O Aviso de Abertura de Candidaturas n.º 41/2020, disponibiliza aos operadores do setor, nos domínios da pesca, da aquicultura e da transformação de pescado, linhas de apoio especificamente dirigidas à aquisição de equipamentos e materiais de proteção individual, de desinfeção, bem como de testes de despistagem do vírus COVID-19, por forma a contribuir para o exercício dessas atividades económicas em condições de segurança.
Estamos confrontados com uma situação epidemiológica que tem na sua origem um vírus com enorme capacidade de disseminação na comunidade e, por conseguinte, com um impacto negativo no desenvolvimento das atividades económicas também muito acentuado.
A adoção de medidas de prevenção do contágio é, assim, mais do que necessária, absolutamente indispensável e urgente não só para assegurar a cadeia de abastecimento alimentar, nesta fase de surto epidemiológico, como também para preparar uma progressiva retoma de todas as atividades do sector.
Não obstante, verifica-se que o prazo concedido para submissão de candidaturas, que se pretendia curto para que o processo de decisão pudesse ser célere, poderá revelar-se insuficiente para que os potenciais interessados percecionem a existência destes novos apoios e formalizem as candidaturas.
Assim, a submissão de candidaturas que terminava no próximo dia 20 de abril passa a ser efetuada no período compreendido entre o dia 2 de abril e o dia 30 de abril de 2020.
Veja aqui as Instruções de preenchimento do formulário
Mar 2020: consigo em todos os momentos!
