O Ministério da Mar terá 98,9 milhões de euros para gastar em 2018, o que representa um aumento de 55,1% face ao estimado para 2017.

"A despesa do subsetor Estado representa 62,1% do total da despesa não consolidada do Programa, com maior expressão ao nível do orçamento de atividades, com um acréscimo de 16,9% em relação à estimativa para 2017, mais 6,9 milhões de euros", lê-se no relatório que acompanha a proposta de lei do Orçamento do Estado para 2018 (OE2018) entregue, esta sexta-feira, no parlamento.

Já o aumento no orçamento de projetos encontra-se a cargo do Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, por meio de intervenções nos acessos e infraestruturas essenciais à pesca.

"O aumento que se verifica no orçamento de projetos do subsector Estado em relação ao ano de 2017, mais 15,1 milhões de euros, encontra-se maioritariamente a cargo da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, através de intervenções prioritárias nos acessos e infraestruturas essenciais à atividade da pesca, no âmbito do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP), tendo em vista a melhoria das condições de segurança e de navegabilidade dos cidadãos e profissionais, bem como para a competitividade económica", refere o relatório.

Na proposta de OE2018 entregue na sexta-feira à noite pelo Governo no parlamento, o executivo prevê um défice orçamental de 1% do Produto Interno Bruto (PIB) e um crescimento económico de 2,2% no próximo ano.

O Governo melhorou também as estimativas para este ano, prevendo um crescimento económico de 2,6% e um défice orçamental de 1,4%. Quanto à taxa de desemprego, deve descer de 9,2% este ano para 8,6% no próximo.