O mar assume desde sempre uma importância estratégica para Portugal, com uma história marcada pelos descobrimentos marítimos dos portugueses. Considerando que 97% de Portugal é mar e que o país tem responsabilidades sobre uma das áreas marítimas mais extensas da Europa, é indiscutível o papel da economia do mar.
No Mar 2020 foi criado o regime de compensação à atividade aquícola, com a finalidade de compensar os aquicultores pelas quebras de faturação, registadas até finais de junho de 2020, motivadas pelas consequências do surto de COVID-19, com um total de 4 milhões de euros.
Para dar a conhecer os resultados obtidos pelas empresas de transformação de pescado, apoiadas pelo programa Mar 2020, convidámos os responsáveis por 5 empresas, localizadas de norte a sul do país, para testemunharem o que alcançaram, com os investimentos concretizados com o apoio do Mar 2020, nas suas unidades industriais.
Através do Mar 2020, foram alocados 7 milhões de euros de apoio publico para compensar pescadores e armadores por paragens temporárias das embarcações, para mitigar os efeitos da perda da procura resultantes da pandemia.
São empresas portuguesas, de congelação, secagem, transformação de pescado e conserveiras que, com o apoio do Mar 2020, concretizaram os seus investimentos, para colocar o melhor peixe do mundo nos mercados nacionais e internacionais, e, desta forma, reforçar a competitividade do sector.
Com a linha Mar 2020, que ascendeu a 3 milhões de euros, especificamente dirigida a apoiar a aquisição de equipamentos e materiais de proteção individual, bem como de testes de despistagem do vírus que causa a COVID- 19:
Celebra-se hoje o Dia Nacional do Mar.
Na próxima segunda feira, 16 de novembro, celebra-se o Dia Nacional do Mar.
A mais recente campanha sobre os resultados da aplicação dos Fundos da União Europeia destaca hoje os resultados do Mar 2020.
O número de projetos aprovados no programa ascende a 4 900 com um investimento de 660 milhões de euros.
Para promover a "Melhoria dos Circuitos curtos de bens alimentares e mercados locais do mar" com o Mar 2020, nasceu o projeto Moço do Peixe . Trata-se de uma plataforma de E-commerce para venda de pescado fresco com entrega domiciliada (no local de trabalho ou em casa). Esta plataforma permite facilitar o processo de compra àqueles que apreciam peixe fresco diretamente do mar.
Depois da publicação de 2 brochuras dedicadas à aquicultura e à inovação e conhecimento e vários vídeos com testemunhos de promotores de projetos, é agora a vez de mostrar resultados dos apoios do programa às empresas de transformação e comercialização de pescado.
A empresa Finisterra, SA com o apoio do Mar 2020 dispõe de uma unidade de produção aquícola e uma unidade de transformação, em Sagres pelas características únicas desta água. A sua riqueza em nutrientes, a constante renovação e qualidade ímpar, permitem à Finisterra oferecer um mexilhão de altíssima qualidade, com um sabor e textura excecionais. Com a bolsa de Mexilhão Biológico Pasteurizado, a Finisterra leva aos consumidores um produto orgânico, saudável, nutritivo e de fácil preparação.
A Modernização do Portinho de pesca de Castelo do Neiva representou um investimento global de 2,15 milhões de euros, com taxa de cofinanciamento comunitário de 75% do MAR 2020. A empreitada implicou a beneficiação das redes de infraestruturas, requalificação dos pavimentos, reordenamento das áreas exteriores de circulação e estacionamento de embarcações, e de manuseamento das redes e aprestos de pesca, instalação de um novo guincho na rampa-varadouro, requalificação e expansão dos armazéns de aprestos de pesca, reordenamento e beneficiação do sistema de depósito e recolha diferenciada de resíduos, requalificação/beneficiação da oficina de reparação de embarcações, beneficiação do posto de abastecimento de combustíveis às embarcações e requalificação/beneficiação/ampliação do edifício-lota.
Para além das medidas gerais de apoio à economia, no âmbito do programa Mar 2020 estão disponíveis os seguintes apoios
O projeto, enquadrado na medida de inovação e conhecimento, consiste numa parceria entre cientistas e pescadores para o desenvolvimento de um sistema de análise e visualização da informação recebida e demonstração, através de aplicações práticas, da importância dos dados para defesa dos recursos e melhorar a gestão da pescaria de bivalves no âmbito da pequena pesca. O investimento apoiado é de 533,5 mil euros.
