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PROMOVER UMA PESCA AMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEL, EFICIENTE EM TERMOS DE RECURSOS, INOVADORA, COMPETITIVA E BASEADA NO CONHECIMENTO

Consultar medidas P1
  • OBJETIVOS

    • Apostar na cooperação entre cientistas e pescadores;
    • Reforçar a formação sobre práticas de pesca sustentáveis e assegurar a conservação dos recursos biológicos marinhos;
    • Aumentar a segurança e as condições de trabalho de quem vive no mar;
    • Reduzir o impacto da pesca no meio marinho;
    • Aumentar a eficiência energética, a qualidade dos produtos desembarcados ae as condições de trabalho nos portos de pesca e nos locais de desembarque, lotas e abrigos.
  • DOTAÇÃO FINANCEIRA

    • Ao todo existem 151 milhões de euros disponíveis para apoiar investimentos relacionados com os objetivos estratégicos desta área de intervenção.
  • OPERAÇÕES

    • Investimentos a bordo e seletividade;
    • Apoio ao arranque da atividade de jovens pescadores;
    • Inovação e conhecimento;
    • Proteção e restauração da biodiversidade;
    • Investimentos em portos de pesca, locais de desembarque, lotas e abrigos;
    • Promoção do capital humano;
    • Cessação temporária das atividades da pesca.
  • BENEFICIÁRIOS

    • Proprietários de navios de pesca;
    • Pescadores e jovens pescadores;
    • Organizações de pescadores;
    • Organismos científicos ou técnicos, públicos ou privados;
    • Empresas da pesca ou da indústria de transformação e outros operadores da fileira da pesca;
    • Organismos de direito público;
    • GAL-pesca;
    • Organizações não governamentais;
    • Conselhos consultivos constituídos no Quadro da Política Comum das Pescas.
Consultar medidas P1

PRIORIDADE 1 - PROMOVER UMA PESCA AMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEL, EFICIENTE EM TERMOS DE RECURSOS, INOVADORA, COMPETITIVA E BASEADA NO CONHECIMENTO

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  • MEDIDA 1

    Investimentos a bordo e seletividade
  • MEDIDA 2

    Apoio ao arranque da atividade de jovens pescadores
  • MEDIDA 3

    Inovação e conhecimento
  • MEDIDA 4

    Proteção e restauração da biodiversidade
  • MEDIDA 5

    Investimentos em portos de pesca, locais de desembarque, lotas e abrigos
  • MEDIDA 6

    Promoção do capital humano
  • MEDIDA 7

    Cessação temporária das atividades de pesca com recurso a artes de cerco
  • MEDIDA 7

    Cessação temporária das atividades de pesca de lagostim
  • MEDIDA 9

    Imobilização definitiva das atividades de pesca
  • MEDIDA 1

    Investimentos a bordo e seletividade
  • MEDIDA 3

    Inovação e conhecimento
  • MEDIDA 5

    Investimentos em portos de pesca, locais de desembarque, lotas e abrigos
  • MEDIDA 1

    Apoio aos Investimentos a Bordo no Domínio da Eficiência Energética, Segurança e Seletividade
  • MEDIDA 4

    Proteção e restauração da biodiversidade
  • MEDIDA 5

    Investimentos em portos de pesca, locais de desembarque, lotas e abrigos
  • MEDIDA 9

    Imobilização definitiva das atividades de pesca

2

PROMOVER UMA AQUICULTURA AMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEL, EFICIENTE EM TERMOS DE RECURSOS, INOVADORA, COMPETITIVA E BASEADA NO CONHECIMENTO

Consultar medidas P2
  • OBJETIVOS

    • Apoiar o desenvolvimento das instalações e infraestruturas aquícolas, identificar e cartografar as zonas mais adequadas ao desenvolvimento destas atividades;
    • Apoiar e promover atividades aquícolas sustentáveis e amigas do ambiente;
    • Prevenir e atenuar os riscos da aquicultura para a saúde pública e animal;
    • Apoiar a constituição de seguros aquícolas que deem maior segurança às empresas em situações de alteração súbita da qualidade da água ou catástrofes naturais;
    • Privilegiar a existência de conhecimento científico e tecnológico;
    • Potenciar uma produção diversificada.
  • DOTAÇÃO FINANCEIRA

