Com uma taxa de compromisso de 83% e uma taxa de execução de 37%, no programa Mar 2020 o investimento apoiado eleva-se a 629 milhões de euros correspondendo a um apoio público de 421,7 milhões de euros no setor das pescas, aquicultura e transformação.
A pandemia causada por coronavírus obrigou à adoção de medidas extraordinárias de emergência de saúde pública que, sendo a resposta necessária à contenção da doença, provocam, no entanto, inúmeras consequências de ordem económica e social dado o forte constrangimento ao exercício das atividades económicas e a redução da procura.
À semelhança do que ocorreu no Continente do país, entra hoje em vigor o regulamento de apoio para compensar a perda de rendimentos dos armadores e pescadores, da Região Autónoma dos Açores, no contexto do surto de COVID-19.
Entre 29 de junho e 3 de agosto está aberto o período para a apresentação de candidaturas para o desenvolvimento das zonas costeiras de Mafra e Cascais, em particular nas freguesias de Ericeira, Santo Isidoro, Encarnação e Estoril Cascais.
A Requalificação do Porto de Abrigo para a Pesca Local, na Assenta, tem como objetivo assegurar a proteção do ambiente, numa zona costeira particularmente sensível. As estruturas existentes condicionam negativamente a ação hidrológica das águas pluviais sobre a arriba, acelerando os processos erosivos e aumentando a instabilidade da mesma.
Promover a competitividade das empresas portuguesas - “Vamos Conservar o que é Nosso”
O Grupo de Ação Local Ecomar, é a entidade responsável pela gestão e implementação da Estratégia de Desenvolvimento Local (EDL) das freguesias costeiras de Torres Vedras e Lourinhã.
“Farm to Fork” um sistema alimentar justo, saudável e ecológico.
A campanha que decorre até setembro, segue o lema ‘Vamos conservar o que é nosso’, e pretende aumentar a notoriedade das conservas de peixe portuguesas, criando condições para que os consumidores façam uma escolha informada e fomentando a preferência dos portugueses pelo distintivo de tradição e excelência da indústria e superioridade do peixe.
Com o apoio do Mar 2020 está concluído o projeto de melhoria da eficiência energética do Porto de Pesca da Nazaré, que resulta na mudança da iluminação para sistema LED e permite obter uma poupança nos custos com energia.
Promovida pela Comissão Europeia desde 2006, a Semana Europeia da Energia Sustentável trata-se do evento europeu mais importante no que respeita a matérias de políticas de energia sustentável e que este ano se realiza num formato inteiramente online, sob o tema 'Para além da crise: energia limpa para a recuperação e o crescimento verde'.
Com esta etiqueta, é possível identificar o pescado fresco transacionado nas lotas do continente. O consumidor tem assim a garantia de que está a adquirir pescado capturado por embarcações nacionais na costa portuguesa.
Se já era possível com o apoio do Mar 2020, no âmbito da modernização das embarcações e em investimentos produtivos das empresas aquícolas ou de transformação, serem adquiridos equipamentos que melhoram a eficiência energética, o programa abre agora um Aviso específico focado exclusivamente nestes apoios.
Com uma taxa de compromisso de 83% e uma taxa de execução de 36%, no programa Mar 2020, o investimento apoiado eleva-se a 628 milhões de euros correspondendo a um apoio público de 421,8 milhões de euros no setor das pescas, aquicultura e transformação.
Uma equipa de investigadores da Universidade de Coimbra está a desenvolver um modelo integrado de produção de ouriço-do-mar em aquacultura para tornar a sua produção rentável e com reduzido impacto ambiental.
O prefixo «fico-» deriva do grego «phýkos» (φύκος), que significa alga, e «gastronomia», que se reporta ao «estudo das leis do estômago». Dessa forma, pode-se concluir que a «ficogastronomia» é a arte de se preparar e cozinhar algas tirando benefício das suas propriedades nutricionais e organoléticas.
Questionado sobre a execução e sobre se será possível executar a 100% o programa Mar 2020, o Ministro do Mar não hesita: Sim. Há uma série de condições e de prioridades bem definidas no programa.
Em Portugal, temos uma impressionante variedade de algas (cerca de 400), e uma produção de aquacultura considerada entre as melhores do mundo.
