No âmbito da execução da programação do fundo europeu dos assuntos marítimos e das pescas (FEAMP), as transferências para Portugal representam 33% da dotação programada, acima da média da UE que se queda nos 29%, segundo dados publicados pela Comissão Europeia em 13 de janeiro.
Com o apoio do PO Mar 2020, a corveta Afonso Costa, da Marinha Portuguesa, foi preparada, removendo todos os materiais não adequados, para ser afundada e assim criar um recife artificial. Com um investimento de meio milhão de euros, realizado em setembro de 2018, pretende-se com este projeto promover e preservar a biodiversidade do meio marinho e os resultados são já bem visíveis.
A programação do Mar 2020 dedica 30 milhões de euros para o desenvolvimento local. Assim, há 15 Grupos de Ação Local (GAL) costeiros que, com os atores da comunidade costeira, definiram e estão a executar a sua estratégia de desenvolvimento local.
O investimento da Marvellous Wave teve a sua génese numa lacuna identificada num projeto de investigação apoiado no anterior período de programação - Programa Promar - relativa à falta de sementes de bivalves, nomeadamente da ostra plana. Considerando a empresa, esse vazio, como uma oportunidade de negócio a preencher, nasceu assim, o projeto de investimento produtivo, financiado pelo Mar2020, que visa a concretização e aplicação, ao setor produtivo, dos resultados obtidos no projeto de investigação. A Marvellous Wave investiu na criação de uma maternidade de ostra plana e numa área de engorda da espécie controlando, com este investimento, todo o ciclo de produção que se inicia na maternidade, passa pelo cultivo e culmina no embalamento.
A Docapesca – Portos e Lotas, S.A. está de parabéns nos seus 60 anos de vida, que fez no passado dia 10 de janeiro, desempenhando um papel essencial no sector das pescas, sobretudo no âmbito da primeira venda de pescado e atividades conexas.
Em Alcácer do Sal, o galeão Pinto Luísa, embarcação originalmente utilizada para transporte de pessoas e mercadorias, sobretudo o ouro do rio Sado – o sal - foi reabilitado com o apoio do PO Mar 2020, voltando a navegar agora com um novo uso.
A alteração do Programa, adotada pela (nova) Comissão no passado dia 6 de dezembro, consiste na confirmação da atribuição da reserva de desempenho para as prioridades da União cujas metas intermédias programadas foram cumpridas, bem como na reafetação da reserva de desempenho da prioridade 4 - Aumentar o emprego e a coesão territorial (abordagem LEADER), a única em que as metas intermédias não foram alcançadas.
A despesa certificada à Comissão Europeia é de 30% do valor total programado, acima da média europeia, sendo que os pagamentos recebidos da Comissão Europeia rondam os 33% da dotação total programada para Portugal, superior à média da UE que se queda nos 29%.
No mês de dezembro a despesa validada nos projetos em execução rondou os 5 milhões de euros e os pagamentos de fundo comunitário aos beneficiários foram de 3 milhões de euros.
Em Portugal, há 15 Grupos de Ação Costeira, que estão a implementar a Estratégia de Desenvolvimento definida pelos atores locais, com o apoio do PO Mar 2020, concretizando projetos de Inovação em Espaço Marítimo, Qualificação Escolar e Profissional relacionada com o Meio Aquático, Promoção de Planos de Mar, Preservação, Conservação e Valorização dos Elementos Patrimoniais e dos Recursos Naturais e Paisagísticos, Reforço da Competitividade da Pesca, Reforço da Competitividade do Turismo, Promoção de Produtos Locais de Qualidade, Melhoria dos Circuitos Curtos de Bens Alimentares. São já 119 os projetos em execução, ao longo de toda a costa portuguesa, envolvendo um investimento de mais de 20 milhões de euros.
Saiba qual a importância destes projetos para as comunidades costeiras.