    • Ao todo, existem 79 milhões de euros disponíveis para apoiar investimentos relacionados com os objetivos estratégicos desta área de intervenção.
  • OPERAÇÕES

    • Desenvolvimento sustentável da aquicultura;
    • Desenvolvimento dos sítios aquícolas;
    • Aquicultura biológica e serviços ambientais;
    • Medidas de saúde pública;
    • Promoção da saúde e bem-estar animal;
    • Constituição de seguros para as populações aquícolas;
    • Promoção do capital humano e ligação em rede.
  • BENEFICIÁRIOS

    • Empresas aquícolas;
    • Organismos científicos ou técnicos, públicos ou privados;
    • Organizações de produtores e associações;
    • Moluscicultores;
    • Grupos de defesa sanitária do setor aquícola reconhecidos pela Direção-Geral de Alimentação e Veterinária.
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PRIORIDADE 2 - PROMOVER UMA AQUICULTURA AMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEL, EFICIENTE EM TERMOS DE RECURSOS, INOVADORA, COMPETITIVA E BASEADA NO CONHECIMENTO

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  • MEDIDA 1

    Desenvolvimento sustentável da aquicultura
  • MEDIDA 2

    Desenvolvimento dos sítios aquícolas
  • MEDIDA 3

    Aquicultura biológica e serviços ambientais
  • MEDIDA 4

    Medidas de saúde pública
  • MEDIDA 5

    Promoção da saúde e do bem-estar animal
  • MEDIDA 6

    Constituição de seguros das populações aquícolas
  • MEDIDA 7

    Promoção do capital humano e ligação em rede
  • MEDIDA 1

    Apoio à Inovação em Aquicultura
  • MEDIDA 1

    Apoio aos investimentos produtivos na aquicultura
  • MEDIDA 1

    Desenvolvimento sustentável da aquicultura

3

FOMENTAR A EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMUM DE PESCA

Consultar medidas P3
  • OBJETIVOS

    • Promover a conservação dos recursos biológicos marinhos, garantindo uma melhor recolha, tratamento e divulgação de dados biológicos, ambientais, técnicos e socioeconómicos;

    • Assegurar um melhor controlo da atividade da pesca.
  • DOTAÇÃO FINANCEIRA

    Ao todo, existem 67 milhões de euros disponíveis para apoiar investimentos relacionados com os objetivos estratégicos desta área de intervenção.

  • OPERAÇÕES

    • Conhecimento científico;
    • Recolha de dados;

    • Apoio ao controlo das atividades da pesca.
  • BENEFICIÁRIOS

    • Parceiros do Plano Nacional de Recolha de Dados (PNRD);

    • Direção-Geral dos Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos;
    • Direção Regional das Pescas dos Açores;
    • Direção Regional das Pescas da Região Autónoma da Madeira;
    • Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I.P. (IPMA, IP.);
    • Instituto do Mar da Universidade dos Açores/Departamento de Oceanografia e Pescas da Universidade dos Açores (IMAR/DOP);
    • Marinha Portuguesa;

    • Direção-Geral da Autoridade Marítima;

    • Força Aérea Portuguesa (FAP);
    • Guarda Nacional Republicana – Unidade de Controlo Costeiro;
    • Inspeção Regional de Pescas dos Açores.
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PRIORIDADE 3 - FOMENTAR A EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMUM DE PESCA

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  • MEDIDA 1

    Apoio ao controlo e inspeção relativo à Política Comum das Pescas
  • MEDIDA 2

    Recolha de dados no Quadro da Política Comum das Pescas

4

AUMENTAR O EMPREGO E A COESÃO TERRITORIAL

Consultar medidas P4
  • OBJETIVOS

    • Manter e reforçar o apoio ao desenvolvimento local das comunidades piscatórias;
    • Potenciar a inclusão social e o aumento da riqueza, criando mais emprego e assegurando a sustentabilidade das empresas do setor;

    • Apoiar a implementação de estratégias de desenvolvimento local, o crescimento económico sustentável, a inovação e a competitividade empresarial nas regiões costeiras;
    • Facilitar o intercâmbio de informação e experiências, apoiando as parcerias locais.
  • DOTAÇÃO FINANCEIRA

