avisos

RESUMO DO PROGRAMA OPERACIONAL MAR2020

Medida Regulamento Formulário Período de apresentação de candidatura Grupos de Ação Local da Pesca
Continente
2 Desenvolvimento de novos mercados, promoção e comercialização

Portaria nº 58/2016, de 28 de março, alterada pela Portaria n.º 122/2018, de 4 de maio


portaria-122-2018
portaria-58-2016

Para aceder aos formulários de candidatura deve registar-se no Balcão 2020. Logo que disponha de Utilizador e Senha de Acesso, pode entrar no menu Fazer, selecionar o concurso a que pretende candidatar-se e encontrar o respetivo formulário de candidatura.

 

Informa-se que neste momento o POMar2020 não tem disponibilidade financeira para receber mais candidaturas à P5M2-Regime de Apoio ao Desenvolvimento de Novos Mercados, Campanhas Promocionais e Outras Medidas de Comercialização.
Por esta razão comunica-se que esta Autoridade de Gestão decidiu suspender, temporariamente, a permissão de submissão de novas candidaturas ao referido Regime de Apoio.

3 Transformação dos produtos da pesca e aquicultura

Portaria nº 64/2016, de 31 de março, alterada pela Portaria n.º 123/2018, de 4 de maio


portaria-123-2018
portaria-64-2016

Para aceder aos formulários de candidatura deve registar-se no Balcão 2020. Logo que disponha de Utilizador e Senha de Acesso, pode entrar no menu Fazer, selecionar o concurso a que pretende candidatar-se e encontrar o respetivo formulário de candidatura.

São estabelecidos períodos para apresentação de candidaturas, de acordo com o plano de abertura de candidaturas.


plano_abertura_candidaturas_18-19
4 Planos de compensação à Região Autónoma dos Açores (RAA)

Portaria n.º 46/2016, de 20 de maio de 2016, alterada pelas Portarias n.º 51/2016, de 14 de junho, Portaria n.º 27/2017, de 22 de fevereiro, Portaria 19/2018, de 2 de março e Portaria n.º 28/2018, de 27 de março

Portaria n.º 55/2016, de 24 de março


portaria_-28-2018
portaria_19-2018
portaria_27-2017
portaria_51-2016
portaria_46-2016
portaria-55-2016

Apresentação de candidaturas no período compreendido entre 15 de julho a 31 de agosto – período normal e de 1 de dezembro a 15 de dezembro para os operadores que adquiram o direito ao apoio durante o ano civil em curso após o fecho do período normal

5 Planos de compensação à Região Autónoma da Madeira (RAM)

Portaria n.º 249/2016 de 30 de junho de 2016 e Portaria n.º 55/2016, de 24 de março


portaria_249-2016
portaria-55-2016
custos_suplementares_produtos_ram

A apresentação das candidaturas efetua-se anualmente no período compreendido entre 15 de maio e 30 de junho do ano civil a que se reportam as operações e são efetuadas com base na estimativa das quantidades que o beneficiário considera poder justificar, resultante da média das quantidades pescadas, produzidas, transformadas/comercializadas referentes aos dois anos anteriores ao ano civil a que se refere a candidatura.

6 Ajuda ao armazenamento dos produtos da pesca

Portaria nº 215/2016, de 4 de agosto


p_215_2016

Para aceder aos formulários de candidatura deve registar-se no Balcão 2020. Logo que disponha de Utilizador e Senha de Acesso, pode entrar no menu Fazer, selecionar o concurso a que pretende candidatar-se e encontrar o respetivo formulário de candidatura.

As candidaturas são apresentadas em contínuo.

1 Planos de produção e comercialização

Portaria nº 53/2016, de 24 de março


p_53-2016

Para aceder aos formulários de candidatura deve registar-se no Balcão 2020. Logo que disponha de Utilizador e Senha de Acesso, pode entrar no menu Fazer, selecionar o concurso a que pretende candidatar-se e encontrar o respetivo formulário de candidatura.

As candidaturas são apresentadas em contínuo.