Conheça todos os projetos aprovados no PO Mar 2020, consultando a lista de projetos atualizada a final de 2019. Poderá facilmente encontrar as operações que estão a ser apoiados pelo PO Mar 2020 no seu concelho ou em cada Prioridade de Investimento do Programa.
O Mar 2020 tem a decorrer aviso para promover o reforço da competitividade das empresas de transformação dos produtos da pesca e da aquicultura, em particular das PME. O objetivo é desenvolver a eficiência energética, fomentando a inovação e potenciando a valorização dos produtos e a melhoria dos processos produtivos.
A Newsletter Mar2020 está renovada. Nesta edição especial de dezembro, saiba das novidades que estamos a preparar para 2020.
O site do Mar 2020 criou um suporte especializado, com uma área dedicada aos beneficiários, que queiram esclarecer as suas dúvidas.
Na Soguima, a tradição e a inovação andam de mãos dadas.
Com 30 anos de história a Soguima, localizada perto de Guimarães, dedica-se à transformação e comercialização de produtos do mar.
Para facilitar a preparação das candidaturas e dos pedidos de pagamento, e o apoiar em todo o ciclo de implementação da candidatura ao Mar 2020, de modo a evitar erros e antecipar a decisão através de processos mais completos, atualizámos o Manual do BeneficiárioManual do Beneficiário. Encontra agora conselhos úteis e ferramentas práticas, na forma de check list, que o ajudam na preparação dos processos de contratação e na apresentação da despesa para a submissão dos pedidos de pagamento do seu projeto. Use-o, ele foi feito a pensar em si!
Tendo por objetivo dar condições para a apresentação de despesa por parte dos beneficiários, ao longo da execução da operação, que favoreçam uma adequada liquidez junto do beneficiário e a boa execução do Programa, foi adotada a Orientação Técnica Geral que estabelece que podem ser apresentados até 10 pedidos de pagamento por candidatura aprovada, excluindo o pedido de pagamento a título de adiantamento.
Na Soguima não há desperdício. Empresa localizada perto de Guimarães, dedica-se à transformação e comercialização de produtos do mar, e vai levar o bacalhau da consoada à mesa de muitos países.
O mês de novembro volta a registar pagamentos aos beneficiários que ascendem a 4 milhões de euros, tendo sido só neste mês validado um volume de despesas de investimento de mais de 11 milhões de euros.
No Portal da Competitividade as empresas e os empreendedores podem encontrar todos os financiamentos que estão disponíveis para estimular a competitividade do seu negócio- tudo num só portal. Basta escolher o apoio que melhor se ajusta às suas necessidades e aceder aos Avisos de candidaturas dos Programas do PORTUGAL 2020 bem como outros financiamentos disponíveis ao nível da União Europeia.
O PO Mar 2020 dá a conhecer os resultados dos apoios do programa na preservação e sustentabilidade dos ecossistemas marinhos, na sessão pública dedicada a revelar o contributo dos fundos europeus para a adaptação às alterações climáticas e na prevenção e gestão de riscos, organizada pelo PO SEUR, a 5 de dezembro, com a participação de várias escolas secundárias.
A 9 de dezembro é lançado um novo portal: Portal da Competitividade. Neste sítio as empresas e os empreendedores podem encontrar todos os financiamentos que estão disponíveis para estimular a competitividade do seu negócio- tudo num só portal. Basta escolher o apoio que melhor se ajusta às suas necessidades e aceder aos Avisos de candidaturas dos Programas do PORTUGAL 2020 bem como outros financiamentos disponíveis ao nível da União Europeia.
Para promover a execução do Mar 2020, foram agilizados procedimentos dando condições para a apresentação de despesa, por parte dos beneficiários, à medida que os projetos vão sendo concretizados, que até agora estava limitada a 4 pedidos de pagamento. Foram ainda clarificadas algumas regras para reforço da segurança na utilização dos fundos.