    • Ao todo, existem 41 milhões de euros disponíveis para apoiar investimentos relacionados com os objetivos estratégicos desta área de intervenção.
  • OPERAÇÕES

    • Inovação em espaço marítimo;

    • Qualificação escolar e profissional relacionada com o meio marinho;

    • Promoção de planos de mar;

    • Preservação, conservação e valorização dos elementos patrimoniais dos recursos naturais e paisagísticos;

    • Reforço da competitividade do turismo;

    • Promoção de produtos locais de qualidade;
Melhoria dos circuitos curtos de bens alimentares e mercados locais no âmbito do mar.
  • BENEFICIÁRIOS

    • Entidades singulares ou coletivas, do setor público, cooperativo, social ou privado, com ou sem fins lucrativos.
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PRIORIDADE 4 - AUMENTAR O EMPREGO E A COESÃO TERRITORIAL

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  • MEDIDA 1

    DLBC - Apoio preparatório
  • MEDIDA 2

    Custos operacionais e animação
  • MEDIDA 3

    Execução das EDL
  • MEDIDA 1

    DLBC - Apoio preparatório
  • MEDIDA 2

    Custos operacionais e animação
  • MEDIDA 3

    Execução das EDL

5

PROMOVER A COMERCIALIZAÇÃO E A TRANSFORMAÇÃO DOS PRODUTOS DA PESCA E AQUICULTURA

Consultar medidas P5
  • OBJETIVOS

    • Aumentar a competitividade das empresas do setor e valorizar os produtos da pesca e da aquicultura;

    • Apoiar a preparação à execução dos planos de produção e comercialização das organizações de produtores;
    • Viabilizar a criação de um mecanismo de armazenamento dos produtos da pesca destinados ao consumo humano que promova a estabilização dos mercados;
    • Promover a e ciência energética, a inovação, a valorização dos produtos e a melhoria dos processos produtivos;
    • Compensar os custos suplementares dos produtos da pesca e da aquicultura das regiões autónomas da Madeira e dos Açores.
  • DOTAÇÃO FINANCEIRA

    • Ao todo, existem 132 milhões de euros disponíveis para apoiar investimentos relacionados com os objetivos estratégicos desta área de intervenção.
  • OPERAÇÕES

    • Planos de produção e comercialização;

    • Desenvolvimento de novos mercados, promoção e comercialização;
    • Transformação dos produtos de pesca e aquicultura;

    • Planos de compensação à Região Autónoma dos Açores;

    • Planos de compensação à Região Autónoma da Madeira;

    • Ajuda ao armazenamento dos produtos da pesca.
  • BENEFICIÁRIOS

    • Organizações e associações de produtores;

    • Pessoas singulares ou coletivas de direito privado com atividade económica na área da pesca ou da aquicultura;

    • Associações, cooperativas ou organizações de produtores do setor da pesca, sem fins lucrativos;
    • Organismos de direito público ou empresa encarregada da gestão de serviços de interesse económico geral, com atribuições ou responsabilidades na administração do setor da pesca;

    • Proprietários ou operadores de navios registados nos portos da Região Autónoma da Madeira;
    • Operadores do setor da transformação e da comercialização na Região Autónoma da Madeira;
    • Operadores do setor da produção e da comercialização na Região Autónoma dos Açores.
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PRIORIDADE 5 - PROMOVER A COMERCIALIZAÇÃO E A TRANSFORMAÇÃO DOS PRODUTOS DA PESCA E AQUICULTURA

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  • MEDIDA 1

    Planos de produção e comercialização
  • MEDIDA 2

    Desenvolvimento de novos mercados, promoção e comercialização
  • MEDIDA 3

    Transformação dos produtos da pesca e aquicultura
  • MEDIDA 4

    Planos de compensação à Região Autónoma dos Açores (RAA)
  • MEDIDA 5

    Planos de compensação à Região Autónoma da Madeira (RAM)
  • MEDIDA 6

    Ajuda ao armazenamento dos produtos da pesca
  • MEDIDA 2

    Desenvolvimento de novos mercados, promoção e comercialização
  • MEDIDA 3

    Transformação dos produtos da pesca e aquicultura
  • MEDIDA 4

    Planos de compensação à Região Autónoma dos Açores (RAA)
  • MEDIDA 3

    Transformação dos produtos da pesca e aquicultura
  • MEDIDA 5

    Planos de compensação à Região Autónoma da Madeira (RAM)