A Reprogramação do Programa Operacional Mar 2020 – designada “Reprogramação COVID” - foi aprovada, no passado dia 26 de outubro, pela Comissão Europeia (DG MARE).
O documento constitui um referencial de planeamento das políticas públicas de promoção do desenvolvimento económico e social do país na próxima década.
Tal como consta do Boletim de setembro, ora divulgado, a maior variação na taxa de compromisso registou-se no Fundo de Coesão com um acréscimo de 6,3 p.p., seguindo-se o FEDER e o FEAMP com um acréscimo de 3,6 p.p. e 3,1 p.p. respetivamente, aumentando a taxa do Portugal 2020 em 3,2 p.p. face a junho de 2020.
Face à evolução da pandemia por COVID-19 e ao aumento exponencial do número de contágios, foi através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 88-A/2020, de 14 de outubro decretada a situação de calamidade.
O desafio da eficiência energética constitui uma oportunidade para as empresas se tornarem mais competitivas e, simultaneamente, para a melhoria da sustentabilidade ambiental.
Face à evolução da pandemia por COVID-19 e ao aumento exponencial do número de contágios,foi decretada, novamente, a situação de calamidade, através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 88-A/2020, de 14 de outubro.
O melhor peixe do mundo é o peixe português e tal é reconhecido pelos mercados externos como a Espanha, Itália e França.
São 66 os projetos de empresas aquícolas que estão em execução em todas as regiões do país, envolvendo 74M€ de investimento elegível estimulado por um apoio público de 34,8M€. Quase metade destes projetos situam-se na região do Algarve (32), sendo 14 na região Centro, 8 em Lisboa, 7 no Norte, 3 no Alentejo, 1 na Região Autónoma dos Açores e 1 na Região Autónoma da Madeira.
Apoiar e incentivar a apresentação de candidaturas ao Portugal 2020 é o objetivo da mais recente campanha “Sabia que…?”, concebida pela AD&C - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, IP, sem recurso a qualquer contratação externa e dinamizada nas Redes Sociais:
Portugal já recebeu da UE 169 milhões de euros, o que representa 43% do valor programado, mantendo-se com um nível de execução do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas superior à média europeia em que esta taxa se queda pelos 38%.
No próximo dia 27 de outubro, às 17h00, realiza-se uma sessão online de Apresentação da Rede Global da Diáspora, plataforma digital que pretende ajudar as PME a Exportar, com a ajuda das comunidades portuguesas espalhados pelo Mundo.
Tendo como referência o Modelo de Avaliação da Qualidade, o desenvolvimento de um Sistema de Gestão da Qualidade aplicado aos serviços prestados pela Autoridade de Gestão do programa operacional Mar 2020, permite a melhoria do desempenho organizacional e da satisfação dos promotores, beneficiários, colaboradores e parceiros (partes interessadas). Como ferramenta de apoio à implementação do Modelo de Avaliação da Qualidade, desenvolvemos um questionário dirigido aos parceiros e a todos os interessados. As respostas são confidenciais e são objeto de tratamento para fins estatísticos.
De acordo com a edição de 2020 do EIS 2020 - European Innovation Scoreboard, Portugal é o 12º país mais inovador na União Europeia, tendo subido 6 lugares face à posição que ocupava no ranking de 2016.
Sendo os custos de produção um dos fatores que mais contribuem para a competitividade das empresas de transformação, está a decorrer no programa Mar 2020 um período de candidaturas dedicado à melhoria da eficiência energética das empresas.
O Parlamento Europeu divulgou recentemente um vídeo pedagógico sobre o que é o Quadro Financeiro Plurianual (QFP) ou seja, o orçamento de longo prazo da União Europeia.
A Autoridade de Gestão do Mar 2020 tem em curso a atualização do diagnóstico que sustentou a preparação do programa para aferir o que se mantém atual e o que mudou.
Em finais de setembro os fundos programados no programa Mar 2020 estão 40% executados e 87% comprometidos com operações já aprovadas.