Conheça a apresentação que a Gestão do PO Mar 2020 fez na 17ª edição do Seminário de Aquacultura, organizado pela APA - Associação Portuguesa de Aquacultores (apresentação em anexo).
No próximo dia 5 de dezembro, o PO SEUR irá realizar uma sessão pública, com a participação de várias escolas secundárias, dedicada a revelar o contributo dos fundos europeus para a adaptação às alterações climáticas e na prevenção e gestão de riscos. A Gestão do PO Mar 2020 associa-se à sessão numa intervenção que dá a conhecer os resultados dos apoios do programa na preservação e sustentabilidade dos ecossistemas marinhos.
Trata-se de uma unidade de produção de microalgas - Nannocholoropsis oceânica -, ricas em energia utilizadas para produtos naturais (semelhante ao óleo de peixe) e farmacêuticos/cosméticos e ainda utilizadas como biocombustíveis.
No próximo dia 29 de novembro, a APA - Associação Portuguesa de Aquacultores irá realizar, em Setúbal, a 17ª edição do Seminário de Aquacultura. A Gestão do PO Mar 2020 integrará a mesa redonda, às 15h30m, numa intervenção dedicada aos apoios do programa ao sector e às novas oportunidades de financiamento.
Conheça o projeto que está a acontecer em Peniche, com o apoio do PO Mar 2020, pelo Instituto Politécnico de Leiria em parceria com a Universidade de Évora, destinado ao estudo do percebe na costa portuguesa.
A empreitada para o prolongamento do quebra-mar interior do porto de Peniche, orçada em cerca de 1 milhão de euros e cofinanciada pelo PO Mar 2020, já está em curso, e tem um prazo de execução de 150 dias. Esta requalificação tem por objetivo melhorar as condições de abrigo das bacias de estacionamento da frota artesanal de pesca, através do prolongamento do quebra-mar em 140 metros e ainda a reabilitação da superestrutura já existente.
A economia do Mar, em Portugal, deverá empregar 140 mil pessoas em 2020, mais 42 mil postos de trabalho do que em 2017, segundo as últimas previsões do Instituto Nacional de Estatística (INE). O sector tem apresentado uma trajetória ascendente no que se refere ao número de trabalhadores, pelo menos, desde 2015, ano em que se registavam 80 mil pessoas a desenvolver atividades ligadas ao mar.
O pepino-do-mar é uma iguaria da cozinha asiática e na medicina tradicional chinesa os pepinos são usados para tratar uma série de problemas de saúde quando consumidos com arroz branco, ajudando a reduzir a dor articular e possuindo anti-inflamatórios. Há assim uma elevada procura do pepino do mar o que tem feito aumentar o risco de desaparecimento da espécíe em vários locais, como na ria Formosa, no Algarve.
No terceiro trimestre do ano, as maiores variações em termos das taxas de execução, registaram-se no FEAMP com 3,4 p.p., e no FSE/IEJ e no Fundo de Coesão ambos com 3,0 p.p. aumentando a taxa do Portugal 2020 em 2,7 p.p.. de acordo com o Boletim dos fundos europeus ora publicado(https://www.portugal2020.pt/content/monitorizacao-0).
No âmbito do projeto MedAves Pesca, financiado pelo PO Mar 2020, a Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA) ruma ao porto de pesca de Peniche, nos dias 14 e 15 de novembro, onde vai mostrar dispositivos desenvolvidos para afastar as aves e apresentar os novos quiosques interativos instalados na sede das duas Associações de pescadores para dar a conhecer aos pescadores como evitar que fiquem aves presas nas artes de pesca.
Com o objetivo de promover a competitividade do sector das pescas, aquicultura, indústria transformadora e comercialização para que este sector seja inteligente (baseado no conhecimento e na inovação), sustentável (utilizando de forma eficiente os recursos e promovendo a biodiversidade) e inclusivo (criando e diversificando emprego nas zonas costeiras), o PO Mar 2020 está a apoiar 3 604 projetos, com um investimento de 542 milhões de euros, que estão em curso ao longo de todo o país, incluindo Regiões Autónomas.