Região Autónoma dos Açores (RAA)
2 Desenvolvimento de novos mercados, promoção e comercialização
  • Portaria n.º 18/2017, de 10 de fevereiro

portarian-18-2017
formulario_comercializacao_raa

Informa-se que neste momento o POMar2020 não tem disponibilidade financeira para receber mais candidaturas à P5M2-Regime de Apoio ao Desenvolvimento de Novos Mercados, Campanhas Promocionais e Outras Medidas de Comercialização. 
Por esta razão comunica-se que esta Autoridade de Gestão decidiu suspender, temporariamente, a permissão de submissão de novas candidaturas ao referido Regime de Apoio.

3 Transformação dos produtos da pesca e aquicultura
  • Portaria n.º 19/2017, de 10 de fevereiro
  • Portaria n.º 56/2017, de 5 de julho
  • Portaria n.º 89/2017, de 28 de novembro

portarian-19-2017
portaria_56-2017
portaria_89-2017
formulario_transformacao_raa
  • As candidaturas são apresentadas em contínuo
4 Planos de compensação à Região Autónoma dos Açores (RAA)

Portaria n.º 46/2016, de 20 de maio de 2016, alterada pelas Portarias n.º 51/2016, de 14 de junho, Portaria n.º 27/2017, de 22 de fevereiro e Portaria n.º 84/2017, de 17 de novembro

Portaria n.º 55/2016, de 24 de março


portaria-55-2016-2
portaria_46-2016-2
portaria_51-2016
portaria_27-2017
portaria_84-2017

Apresentação de candidaturas no período compreendido entre 15 de julho a 31 de agosto – período normal e de 1 de dezembro a 15 de dezembro para os operadores que adquiram o direito ao apoio durante o ano civil em curso após o fecho do período normal

5 Planos de compensação à Região Autónoma da Madeira (RAM)
6 Ajuda ao armazenamento dos produtos da pesca
1 Planos de produção e comercialização
Região Autónoma da Madeira (RAM)
2 Desenvolvimento de novos mercados, promoção e comercialização
3 Transformação dos produtos da pesca e aquicultura

Portaria n.º 461/2016, de 28 de outubro


portaria_461-2016-3

“Em execução”

São estabelecidos períodos para apresentação de candidaturas, de acordo com o plano de abertura de candidaturas.

4 Planos de compensação à Região Autónoma dos Açores (RAA)
5 Planos de compensação à Região Autónoma da Madeira (RAM)

Portaria n.º 249/2016 de 30 de junho de 2016 e Portaria n.º 55/2016, de 24 de março


portaria_249-2016
custos_suplementares_produtos_ram-3

A apresentação das candidaturas efetua-se anualmente no período compreendido entre 15 de maio e 30 de junho do ano civil a que se reportam as operações e são efetuadas com base na estimativa das quantidades que o beneficiário considera poder justificar, resultante da média das quantidades pescadas, produzidas, transformadas/comercializadas referentes aos dois anos anteriores ao ano civil a que se refere a candidatura.

6 Ajuda ao armazenamento dos produtos da pesca
1 Planos de produção e comercialização

Medida Regulamento Formulário Período de apresentação de candidatura Grupos de Ação Local da Pesca
Continente
1 Execução da política marítima integrada no domínio da vigilância marítima integrada

Portaria nº 118-B/2016, de 29 de abril


portaria-118-b-2016

Para aceder aos formulários de candidatura deve registar-se no Balcão 2020. Logo que disponha de Utilizador e Senha de Acesso, pode entrar no menu Fazer, selecionar o concurso a que pretende candidatar-se e encontrar o respetivo formulário de candidatura.

São estabelecidos períodos para apresentação de candidaturas, de acordo com o plano de abertura de candidaturas.


plano_abertura_candidaturas_18-19
2 Execução da política marítima integrada para a melhoria do conhecimento marinho

Portaria nº 110/2016, de 28 de abril


portaria-110-2016

Para aceder aos formulários de candidatura deve registar-se no Balcão 2020. Logo que disponha de Utilizador e Senha de Acesso, pode entrar no menu Fazer, selecionar o concurso a que pretende candidatar-se e encontrar o respetivo formulário de candidatura.

As candidaturas são apresentadas em contínuo.


Medida Regulamento Formulário Período de apresentação de candidatura Grupos de Ação Local da Pesca
Continente
1 Assistência técnica

Portaria nº 54/2016, de 24 de março, alterada pela Portaria n.º 120/2018, de 4 de abril


portaria-120-2018
p_54-2016

Para aceder aos formulários de candidatura deve registar-se no Balcão 2020. Logo que disponha de Utilizador e Senha de Acesso, pode entrar no menu Fazer, selecionar o concurso a que pretende candidatar-se e encontrar o respetivo formulário de candidatura.

