Promoção da saúde e do bem-estar animal

Medida de Promoção da Saúde e do Bem-Estar Animal

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Informa-se que foi levantada a suspensão da Medida de Promoção da Saúde e do Bem-Estar Animal, para a tipologia prevista no ponto 2 do artigo 4º da Portaria 116/2016 (mortalidade em massa) a partir do dia 18/07 (inclusive)

 

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