Com o apoio do Mar 2020, a ASA Congelados vai transferir a atividade das atuais instalações para uma nova unidade de transformação de pescado construída de raiz. Pretende-se a otimização do processo produtivo, com aumento da capacidade produtiva e a produção de novos produtos. São ainda introduzidas melhorias na eficiência energética e nos meios de preservação ambiental.
A Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030 é um instrumento de política pública para o Mar que apresenta a visão, objetivos, áreas de intervenção e metas do país para o período 2021–2030, no que se refere ao modelo de desenvolvimento do Oceano. Este modelo parte do Oceano como um dos principais pilares de sustentabilidade do planeta, e está assente nos princípios da preservação e utilização sustentável dos recursos e serviços dos ecossistemas marinhos em harmonia com o desenvolvimento económico, social e ambiental que se pretende para Portugal até 2030.
Está aberto o recrutamento por mobilidade interna à administração pública, para o preencimento de 3 lugares no secretariado técnico da Autoridade de Gestão do PO Mar 2020.
O Mar 2020 foi chamado a apoiar o sector das pescas a enfrentar o maior impacto socio-económico resultante da pandemia originada pelo novo coronavírus COVID-19, na sua fase final do período de programação, altura em que o programa apresentava já um elevado nível de compromissos que deixava uma reduzida disponibilidade de verbas para novas aprovações.
O mar2020 procedeu à abertura de 3 procedimentos por mobilidade conforme anuncios publicados hoje na bolsa de emprego público (BEP).
Com um volume de negócios de 23,6 mil milhões de euros, em 2019, a Fileira Agroalimentar é constituída pela agricultura, as pescas, as indústrias transformadoras (alimentares e bebidas) e as indústrias extrativas (sal).
A atual conjuntura económica causada pela pandemia COVID-19 teve e irá ter consequências na atividade das empresas.
Por ocasião do dia 26 de setembro, dia mundialmente dedicado ao Mar, celebramos a data com a publicação de um novo número da newsletter do Mar 2020.
Já foi entregue a proposta de Reprogramação do Mar 2020 à Comissão Europeia, depois de ter sido aprovada pelo Comité de Acompanhamento que reúne os parceiros e principais representantes do sector.
Todos os anos, o dia 26 de setembro é mundialmente dedicado ao Mar. Celebramos este dia com a publicação de um novo número da newsletter do Mar 2020.
O ProReMar Produtos Alimentares com base em Recursos Marinhos, o SeaFilm, película comestível e biodegradável, que permite a congelação sustentável de pescado, e o COSMOS, uma nova linha de produtos cosméticos, são três projetos que estão a ser desenvolvidos pelo Instituto Politécnico de Leiria, cofinanciados pelo programa Operacional MAR 2020.
Depois da apresentação pública da “Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020-2030” conheça o Balanço da Consulta Pública.
Com vista a uma maior acessibilidade e rapidez na resolução das questões colocadas, foi disponibilizada no website do MAR2020 uma ferramenta que permite registar os pedidos de suporte dos nossos beneficiários.
Encontra-se disponível para consulta o Resumo para os Cidadãos do Relatório Anual de Execução de 2019 do MAR2020, aprovado pelo respetivo Comité de Acompanhamento.
No concelho de Peniche há 22 projetos em execução no âmbito da estratégia de desenvolvimento local que está a ser concretizada através do Grupo de Ação Local Adepe - Associação para o Desenvolvimento de Peniche.
No âmbito da implementação do programa Mar 2020, a 31 de agosto, a taxa de compromisso global eleva-se a 85% havendo mesmo medidas cujas aprovações ultrapassam a dotação programada. É o caso da medida de Cessações temporárias, que está a apoiar as compensações aos pescadores e armadores por paragens decorrentes do surto de COVID, da medida de Portos que acolheu todas as iniciativas de aquisição de equipamentos de proteção individual, desinfeção e testes para os portos e lotas ao longo do país, da medida de Saúde Pública, que acolheu as compensações para perdas de faturação dos aquicultores decorrentes do surto de COVID, e a medida de apoio a Planos de Produção e de Comercialização, que acolhe as iniciativas das organizações de produtores para mitigar os efeitos do COVID. Para estas medidas está a ser preparada uma reprogramação a submeter em breve à Comissão Europeia.
O investimento de 115 mil euros conta com um apoio público de 92 mil euros, e visa a reabilitação de uma Capela construída durante o século XII, associada às tradições culturais marítimas da localidade de Salir do Porto.