As candidaturas são apresentadas em contínuo.


Medida Regulamento Formulário Período de apresentação de candidatura Grupos de Ação Local da Pesca
Continente
1 Apoio aos Investimentos a Bordo no Domínio da Eficiência Energética, Segurança e Seletividade

Para aceder aos formulários de candidatura deve registar-se no Balcão 2020. Logo que disponha de Utilizador e Senha de Acesso, pode entrar no menu Fazer, selecionar o concurso a que pretende candidatar-se e encontrar o respetivo formulário de candidatura.

1 Investimentos a bordo e seletividade portaria_61_2016

Para aceder aos formulários de candidatura deve registar-se no Balcão 2020. Logo que disponha de Utilizador e Senha de Acesso, pode entrar no menu Fazer, selecionar o concurso a que pretende candidatar-se e encontrar o respetivo formulário de candidatura.

2 Apoio ao arranque da atividade de jovens pescadores portaria-60-2016

Para aceder aos formulários de candidatura deve registar-se no Balcão 2020. Logo que disponha de Utilizador e Senha de Acesso, pode entrar no menu Fazer, selecionar o concurso a que pretende candidatar-se e encontrar o respetivo formulário de candidatura.

As candidaturas são apresentadas em contínuo.


plano_abertura_candidaturas_18-19-2
3 Inovação e conhecimento portaria-114-2016

Para aceder aos formulários de candidatura deve registar-se no Balcão 2020. Logo que disponha de Utilizador e Senha de Acesso, pode entrar no menu Fazer, selecionar o concurso a que pretende candidatar-se e encontrar o respetivo formulário de candidatura.

São estabelecidos períodos para apresentação de candidaturas, de acordo com o plano de abertura de candidaturas.


plano_abertura_candidaturas_18-19
4 Proteção e restauração da biodiversidade portaria-118-2016-2

Para aceder aos formulários de candidatura deve registar-se no Balcão 2020. Logo que disponha de Utilizador e Senha de Acesso, pode entrar no menu Fazer, selecionar o concurso a que pretende candidatar-se e encontrar o respetivo formulário de candidatura.

São estabelecidos períodos para apresentação de candidaturas, de acordo com o plano de abertura de candidaturas.


plano_abertura_candidaturas_18-19
5 Investimentos em portos de pesca, locais de desembarque, lotas e abrigos

Portaria n.º 57/2016, de 28 de março, altera pelas Portarias n.º 240/2016, de 2 de setembro, n.º 297/2016, de 28 de novembro e n.º 53/2017, de 2 de fevereiro.


portaria-57-2016
portaria-240-2016
portaria-297-2016
portaria-53-2017

Para aceder aos formulários de candidatura deve registar-se no Balcão 2020. Logo que disponha de Utilizador e Senha de Acesso, pode entrar no menu Fazer, selecionar o concurso a que pretende candidatar-se e encontrar o respetivo formulário de candidatura.

São estabelecidos períodos para apresentação de candidaturas, de acordo com o plano de abertura de candidaturas.


plano_abertura_candidaturas_18-19
6 Promoção do capital humano

Portaria n.º 118-A/2016, de 29 de abril


portaria-118-a-2016

Para aceder aos formulários de candidatura deve registar-se no Balcão 2020. Logo que disponha de Utilizador e Senha de Acesso, pode entrar no menu Fazer, selecionar o concurso a que pretende candidatar-se e encontrar o respetivo formulário de candidatura.

São estabelecidos períodos para apresentação de candidaturas, de acordo com o plano de abertura de candidaturas.


plano_abertura_candidaturas_18-19
7 Cessação temporária das atividades de pesca com recurso a artes de cerco

Portaria n.º 363/2017, de 28 de novembro


portaria-283-a_2016-2
portaria-363-2017

Para aceder aos formulários de candidatura deve registar-se no Balcão 2020. Logo que disponha de Utilizador e Senha de Acesso, pode entrar no menu Fazer, selecionar o concurso a que pretende candidatar-se e encontrar o respetivo formulário de candidatura.

