Compensar perdas

Operadores económicos do sector da pesca

A 13 de maio foram disponibilizados 7 milhões de euros de apoio público (Aviso nº42/2020) para compensar pescadores e empresas do setor da pesca por paragens de até 2 meses de embarcações dos vários segmentos da frota. Estão aprovadas 180 candidaturas com um apoio público de 2.725.494,99 €, correspondendo a 25 candidaturas de embarcações de arrasto (466.222,48€); 89 embarcações do cerco (1.752.118,78€) e 66 embarcações polivalentes (507.153,73. Os apoios já pagos elevam-se a 1milhão de euros (1 067 948).

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Operadores económicos do sector aquícola

A 1 de julho, entrou em vigor o regime de compensação aos aquicultores pela suspensão ou redução temporárias da produção e das vendas em consequência do surto de COVID -19 (Portaria n.º 162-B/2020 de 30 de junho), com um total de 4 milhões de euros de apoio público, estando abertas as candidaturas até final de julho.

Foram apresentados 62 pedidos de apoio de empresas aquícolas com especial incidência em moluscicultores da região do Algarve.

Reforçar a liquidez dos beneficiários

Todos os operadores do sector da pesca, aquicultura e transformação

A 24 de março foram adotadas medidas para agilização e antecipação da realização de pagamentos, quer através da submissão de pedidos de pagamento contra fatura quer no pagamento do apoio quando a despesa é submetida e não é validada em 20 dias úteis.

O total de apoios já pagos eleva-se a quase 3,89 milhões de euros.

Retomar a atividade com confiança

Todos os operadores do sector da pesca, aquicultura e transformação

A 1 de abril foi aberta no PO Mar2020 uma linha de apoio público de 3 milhões de euros especificamente dirigida à aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI), de desinfeção, bem como de testes de despistagem do vírus COVID-19.

Neste aviso foram aprovados 45 projetos, 16 das quais de armadores e pescadores, 4 de entidades públicas e associações de pescadores, 2 de empresas de aquicultura e 23 de empresas de transformação, envolvendo um investimento de 1,9M €.