Integrado na campanha “Vamos conservar o que é nosso”, lançada pela ANICP, com apoio do Mar2020, é hoje lançada a nova linha gourmet Mestre Saúl da conserveira açoriana Santa Catarina, no Supermercado Supercor, do El Corte Inglês, em Lisboa.
No âmbito da execução da estratégia de Desenvolvimento local, do Sotavento do Algarve, a Associação de Moradores da Ilha da Culatra com o apoio do Mar 2020, vai realizar um investimento que ronda os 200 mil euros para descarbonização da atividade de aquacultura. Será adquirida uma embarcação elétrico-solar para partilha comunitária dos viveiristas associados, na atividade aquícola, nomeadamente para o processo de escolha e transporte dos bivalves da Ilha da Culatra para o porto de pesca de Olhão e recolha e transporte das poches utilizadas na produção de ostras, entre as zonas de produção e a área comum de processamento.
Para mitigar os efeitos do COVID na atividade das empresas aquícolas no PO Mar 2020 foi criado o regime de apoio para compensar a perda de faturação ocorrida ente março e junho de 2020, com um total de 4 milhões de euros, através da Portaria n.º 162-B/2020, de 30 de junho.
O mar é cada vez mais um desígnio nacional, exigindo a aposta nas atividades tradicionais e a criação de um ambiente propício à investigação e desenvolvimento, criando condições para a implementação de soluções inovadoras que permitam alavancar o potencial económico do mar.
Devido aos recentes surtos de doença por coronavírus - COVID-19, verificou-se a imobilização temporária de embarcações de pesca por determinação das autoridades de saúde, em razão da ocorrência de risco de contágio a bordo. Podendo estar em causa embarcações que tinham já registado um período, ou períodos, de paragem que perfazem o limite dos 60 dias, tendo-lhes sido atribuída a respetiva compensação, foi necessário proceder, através da Portaria n.º 204-A/2020 - Diário da República n.º 165/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-08-25, à alteração aos Regulamentos do Regime de Apoio à Cessação Temporária das Atividades de Pesca, aprovados pelas Portarias n.os 112/2020, 113/2020 e 114/2020, de 9 de maio.
É grande a biodiversidade faunística da costa portuguesa no que respeita a peixes ósseos. Algumas destas espécies têm grande interesse comercial e fazem parte da alimentação dos portugueses.
A pandemia de COVID -19 veio limitar a capacidade de investimento dos operadores económicos do setor e também das autoridades nacionais com responsabilidades em áreas portuárias.
Até 15 de setembro encontra-se aberto o período para a apresentação de candidaturas que visem o desenvolvimento local e a diversificação da economia da zona costeira de Torres Vedras e Lourinhã, nos seguintes domínios de intervenção do PO MAR 2020 Medida de execução das Estratégias de Desenvolvimento Local:
O concurso de fotografia #ALGARVEisEU, promovido pelo Centro de Informação Europe Direct Algarve (CIED), sediado na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, pretende incentivar a divulgação do impacto da União Europeia na região.
Com o apoio do Mar 2020, há, nos Açores, um projeto de aquacultura offshore instalado ao largo da Ribeira Quente, para produzir peixes e algas.
O que fazer no pós COVID? Conheça o documento, elaborado por António Costa Silva, que visa essencialmente responder a esta questão.
No âmbito da Estratégia de Desenvolvimento Local das comunidades piscatórias de Torres Vedras e da Lourinhã, financiado pelo programa Mar 2020, há um novo espaço museológico - ‘Olhar o Mar’, que consiste num arquivo etnográfico, reunido pela comunidade e que visa a preservação e divulgação do património associado à pesca.
Até 25 de setembro encontra-se aberto o 4º. período para a apresentação de candidaturas que visem o desenvolvimento local e a diversificação da economia da zona costeira da Península de Setúbal, nos seguintes domínios de intervenção do PO MAR 2020 Medida de execução das Estratégias de Desenvolvimento Local:
São 8 as empresas de transformação dos produtos da pesca e da aquicultura que avançaram na 1ª. fase do aviso para apresentação de candidaturas para promoção da eficiência energética, que encerrou no passado dia 31 de julho. O investimento proposto eleva-se a 1,7 milhões de euros, e diz respeito a PME de Viseu, Porto, Aveiro, Leiria, Setúbal e Santarém.