No prazo de 15 dias úteis contados do início do período de paragem.


plano_abertura_candidaturas_18-19
7 Cessação temporária das atividades de pesca de lagostim

Portaria n.º 272-B/2017, de 13 de setembro


portaria-256a-2016
p_272b-2017

Para aceder aos formulários de candidatura deve registar-se no Balcão 2020. Logo que disponha de Utilizador e Senha de Acesso, pode entrar no menu Fazer, selecionar o concurso a que pretende candidatar-se e encontrar o respetivo formulário de candidatura.

As candidaturas são apresentadas no prazo de 15 dias úteis contados do início do período de paragem


plano_abertura_candidaturas_18-19
9 Imobilização definitiva das atividades da pesca
9 Imobilização definitiva das atividades de pesca

Portaria n.º 381-A/2017, de 19 de dezembro


portaria_381a-2017
p1-m9-proprietariov11
p1-m9-pescadorv11

As candidaturas são apresentadas junto da DGRM e devem dar entrada até 22 de dezembro de 2017.

Região Autónoma dos Açores (RAA)
1 Apoio aos Investimentos a Bordo no Domínio da Eficiência Energética, Segurança e Seletividade
1 Investimentos a bordo e seletividade
  • Portaria n.º 39/2017, de 19 de maio de 2017

  • portarian-39-2017_investimentos-a-bordo
    inv_bordo_raa_v2
  • As candidaturas são apresentadas em contínuo
  • 2 Apoio ao arranque da atividade de jovens pescadores
    3 Inovação e conhecimento
    4 Proteção e restauração da biodiversidade
    5 Investimentos em portos de pesca, locais de desembarque, lotas e abrigos
    • Portaria n.º 114/2016 de 16 de Dezembro de 2016, alterada pela Portaria n.º 37/2017, de 21 de abril

    portarian-37-2017_alt_portos
    portarian-114-2016-2
    portos_raa
    • As candidaturas são apresentadas em contínuo
    6 Promoção do capital humano
    7 Cessação temporária das atividades de pesca com recurso a artes de cerco
    7 Cessação temporária das atividades de pesca de lagostim
    9 Imobilização definitiva das atividades da pesca
    9 Imobilização definitiva das atividades de pesca
    Região Autónoma da Madeira (RAM)
    1 Apoio aos Investimentos a Bordo no Domínio da Eficiência Energética, Segurança e Seletividade

    Portaria n.º 458/2016, de 28 de outubro


    portaria_458-2016
    1 Investimentos a bordo e seletividade
    2 Apoio ao arranque da atividade de jovens pescadores
    3 Inovação e conhecimento
    4 Proteção e restauração da biodiversidade

    Portaria n.º 460/2016, de 28 de outubro


    portaria_460-2016-3

    “Em execução”

    As candidaturas são apresentadas em contínuo.

    5 Investimentos em portos de pesca, locais de desembarque, lotas e abrigos

    Portaria n.º 459/2016, de 28 de outubro


    portaria_459-2016-3

    “Em execução”

    As candidaturas são apresentadas em contínuo.

    6 Promoção do capital humano
    7 Cessação temporária das atividades de pesca com recurso a artes de cerco
    7 Cessação temporária das atividades de pesca de lagostim
    9 Imobilização definitiva das atividades da pesca
    9 Imobilização definitiva das atividades de pesca

    Portaria n.º 392/2017, de 9 de outubro


    portaria-392-2017

    Medida Regulamento Formulário Período de apresentação de candidatura Grupos de Ação Local da Pesca
    Continente
    1 Apoio aos investimentos produtivos na aquicultura

    Para aceder aos formulários de candidatura deve registar-se no Balcão 2020. Logo que disponha de Utilizador e Senha de Acesso, pode entrar no menu Fazer, selecionar o concurso a que pretende candidatar-se e encontrar o respetivo formulário de candidatura.

    1 Apoio à Inovação em Aquicultura

    Para aceder aos formulários de candidatura deve registar-se no Balcão 2020. Logo que disponha de Utilizador e Senha de Acesso, pode entrar no menu Fazer, selecionar o concurso a que pretende candidatar-se e encontrar o respetivo formulário de candidatura.

