Comité de acompanhamento do mar 2020

Realizou-se no dia 13 de fevereiro de 2017, em Lisboa, a 3ª Reunião do Comité de Acompanhamento do Programa Operacional MAR 2020, que contou com a presença da quase totalidade dos seus membros e da Comissão Europeia.

No decorrer da reunião, a Gestora do Mar2020, Teresa Almeida, apresentou o ponto de situação do Programa Operacional, deixando patente o esforço que tem vindo a ser desenvolvido no sentido de colocar os apoios disponíveis neste âmbito ao serviço da economia do Mar, ilustrado pelo cumprimento das metas de 10% de contratualização e de 5% de pagamentos do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas atingidos em 2016.

Foi também apreciado o Plano de Avaliação do Mar 2020, que se destina a garantir o cumprimento dos objetivos estratégicos do Programa Operacional fixados para o período 2014-2020, e aprovada a sua integração no Plano Global de Avaliação do Portugal 2020.

Outros dos pontos em discussão foi o Relatório Final de Execução do Programa Operacional Pesca 2007-2013 – PROMAR, essencial ao respetivo encerramento, o qual foi igualmente aprovado.
A Gestora do Mar 2020 fez ainda uma breve enunciação das condicionalidades ex-ante ao Programa Operacional Mar 2020, mais concretamente das obrigações assumidas por Portugal ao nível do controlo da atividade da pesca e da recolha de dados no âmbito da Política Comum de Pescas, tendo a representante da Direção Geral dos Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, Isabel Ventura, feito o balanço do seu cumprimento reportado a 31 de dezembro de 2016.

Por último, o Gestor-Adjunto do Mar 2020, Luís Sousa, fez uma apresentação sobre o processo em curso tendente à designação da Autoridade de Gestão do Mar 2020 e demais organismos envolvidos na gestão do Programa Operacional, dando nota de que o mesmo visa descrever em detalhe o relacionamento interinstitucional, a interação das autoridades nacionais com a Comissão Europeia e os procedimentos a adotar na receção, análise e seleção das operações e no respetivo controlo, em prol da boa gestão financeira do FEAMP.

Encerrada a sessão, os representantes da Comissão Europeia aproveitaram ainda para visitar as novas instalações onde se encontra sedeada a Autoridade de Gestão do Mar 2020.

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