O INE publicou um conjunto de informação relativa às Pescas em Portugal, bem como a alguns sectores da economia nacional relacionados, associando-se, como em anos anteriores, às comemorações do dia do Pescador (31 de maio).
Com o apoio do Mar 2020 conheça as instruções de utilização dos equipamentos de proteção individual e os cuidados a ter, disponibilizadas a todos os profissionais do sector da pesca para exercerem a sua atividade em segurança e com confiança.
A Modernização do Portinho de pesca de Castelo do Neiva representou um investimento global de 2,15 milhões de euros, com o financiamento do MAR 2020.
No Mar 2020 estão já aprovadas e em execução as 45 candidaturas apresentadas até final do mês de abril para aquisição de equipamentos de proteção individual: 16 de armadores e pescadores, 4 de entidades públicas e associações de pescadores, 2 de empresas de aquicultura e 23 de empresas de transformação.
Com o apoio do Mar 2020, a Docapesca, entidade responsável pelo serviço da primeira venda de pescado e o apoio ao setor da pesca e respetivos portos do continente, concluiu a empreitada de melhoria da eficiência energética do Porto de Pesca de Lagos.
Todos os anos a 31 de maio comemora-se o Dia Nacional do Pescador.
Começam hoje a ser emitidos os Termos de Aceitação dos financiamentos já aprovados para a medida de cessações temporárias. São as primeiras 36 embarcações que apresentaram o pedido de financiamento na primeira semana do aviso aberto. Com um apoio público de 641 mil euros aprovados, 8 embarcações são de arrasto, 18 do cerco e 10 polivalentes.
Um novo Cais Flutuante, para embarcações de pesca, foi construído em São Pedro da Torre. Um investimento de 105 mil euros que pretende valorizar a margem ribeirinha, do rio Minho, na parte sul do concelho.
O prolongamento do quebra-mar interior do porto de Peniche, é um projeto lançado pela Docapesca — Portos e Lotas, financiado pelo Mar 2020, num investimento que ascende a 1,1 milhão de euros e que tem por objetivo melhorar as condições de abrigo das bacias de estacionamento da frota artesanal de pesca. Contempla o prolongamento do quebra-mar e ainda a reabilitação da estrutura já existente, com pavimento pedonal, contido por blocos de coroamento e murete no extradorso nos primeiros 75 metros, com colunas de iluminação e mobiliário urbano, além da colocação na sua cabeça de um farolim de alimentação autónoma.
16 profissionais do sector cientes da necessidade de dar confiança nas melhores condições de saúde dos seus trabalhadores, bem como várias organizações e associações do sector adquiriram, com o apoio do Mar 2020, equipamentos de proteção individual e de desinfeção. Em complemento, as entidades públicas – DGRM e Docapesca – proporcionaram as mesmas condições de proteção aos trabalhadores das lotas e portos.
No dia Europeu do Mar, realizou-se no Edifício Cetemares em Peniche, a assinatura de protocolos de colaboração com vista à realização de testes laboratoriais de diagnóstico ao Covid-19 a todos os pescadores, pelo Instituto Politécnico de Leiria, e distribuição de equipamentos de proteção individual aos profissionais da pesca. Estes equipamentos - máscaras, viseiras, gel desinfetante e folheto com regras de proteção-, estão a ser disponibilizados pela DGRM com o apoio do Mar 2020, aos profissionais da pesca, num investimento e apoio do programa Mar 2020 que se elevou a 386 mil euros.
O Dia Europeu do Mar comemora-se anualmente a 20 de maio.
Através do Despacho n.º 3651/2020, de 24 de março, do Ministro do Mar, sempre que, por motivos não imputáveis às entidades privadas beneficiárias do programa, não seja possível a validação do pedido de pagamento, o mesmo é liquidado a título de adiantamento até ao valor máximo de 70% do apoio público que lhe corresponda. Neste âmbito, o IFAP já pagou aos beneficiários do Mar 2020, até 15 de maio, mais de 1,7 milhões de euros.
Dada a atual fase de desconfinamento progressivo e retoma da atividade, a Autoridade de Gestão do Mar 2020 lançou novo aviso
Está aberto o Aviso para a apresentação de candidaturas para apoio à cessação temporária para embarcações licenciadas para arrasto, cerco e polivalente.
Para o apoiar na submissão do seu pedido de apoio foi publicada uma nota técnica e instruções para preenchimento do formulário de candidatura.
