O ProReMar Produtos Alimentares com base em Recursos Marinhos, o SeaFilm, película comestível e biodegradável, que permite a congelação sustentável de pescado, e o COSMOS, uma nova linha de produtos cosméticos, são três projetos que estão a ser desenvolvidos pelo Instituto Politécnico de Leiria, cofinanciados pelo programa Operacional MAR 2020.
Depois da apresentação pública da “Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020-2030” conheça o Balanço da Consulta Pública.
Com vista a uma maior acessibilidade e rapidez na resolução das questões colocadas, foi disponibilizada no website do MAR2020 uma ferramenta que permite registar os pedidos de suporte dos nossos beneficiários.
Encontra-se disponível para consulta o Resumo para os Cidadãos do Relatório Anual de Execução de 2019 do MAR2020, aprovado pelo respetivo Comité de Acompanhamento.
No concelho de Peniche há 22 projetos em execução no âmbito da estratégia de desenvolvimento local que está a ser concretizada através do Grupo de Ação Local Adepe - Associação para o Desenvolvimento de Peniche.
No âmbito da implementação do programa Mar 2020, a 31 de agosto, a taxa de compromisso global eleva-se a 85% havendo mesmo medidas cujas aprovações ultrapassam a dotação programada. É o caso da medida de Cessações temporárias, que está a apoiar as compensações aos pescadores e armadores por paragens decorrentes do surto de COVID, da medida de Portos que acolheu todas as iniciativas de aquisição de equipamentos de proteção individual, desinfeção e testes para os portos e lotas ao longo do país, da medida de Saúde Pública, que acolheu as compensações para perdas de faturação dos aquicultores decorrentes do surto de COVID, e a medida de apoio a Planos de Produção e de Comercialização, que acolhe as iniciativas das organizações de produtores para mitigar os efeitos do COVID. Para estas medidas está a ser preparada uma reprogramação a submeter em breve à Comissão Europeia.
O investimento de 115 mil euros conta com um apoio público de 92 mil euros, e visa a reabilitação de uma Capela construída durante o século XII, associada às tradições culturais marítimas da localidade de Salir do Porto.
Integrado na campanha “Vamos conservar o que é nosso”, lançada pela ANICP, com apoio do Mar2020, é hoje lançada a nova linha gourmet Mestre Saúl da conserveira açoriana Santa Catarina, no Supermercado Supercor, do El Corte Inglês, em Lisboa.
No âmbito da execução da estratégia de Desenvolvimento local, do Sotavento do Algarve, a Associação de Moradores da Ilha da Culatra com o apoio do Mar 2020, vai realizar um investimento que ronda os 200 mil euros para descarbonização da atividade de aquacultura. Será adquirida uma embarcação elétrico-solar para partilha comunitária dos viveiristas associados, na atividade aquícola, nomeadamente para o processo de escolha e transporte dos bivalves da Ilha da Culatra para o porto de pesca de Olhão e recolha e transporte das poches utilizadas na produção de ostras, entre as zonas de produção e a área comum de processamento.
Para mitigar os efeitos do COVID na atividade das empresas aquícolas no PO Mar 2020 foi criado o regime de apoio para compensar a perda de faturação ocorrida ente março e junho de 2020, com um total de 4 milhões de euros, através da Portaria n.º 162-B/2020, de 30 de junho.
O mar é cada vez mais um desígnio nacional, exigindo a aposta nas atividades tradicionais e a criação de um ambiente propício à investigação e desenvolvimento, criando condições para a implementação de soluções inovadoras que permitam alavancar o potencial económico do mar.
Devido aos recentes surtos de doença por coronavírus - COVID-19, verificou-se a imobilização temporária de embarcações de pesca por determinação das autoridades de saúde, em razão da ocorrência de risco de contágio a bordo. Podendo estar em causa embarcações que tinham já registado um período, ou períodos, de paragem que perfazem o limite dos 60 dias, tendo-lhes sido atribuída a respetiva compensação, foi necessário proceder, através da Portaria n.º 204-A/2020 - Diário da República n.º 165/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-08-25, à alteração aos Regulamentos do Regime de Apoio à Cessação Temporária das Atividades de Pesca, aprovados pelas Portarias n.os 112/2020, 113/2020 e 114/2020, de 9 de maio.
