A Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030 é um instrumento de política pública para o Mar que apresenta a visão, objetivos, áreas de intervenção e metas do país para o período 2021–2030, no que se refere ao modelo de desenvolvimento do Oceano. Este modelo parte do Oceano como um dos principais pilares de sustentabilidade do planeta, e está assente nos princípios da preservação e utilização sustentável dos recursos e serviços dos ecossistemas marinhos em harmonia com o desenvolvimento económico, social e ambiental que se pretende para Portugal até 2030.
Enquanto instrumento estruturante de política pública, este documento estratégico constitui um referencial para as ações a concretizar com o apoio dos fundos europeus, designadamente o sucessor do programa Mar 2020.
Participe usando o formulário disponível em https://www.dgpm.mm.gov.pt/consulta-publica-enm2030, ou enviando email com contributos para: consultaenm@dgpm.mm.gov.pt, até às 18h do dia 2 de novembro.
Documentos para consulta:
ENM2021-2030 | Consulta Pública
Nova Versão PDF - 30/09/2020 [Índice Adicionado]
ENM2021-2030 | Consulta Pública
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