    1 Apoio ao Aumento do Potencial dos Sítios Aquícolas

    Para aceder aos formulários de candidatura deve registar-se no Balcão 2020. Logo que disponha de Utilizador e Senha de Acesso, pode entrar no menu Fazer, selecionar o concurso a que pretende candidatar-se e encontrar o respetivo formulário de candidatura.

    1 Desenvolvimento sustentável da aquicultura

    Portaria nº 50/2016, de 23 de março, alterada pela Portaria n.º 214/2016, de 4 de agosto


    p_50-2016
    p_214_2016

    Para aceder aos formulários de candidatura deve registar-se no Balcão 2020. Logo que disponha de Utilizador e Senha de Acesso, pode entrar no menu Fazer, selecionar o concurso a que pretende candidatar-se e encontrar o respetivo formulário de candidatura.

    São estabelecidos períodos para apresentação de candidaturas, de acordo com o plano de abertura de candidaturas.


    plano_abertura_candidaturas_18-19
    2 Desenvolvimento dos sítios aquícolas

    Portaria n.º 115/2016, de 29 de abril


    portaria-115-2016

    Para aceder aos formulários de candidatura deve registar-se no Balcão 2020. Logo que disponha de Utilizador e Senha de Acesso, pode entrar no menu Fazer, selecionar o concurso a que pretende candidatar-se e encontrar o respetivo formulário de candidatura.

    São estabelecidos períodos para apresentação de candidaturas, de acordo com o plano de abertura de candidatura.


    plano_abertura_candidaturas_18-19
    3 Aquicultura biológica e serviços ambientais

    Portaria n.º 117/2016, de 29 de abril


    portaria-117-2016

    Para aceder aos formulários de candidatura deve registar-se no Balcão 2020. Logo que disponha de Utilizador e Senha de Acesso, pode entrar no menu Fazer, selecionar o concurso a que pretende candidatar-se e encontrar o respetivo formulário de candidatura.

    São estabelecidos períodos para apresentação de candidaturas, de acordo com o plano de abertura de candidaturas.


    plano_abertura_candidaturas_18-19
    4 Medidas de saúde pública

    Portaria n.º 111/2016, de 28 de abril


    portaria-111-2016

    Para aceder aos formulários de candidatura deve registar-se no Balcão 2020. Logo que disponha de Utilizador e Senha de Acesso, pode entrar no menu Fazer, selecionar o concurso a que pretende candidatar-se e encontrar o respetivo formulário de candidatura.

    As candidaturas são apresentadas no prazo de 25 dias contados a partir da data de levantamento da interdição de colheita pelo IPMA, I. P.

    5 Promoção da saúde e do bem-estar animal

    Portaria n.º 116/2016, de 29 de abril


    portaria-116-2016

    Estando a atribuição de apoios limitada às disponibilidades financeiras do Programa Operacional Mar 2020 e verificando-se que a dotação afeta à Medida de Apoio à Promoção da Saúde e do Bem Estar Animal se encontra totalmente alocada a operações aprovadas, encontra-se suspensa a possibilidade de submissão de novas candidaturas.

     

    As candidaturas são apresentadas em contínuo.

    6 Constituição de seguros das populações aquícolas

    Portaria n.º 113/2016, de 29 de abril, Despacho n.º 7401/2017, de 22 de agosto


    portaria-113-2016
    despacho-7401-2017

    O formulário de candidatura à Medida de Apoio à Constituição de Seguros Aquícolas no está disponível no seguinte endereço: http://www.ifap.min-agricultura.pt/portal/page/portal/ifap_publico/GC_creditoseguros/GC_formula#.WSQc0MI2yUk


    instrucoes_preenchimento

    As candidaturas são apresentadas em contínuo.

    7 Promoção do capital humano e ligação em rede

    Portaria n.º 118-A/2016, de 29 de abril


    portaria-118-a-2016

    Para aceder aos formulários de candidatura deve registar-se no Balcão 2020. Logo que disponha de Utilizador e Senha de Acesso, pode entrar no menu Fazer, selecionar o concurso a que pretende candidatar-se e encontrar o respetivo formulário de candidatura.

