MAR 2020 APOSTA NA FORMAÇÃO EM ÁREAS-CHAVE

A Autoridade de Gestão do Programa Operacional Mar 2020 definiu como prioridade para 2019 o robustecimento do sistema de gestão e controlo, com o objetivo de mitigar irregularidades, erros e desvios na execução das operações cofinanciadas.

O cumprimento desse objetivo passa, necessariamente, pela identificação de áreas potencialmente críticas e pela formação dos técnicos dos vários organismos intervenientes na implementação do programa.

Chamando a si essa responsabilidade formativa, a Autoridade de Gestão do Mar 2020 promoveu a realização, no passado dia 18 de fevereiro, de uma ação de formação, dirigida a todos os Organismos Intermédios do programa, que contou com:

1. A Inspeção Geral de Finanças, na sua qualidade de Autoridade de Auditoria de todos os programas de fundos europeus, que abordou a temática dos Princípios Gerais de Amostragem e Tratamento de Erros;
2. Agência de Desenvolvimento & Coesão, enquanto entidade coordenadora do Acordo de Parceria e Autoridade de Certificação para os Fundos da Coesão, que se debruçou sobre a Prevenção do Risco de Fraude; e
3. O Instituto de Financiamento de Agricultura e Pescas, I.P., entidade coordenadora dos controlos administrativos e controlos in loco, organismo pagador e Autoridade de Certificação para o FEAMP e FEADER, que se ocupou da matéria da contratação pública.

A Autoridade de Gestão assumiu, ela própria, uma parte da formação, abordando o tema das melhorias a introduzir ao nível dos procedimentos de análise e controlo de operações.

Esta iniciativa teve lugar no auditório do IPMA, em Algés, e contou com mais de 100 participantes, o que diz bem do interesse dos organismos intermédios nas temáticas abordadas e do reconhecimento das entidades oradoras para tratar essas matérias.

Segundo a Autoridade de Gestão do Mar 2020, este é um modelo a prosseguir e aprofundar em 2019.