Todos os dias os pescadores portugueses continuam o seu trabalho no mar para lhe proporcionar peixe fresco e uma alimentação saudável na sua mesa.
Dada a atual fase de desconfinamento progressivo e retoma da atividade, a Autoridade de Gestão do Mar 2020 lançou novo aviso, com uma dotação de 1,3 milhões de euros, através do qual disponibiliza apoio aos operadores do setor, nos domínios da pesca, da aquicultura e da transformação de pescado, para a aquisição de equipamentos e materiais de proteção individual, de desinfeção, bem como de testes de despistagem do vírus COVID-19, por forma a contribuir para o exercício das atividades económicas em condições de segurança.
Foi hoje publicado o Aviso de abertura para a apresentação de candidaturas para apoio à cessação temporária para embarcações licenciadas para arrasto, certo e polivalente.
No Mar 2020 a taxa de compromisso é agora de 80% e a taxa de execução subiu 2 p.p. atingindo os 35%.
A bióloga Catarina Grilo, atualmente diretora de Conservação da ANP/WWF, esteve na origem da criação do Cabaz do Peixe de Sesimbra, um projeto de venda de peixe fresco, proveniente das embarcações de Sesimbra, preferencialmente da pesca de anzol. A ideia foi reduzir o desperdício de peixe, melhorar a sustentabilidade ambiental da pesca e aproximar pescadores e consumidores. Veja o seu testemunho:
Já saiu a edição especial da newsletter do Mar 2020, integrada nas comemorações do dia da Europa: o dia 9 de maio.
Na semana em que se comemora o dia da Europa a Autoridade de Gestão do Mar 2020 participou num webinar sobre o futuro do FEAMP 2021-27 em Portugal organizado pela Plataforma de Organizações Não Governamentais Portuguesas sobre a Pesca – a PONG-Pesca.
A Comissão Europeia aprovou, no final de abril, as contas do exercício contabilístico 2018-2019 do Mar 2020, considerando a sua integralidade, exatidão e veracidade. Esta conclusão encontra-se sustentada no parecer sem reservas formulado em 14 de fevereiro pela autoridade de auditoria da Inspeção Geral de Finanças.
Num momento em que a gestão do programa multiplica esforços para proporcionar liquidez aos beneficiários, assumem importância redobrada as certificações de despesa que permitem novas transferências da UE para Portugal. Assim, no dia 30 de abril foi apresentado junto da Comissão Europeia um pedido de pagamento do Mar 2020 de 15 milhões de euros. Com esta despesa certificada 91% da regra n+3 que será aferida no final do ano está já cumprida no programa.
Venha conhecer as iniciativas que o Mar 2020 preparou para si alusivas a esta data que une todos os cidadãos da União Europeia:
Os apoios europeus podem dar um forte estímulo na retoma da economia do sector das pescas, aquicultura e transformação, ao promoverem a sustentabilidade financeira da atividade. Desde o início do programa Mar 2020 já apoiámos 4 554 projetos que envolvem mais de 600 milhões de euros. Conheça alguns resultados:
No aviso aberto durante o mês de abril para todas as entidades do sector da pesca, aquicultura e transformação para apoiar a aquisição de equipamento de proteção e desinfeção foram apresentadas 48 candidaturas que envolvem um investimento de 2 milhões de euros. As empresas transformadoras apresentaram metade do número de pedidos de apoio e do volume de investimento, a que se seguem 16 empresas da pesca e apenas 3 de aquicultura. Para os equipamentos de proteção necessários ao funcionamento dos portos e lotas e das associações de pescadores foram apresentadas 5 candidaturas com um investimento de 607 mil euros.
De acordo com o Boletim informativo dos fundos da União europeia, que a ADC regularmente publica, no primeiro trimestre de 2020, em termos das taxas de compromisso, a maior variação registou-se no FEAMP com um acréscimo de 4,2 p.p. Já em termos das taxas de execução, as maiores variações neste trimestre registaram-se no FEDER com 2,9 p.p. e no FEAMP com 2,5 p.p.
Proporcionar liquidez aos beneficiários do Mar 2020 é a melhor forma de os ajudar a manter a estabilidade financeira e a retomarem a atividade.