    São estabelecidos períodos para apresentação de candidaturas, de acordo com o plano de abertura de candidaturas.


    plano_abertura_candidaturas_18-19
    Região Autónoma dos Açores (RAA)
    1 Apoio aos investimentos produtivos na aquicultura
  • Portaria n.º 87/2016 de 12 de Agosto de 2016

  • portarian-87-2016
    aquicultura_invprodutivos_raa
  • As candidaturas são apresentadas em contínuo
  • 1 Apoio à Inovação em Aquicultura

    Portaria n.º 74/2016, de 8 de Julho, alterada pela Portaria n.º 81/2017, de 30 de outubro


    portarian-74-2016
    portaria_81-2017
    inovacao_aquicultura_raa
    • As candidaturas são apresentadas em contínuo
    1 Apoio ao Aumento do Potencial dos Sítios Aquícolas
    1 Desenvolvimento sustentável da aquicultura
    2 Desenvolvimento dos sítios aquícolas
    3 Aquicultura biológica e serviços ambientais
    4 Medidas de saúde pública
    5 Promoção da saúde e do bem-estar animal
    6 Constituição de seguros das populações aquícolas
    7 Promoção do capital humano e ligação em rede
    Região Autónoma da Madeira (RAM)
    1 Apoio aos investimentos produtivos na aquicultura
    1 Apoio à Inovação em Aquicultura
    1 Apoio ao Aumento do Potencial dos Sítios Aquícolas
    1 Desenvolvimento sustentável da aquicultura

    Portaria n.º 517/2016, de 30 de novembro


    p-517-2016
    2 Desenvolvimento dos sítios aquícolas
    3 Aquicultura biológica e serviços ambientais
    4 Medidas de saúde pública
    5 Promoção da saúde e do bem-estar animal
    6 Constituição de seguros das populações aquícolas
    7 Promoção do capital humano e ligação em rede

    Medida Regulamento Formulário Período de apresentação de candidatura Grupos de Ação Local da Pesca
    Continente
    1 Apoio ao controlo e inspeção relativo à Política Comum das Pescas

    Portaria nº 112/2016, de 28 de abril. alterada pela Portaria n.º 241/2016, de 5 de setembro


    portaria-112-2016
    portaria_241-2016

    Para aceder aos formulários de candidatura deve registar-se no Balcão 2020. Logo que disponha de Utilizador e Senha de Acesso, pode entrar no menu Fazer, selecionar o concurso a que pretende candidatar-se e encontrar o respetivo formulário de candidatura.

    As candidaturas são apresentadas em contínuo.

    2 Recolha de dados no Quadro da Política Comum das Pescas

    Portaria nº 63/2016, de 31 de março, alterada pela Portaria n.º 47/2018, de 12 de fevereiro


    p-47-2018
    portaria-63-2016

    Para aceder aos formulários de candidatura deve registar-se no Balcão 2020. Logo que disponha de Utilizador e Senha de Acesso, pode entrar no menu Fazer, selecionar o concurso a que pretende candidatar-se e encontrar o respetivo formulário de candidatura.

    As candidaturas são apresentadas em contínuo.


    Medida Regulamento Formulário Período de apresentação de candidatura Grupos de Ação Local da Pesca
    Continente
    1 DLBC - Apoio preparatório

    Portaria nº 52/2016, de 24 de março, alterada pela Portaria n.º 121/2018, de 4 de maio 


    portaria-121-2018
    p_52-2016

    São estabelecidos períodos para apresentação de candidaturas, de acordo com o plano de abertura de candidaturas.


    plano_abertura_candidaturas_18-19
    2 Custos operacionais e animação

    Portaria nº 52/2016, de 24 de março, alterada pela Portaria n.º 121/2018, de 4 de maio


    portaria-121-2018
    p_52-2016

    São estabelecidos períodos para apresentação de candidaturas, de acordo com o plano de abertura de candidaturas.


    plano_abertura_candidaturas_18-19
    3 Execução das EDL

    Portaria nº 216/2016, de 5 de agosto


    p_216-2016
    Região Autónoma dos Açores (RAA)
    1 DLBC - Apoio preparatório

    Portaria n.º 62/2017, de 2 de outubro


    portaria-62-2017-2
    formapoio-preparatorio_raa_v1
    2 Custos operacionais e animação

    Portaria n.º 50/2018, de 9 de maio


    portarian-50-2018
    3 Execução das EDL

    Portaria n.º 61/2017, de 2 de agosto, alterada pela Portaria n.º 48/2018, de 3 de maio


    portarian-48-2018
    portaria-61-2017_edl
    ir para o topo