Foi publicada hoje a Portaria nº 394/2019 que tem como finalidade compensar os armadores e pescadores pela cessação da atividade da pesca do cerco, que tem como objetivo reforçar a conservação e a exploração sustentável da sardinha.
No âmbito do MAR2020 já foram aprovados 57 projetos de investimento produtivo de empresas da indústria transformadora, permitindo alavancar um investimento de cerca de 146 milhões de euros.
No PO Mar 2020 mais de 4 milhões de euros foram pagos aos beneficiários, só no mês de outubro, mantendo-se a forte aposta do Programa na disponibilização dos apoios aos beneficiários para promover a sua capacidade de realização dos investimentos aprovados.
O Mar 2020 abre aviso para promover o aumento da competitividade e da viabilidade das empresas aquícolas, em particular das PME. O objetivo é, de igual forma, incentivar a proteção e restauração da biodiversidade aquática, a melhoria dos ecossistemas ligados à aquicultura e o aumento da eficiência em termos de recursos.
A Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve (DRAP Algarve) iniciar amanhã, dia 30 de outubro, um conjunto de visitas a projetos de investimento que são casos de sucesso nas áreas da produção agroalimentar, florestas, pescas/aquacultura e da transformação.
Mar 2020 apoia investigação de algas para a sua introdução no cardápio de iguarias portuguesas
Mar 2020 apoia a recuperação e conservação de cavalos-marinhos
ECOMARE finalista nos prémios Regiostars
Mar 2020 recebe pedidos de pedidos de financiamento para apoiar o potencial dos sítios aquícolas
Mar 2020 cumpre a regra n+3
Novas oportunidades de financiamento
reabilitação da lota da Fuzeta
Mar 2020 apoia estudo sobre o mar profundo da Madeira
Heroínas no mar, valentes em terra
estratégia do mar 2020-2030
1º ciclo do Parlamento Oceânico
Vagos: Centro de desportos náuticos lançado a concurso público
Câmara de Mira avança para requalificação do mercado da Praia
Proteger os sapais estuarinos das alterações climáticas
É carapau, é da nossa costa
modelo de governação e as regras gerais de aplicação dos fundos europeus estruturais e de investimento
Lançado o 4.º Relatório Anual dos Fundos da União Europeia
Investimentos em execução com o apoio do PO Mar 2020 - Região do Oeste
Programa nacional de investimentos 2030
AVISO N.º 05/2019/GAL Costeiro Litoral Norte
Aquacultura na Ribeira Quente com resultados na próxima Primavera
Newsletter da DG MARE dedicada ao relatório de 2019
DG MARE Seminário anual (20 Setembro) dedicado à ciência e investigação no domínio da pesca
Taxa de execução do FEAMP verifica o maior crescimento dos Fundos da União europeia
Comissão Europeia aprova o Relatório de 2018 de Execução do PO MAR 2020 e confirma o cumprimento generalizado das metas do quadro de desempenho
Aviso n.º 1/2019 - GAL PESCA OESTE
Novo Plano de avisos do PO MAR 2020
Programa Mar2020 com execução de 32,7% no fim de junho
Dina Ferreira é nova gestora do Mar 2020
Aviso n.º 34/2019 - Proteção e restauração da biodiversidade e dos ecossistemas marinhos
Medida de Promoção da Saúde e do Bem-Estar Animal
Aviso n.º 33/2019 - Apoio aos Investimentos em Portos de Pesca, Locais de Desembarque, Lotas e Abrigos
Campanha da Comissão Europeia “Obrigado Europa!” chega a Portugal
Aviso n.º 31/2019 - Apoio à promoção do capital humano
Aviso n.º 32/2019 - Apoio ao Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura nos Domínios da Inovação, Aconselhamento e dos Investimentos Produtivos
Medida de Promoção da Saúde e do Bem-Estar Animal