A realização de adiantamentos com base em faturas, trata-se de uma das medidas extraordinárias de apoio, criadas por despacho do Senhor Ministro do Mar, de 17 de março, que tem por objetivo proporcionar liquidez aos beneficiários do programa para poderem pagar as despesas já faturadas pelos fornecedores sem terem de o suportar integralmente e só depois serem reembolsados pelo Mar 2020.
Depois de largas semanas de debate, e insistentes intervenções dos Estados membros, designadamente de Portugal na defesa da economia e dos profissionais do sector da pesca, a Comissão Europeia, o Conselho e o Parlamento chegaram a acordo sobre as alterações a introduzir nos apoios com fundos europeus, tendo as mesmas sido publicadas no passado dia 24 de abril.
"Receitas com Enlatados" é o novo guia criado pelo Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável (PNPAS) da Direção-Geral da Saúde (DGS) e pela Estratégia Integrada para a Promoção da Alimentação Saudável (EIPAS), que visa contribuir com receitas saborosas, saudáveis, práticas de preparar, mas com um toque de ‘Chef’, à base de conservas portuguesas de atum, cavala, sardinha e leguminosas.
Se lhe dissermos que o apoio concedido pelo Mar 2020 a projetos de investimento empresarial, corresponde a cerca 44% do investimento médio anual das empresas do setor, esta expressão evidencia bem a importância significativa que os apoios do programa têm no estímulo ao investimento no setor das pescas, praticamente ímpar face a outros sectores da economia.
Venha conhecer os projetos apoiados pelo Mar 2020 na sua região, em http://www.mar2020.pt
O Aviso de Abertura de Candidaturas n.º 41/2020, disponibiliza aos operadores do setor, nos domínios da pesca, da aquicultura e da transformação de pescado, linhas de apoio especificamente dirigidas à aquisição de equipamentos e materiais de proteção individual, de desinfeção, bem como de testes de despistagem do vírus COVID-19, por forma a contribuir para o exercício dessas atividades económicas em condições de segurança.
Fique em casa, e aproveite para criar os melhores momentos… cozinhe com criatividade e sinta os sabores do mar: os sabores do melhor peixe do mundo.
Em março de 2020, o investimento aprovado no Mar 2020 atinge os 600 milhões de euros.
O consumo de salicórnia tornou-se recentemente popular entre os portugueses. Apesar disso, apenas algumas explorações de agricultura biológica cultivam esta espécie. Com o objetivo de preencher esta lacuna do mercado, Márcia Pinto, bióloga que se dedica há mais de dez anos aos pântanos de água salgada, fundou a «Salina Greens».
A Lugrade – Bacalhau de Coimbra S.A. é uma PME familiar que teve início de atividade em 1987 e que lançou o Vintage – bacalhau com 20 meses de cura.
Vamos puxar a brasa ao peixe fresco da nossa costa. É bom de toda a maneira e durante todo o ano.
Compre produtos portugueses. Por si, pelas nossas empresas e pelo nosso país.
Há uma empresa de aquicultura que, com o apoio do Mar 2020, investiu 1,2 milhões de euros na modernização e ampliação da sua unidade produtiva ao largo da Ribeira Brava.
Com o apoio do Mar 2020, empresas como a Fixe em Casa, Lda podem levar até si o peixe mais fresco - pescado por barcos de pesca artesanal na zona de Sesimbra - que depois de arranjado e preparado com água salgada é entregue na sua casa.
O recente surto de COVID-19 conduziu a uma situação de emergência de saúde pública que exige de todos nós cuidados especiais, com o objetivo de prevenir a doença, conter a pandemia, salvar vidas, mas também de garantir que as cadeias de abastecimento de bens e serviços essenciais continuam a ser asseguradas. Todas as atividades que se mantenham em laboração ou funcionamento devem, assim, respeitar as recomendações das autoridades de saúde, designadamente em matéria de higiene e de distâncias a observar entre as pessoas.
Para reforçar a liquidez dos beneficiários do programa e, desta forma, os apoiar no pagamento de compromissos já assumidos, e assim dar concretização aos projetos em curso, passa a ser possível submeter pedidos de pagamento com base em despesa faturada mas ainda não paga pelo beneficiário, sendo esta considerada para pagamento a título de adiantamento.