Com a realização dos 4868 projetos apoiados pelo Mar 2020 concretiza-se um investimento de 631 milhões de euros dos quais
Com o objetivo de simplificar os procedimentos e aliviar a carga administrativa exigida aos beneficiários, no programa Mar 2020 implementou-se a medida do programa Simplex + denominada ”zero carimbos do Portugal 2020”.
A ostra é um bivalve sedentário filtrador, que se alimenta de microplâncton e nutrientes existentes na água. Sendo um animal marinho, tem também uma enorme presença em rios, rias e estuários. São moluscos sensíveis à poluição e a sua presença natural é um bom indicador biológico, o que acontece nas rias de Aveiro, Sado, Alvor, Formosa, e também no Rio Mira, que são as zonas de maior produção.
A chamada regra de guilhotina que determina que a dotação de um ano seja executada nos 3 anos subsequentes (regra n+3) é anualmente aferida em dezembro com base em despesa certificada à Comissão Europeia. Caso esta regra não seja cumprida, dá lugar a perda de fundos.
O pacote de medidas extraordinárias de apoio a todos os operadores do sector para mitigar os efeitos do COVID está em execução com 5 milhões de euros já pagos aos beneficiários.
O Relatório Anual dos Fundos Europeus relativo ao ano de 2019, publicado no site do PORTUGAL 2020, dá continuidade à prática de transparência e prestação de contas no que se refere à utilização dos FEEI em Portugal, cumprindo ainda com os requisitos estabelecidos no modelo de Governação do Portugal 2020.
A pandemia causada por coronavírus obrigou à adoção de medidas extraordinárias de emergência de saúde pública que, sendo a resposta necessária à contenção da doença, provocam, no entanto, inúmeras consequências de ordem económica e social dado o forte constrangimento ao exercício das atividades económicas e a redução da procura.
O desafio da eficiência energética constitui uma oportunidade para as empresas se tornarem mais competitivas e, simultaneamente, para a melhoria da sustentabilidade ambiental.
No Boletim do PORTUGAL 2020, numa edição com capa dedicada ao Mar, constata-se que o PO Mar 2020 registou os maiores acréscimos nas taxas de compromisso e de execução do Portugal 2020.
Mar 2020 participa na revista País positivo, numa edição especial do Semanário Sol dedicada ao Mar português: economia, desafios e futuro.
É necessário diferenciar e valorizar as conservas portuguesas face à concorrência – produtos mais baratos mas de qualidade inferior–, reposicionar as conservas portuguesas através de uma estratégia de valorização sustentada pela inovação, a qualidade, a origem, a praticidade na confeção, e sobretudo um produto saudável. Criar um ecossistema de valorização das conservas portuguesas, para reforço da competitividade da indústria conserveira portuguesa é o que se pretende com a Campanha vamos conservar o que é nosso, financiada pelo Mar 2020.
Esta publicação, elaborada por António Costa Silva a convite do Governo, constitui a base para desenhar o Plano de Recuperação, a apresentar à Comissão Europeia até 15 de outubro, com vista à utilização dos fundos europeus, e constitui um pensamento estratégico sobre o futuro do país para a próxima década.
São 4 782 os projetos que estão a ser executados com o apoio do Mar 2020, num investimento de 629 milhões de euros e um apoio público de 421,7 milhões de euros.
O Grupo de Ação Local ADEPE, é a entidade responsável pela gestão e implementação da Estratégia de Desenvolvimento Local (EDL) de 5 Municípios integrados na NUT III Região Oeste. O território elegível considera as seguintes freguesias:
Alcobaça: Freguesia de São Martinho do Porto e UF de Pataias e Martingança
Caldas da Rainha: Freguesias Foz do Arelho, Nadadouro, UF de Caldas da Rainha - Santo Onofre e Serra do Bouro e UF de Tornada e Salir do Porto
Nazaré: Freguesias de Famalicão e Nazaré
Óbidos: Freguesias de Amoreira, Vau, Santa Maria, São Pedro e Sobral da Lagoa
Peniche: Ferrel, Atouguia da Baleia e Peniche
São 436 os projetos que estão a ser executados com o apoio do Mar 2020, na região do Centro do país, num investimento que ronda os 171 milhões de euros.