6

FOMENTAR A EXECUÇÃO DA POLÍTICA MARÍTIMA

Consultar medidas P6
  • OBJETIVOS

    • Apoiar a criação de meios tecnológicos e serviços inovadores de vigilância marítima integrada que fomentem a troca de informação entre os Estados-Membros da União Europeia;

    • Promover a proteção do meio marinho e a utilização sustentável dos seus recursos, seguindo a Diretiva-Quadro de Estratégia Marinha.
  • DOTAÇÃO FINANCEIRA

    • Ao todo, existem 7 milhões de euros disponíveis para apoiar investimentos relacionados com os objetivos estratégicos desta área de intervenção.
  • OPERAÇÕES

    • Apoio à execução da Política Marítima Integrada no domínio da Vigilância Marítima Integrada;

    • Apoio à execução da Política Marítima Integrada no domínio da Melhoria do Conhecimento do Estado do Meio Marinho.
  • BENEFICIÁRIOS

    • Autoridades Nacionais com competências na VMI;
    • Direção-Geral de Política do Mar;
    • Entidades singulares ou coletivas, com ou sem fins lucrativos, do setor privado, que desenvolvam serviços inovadores relevantes para a VMI;
    • Entidades do setor público ou privado, com ou sem fins lucrativos, que permitam a disponibilização da informação de apoio à VMI;

    • Direção-Geral dos Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos;

    • Instituto Português do Mar e da Atmosfera;
    • Direção Regional dos Assuntos do Mar da Região Autónoma dos Açores;

    • Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente da Região Autónoma da Madeira;
    • Entidades do ensino superior público, organizações não governamentais da área do ambiente e pessoas coletivas sem fins lucrativos, desde que celebrem protocolo ou outra forma de cooperação com as entidades identificadas.
Consultar medidas P6

PRIORIDADE 6 - FOMENTAR A EXECUÇÃO DA POLÍTICA MARÍTIMA

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  • MEDIDA 1

    Execução da política marítima integrada no domínio da vigilância marítima integrada
  • MEDIDA 2

    Execução da política marítima integrada para a melhoria do conhecimento marinho

7

ASSISTÊNCIA TÉCNICA

Consultar medidas P7
  • OBJETIVOS

    Criar as condições para o exercício eficaz e eficiente dos recursos financeiros do Programa Operacional Mar2020, através da implementação do sistema de gestão, acompanhamento, avaliação, controlo, divulgação e redução dos encargos administrativos para os beneficiários.

  • DOTAÇÃO FINANCEIRA

    • Ao todo, existem 30 milhões de euros disponíveis para apoiar investimentos relacionados com os objetivos estratégicos desta área de intervenção.
  • OPERAÇÕES

    • Atividades de preparação e coordenação;

    • Gestão, acompanhamento e avaliação;

    • Controlo e auditoria;
    • 
Informação, comunicação e divulgação;

    • Redução de encargos administrativos para os beneficiários;

    • Reforço da capacidade das entidades envolvidas na execução do Mar 2020;
    • Atividades que sejam desenvolvidas pela Comissão de Coordenação do FEAMP (CCF);
    • Atividades que se destinem ao estabelecimento de redes nacionais para divulgação de informações, reforço das capacidades, intercâmbio de boas práticas e apoio à cooperação entre GAL-Pesca no território nacional;
    • Atividades relativas quer à preparação do próximo período de programação, quer as respeitantes ao encerramento do Programa Operacional Pesca (PROMAR).
  • BENEFICIÁRIOS

    • Órgãos de governação do Programa Operacional e organismos intermédios com responsabilidades de gestão do Mar 2020, bem como os serviços e organismos responsáveis pelo apoio administrativo e financeiro aos órgãos de gestão e aos organismos intermédios;

    • Os GAL-Pesca;
    • Entidades, serviços ou organismos públicos responsáveis por assegurar a preparação do próximo período de programação.
Consultar medidas P7

PRIORIDADE 7 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA

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  • MEDIDA 1

    Assistência técnica
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