Com o objetivo de mitigar os efeitos decorrentes do COVID 19, o MAR 2020 tem vindo a adotar um conjunto de medidas que visam diminuir os constrangimentos que estão a ser experimentados pelos seus beneficiários. Entre elas, encontra-se a prorrogação dos prazos para a submissão de candidaturas dos anúncios que se encontravam em curso no início da situação de emergência ou a programação de novos anúncios com prazos alargados, que garantam que a instrução dos processos possa decorrer de forma regular. Neste contexto, tal como já aconteceu no GAL Litoral Alentejano, foram hoje prorrogados os prazos de apresentação de candidaturas no Grupo de Ação Local-Pesca Litoral Norte-Área Metropolitana do Porto.
Pela quarta semana, de segunda a sexta feira, entre as 8h-10h e entre as 18h-20h, a RFM e 14 rádios locais, dão a conhecer resultados do programa Mar 2020.
O Anúncio que prevê o apoio a iniciativas de desenvolvimento local no âmbito do mar, no litoral alentejano, aberto até 31/03/2020, foi prorrogado até 15/06/2020, atendendo à necessidade de mitigar os efeitos socio económicos decorrentes do COVID 19.
Até final do mês de março, de segunda a sexta feira, entre as 8h-10h e entre as 18h-20h, a RFM e 14 rádios locais, fazem eco dos resultados do programa.
Tendo em vista minimizar os impactos económico-financeiros que possam advir da situação epidemiológica do novo coronavírus – COVID-19, o Ministério do Mar adotou um conjunto de medidas excecionais de apoio às entidades beneficiárias do Programa Operacional Mar 2020.
A reabilitação da Lota do Funchal, com um investimento aprovado pelo Mar 2020 de mais de 5,5 milhões de euros, pretende dotar o edifício, em avançado estado de degradação, das melhores condições de funcionamento para a conservação do pescado. Com conclusão prevista para final de junho deste ano, o edifício vai ainda albergar laboratórios para certificação de qualidade e análise do pescado descarregado.
No quadro das medidas preventivas previstas no Plano de Contingência adotado por esta Autoridade de Gestão face à atual situação epidemiológica, informamos que todos os nossos serviços estão a decorrer com total normalidade mesmo que, parcialmente, através de teletrabalho.
Apoiado pelo MAR 2020, no âmbito da iniciativa do Grupo de Ação Local - GAL Pesca do Sotavento do Algarve, o projeto ‘Roteiros de Pesca de Santa Luzia - Rota do Polvo e Rota do Atum’ visa a valorização destes recursos e a promoção do património marítimo.
Com taxas de compromisso de 50%, ou mais, os Grupos de Ação Local Costeiros, do Litoral Alentejano, Sotavento do Algarve, ADREPES Costeiro, Mondego Mar, Ecomar, Ericeira-Cascais e Barlavento do Algarve, evidenciam as maiores taxas de execução da medida (média da medida de 10%) e que vão de 25% a 13% da dotação programada para cada estratégia de desenvolvimento local.
De segunda a sexta feira, entre as 8h-10h e entre as 18h-20h, a RFM e 14 rádios locais, fazem eco dos resultados do programa.
Na nova unidade industrial da empresa Luis Silvério e Filhos, na Nazaré, um dos maiores investimentos apoiados pelo Mar 2020 e em fase de conclusão, reuniu o Comité de Acompanhamento do programa, órgão presidido pela autoridade de gestão, que junta as várias entidades que participam na sua gestão, os principais agentes do sector, parceiros sociais, organismos da administração pública, entidades locais e a Comissão Europeia.
Por ocasião do Dia Internacional da Mulher, que se comemora a 8 de março, destaca-se a indústria de transformação dos produtos da pesca e da aquicultura em que dos 728 postos de trabalho que se estima criar no âmbito dos projetos apoiados pelo Mar 2020, 460 (68%) são emprego feminino.
Já saiu a nova edição da Newsletter Mar 2020. Conheça as entrevistas a entidades que têm um importante papel na implementação do programa, deixando-nos o seu testemunho e as lições de experiência necessárias para a preparação do próximo programa.
O projeto arrancou no dia 5 de fevereiro e conta com a participação de 15 turmas e cerca de 320 Alunos do 3º ano do Ensino Básico do Município, decorrendo até junho de 2020. Para a maioria das crianças envolvidas esta é a primeira vez que contactam com os desportos náuticos e com a modalidade de vela em específico.