É grande a biodiversidade faunística da costa portuguesa no que respeita a peixes ósseos. Algumas destas espécies têm grande interesse comercial e fazem parte da alimentação dos portugueses.
A pandemia de COVID -19 veio limitar a capacidade de investimento dos operadores económicos do setor e também das autoridades nacionais com responsabilidades em áreas portuárias.
Até 15 de setembro encontra-se aberto o período para a apresentação de candidaturas que visem o desenvolvimento local e a diversificação da economia da zona costeira de Torres Vedras e Lourinhã, nos seguintes domínios de intervenção do PO MAR 2020 Medida de execução das Estratégias de Desenvolvimento Local:
O concurso de fotografia #ALGARVEisEU, promovido pelo Centro de Informação Europe Direct Algarve (CIED), sediado na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, pretende incentivar a divulgação do impacto da União Europeia na região.
Com o apoio do Mar 2020, há, nos Açores, um projeto de aquacultura offshore instalado ao largo da Ribeira Quente, para produzir peixes e algas.
O que fazer no pós COVID? Conheça o documento, elaborado por António Costa Silva, que visa essencialmente responder a esta questão.
No âmbito da Estratégia de Desenvolvimento Local das comunidades piscatórias de Torres Vedras e da Lourinhã, financiado pelo programa Mar 2020, há um novo espaço museológico - ‘Olhar o Mar’, que consiste num arquivo etnográfico, reunido pela comunidade e que visa a preservação e divulgação do património associado à pesca.
Até 25 de setembro encontra-se aberto o 4º. período para a apresentação de candidaturas que visem o desenvolvimento local e a diversificação da economia da zona costeira da Península de Setúbal, nos seguintes domínios de intervenção do PO MAR 2020 Medida de execução das Estratégias de Desenvolvimento Local:
São 8 as empresas de transformação dos produtos da pesca e da aquicultura que avançaram na 1ª. fase do aviso para apresentação de candidaturas para promoção da eficiência energética, que encerrou no passado dia 31 de julho. O investimento proposto eleva-se a 1,7 milhões de euros, e diz respeito a PME de Viseu, Porto, Aveiro, Leiria, Setúbal e Santarém.
Com a realização dos 4868 projetos apoiados pelo Mar 2020 concretiza-se um investimento de 631 milhões de euros dos quais
Com o objetivo de simplificar os procedimentos e aliviar a carga administrativa exigida aos beneficiários, no programa Mar 2020 implementou-se a medida do programa Simplex + denominada ”zero carimbos do Portugal 2020”.
A ostra é um bivalve sedentário filtrador, que se alimenta de microplâncton e nutrientes existentes na água. Sendo um animal marinho, tem também uma enorme presença em rios, rias e estuários. São moluscos sensíveis à poluição e a sua presença natural é um bom indicador biológico, o que acontece nas rias de Aveiro, Sado, Alvor, Formosa, e também no Rio Mira, que são as zonas de maior produção.
A chamada regra de guilhotina que determina que a dotação de um ano seja executada nos 3 anos subsequentes (regra n+3) é anualmente aferida em dezembro com base em despesa certificada à Comissão Europeia. Caso esta regra não seja cumprida, dá lugar a perda de fundos.
O pacote de medidas extraordinárias de apoio a todos os operadores do sector para mitigar os efeitos do COVID está em execução com 5 milhões de euros já pagos aos beneficiários.
O Relatório Anual dos Fundos Europeus relativo ao ano de 2019, publicado no site do PORTUGAL 2020, dá continuidade à prática de transparência e prestação de contas no que se refere à utilização dos FEEI em Portugal, cumprindo ainda com os requisitos estabelecidos no modelo de Governação do Portugal 2020.
A pandemia causada por coronavírus obrigou à adoção de medidas extraordinárias de emergência de saúde pública que, sendo a resposta necessária à contenção da doença, provocam, no entanto, inúmeras consequências de ordem económica e social dado o forte constrangimento ao exercício das atividades económicas e a redução da procura.
O desafio da eficiência energética constitui uma oportunidade para as empresas se tornarem mais competitivas e, simultaneamente, para a melhoria da sustentabilidade ambiental.
No Boletim do PORTUGAL 2020, numa edição com capa dedicada ao Mar, constata-se que o PO Mar 2020 registou os maiores acréscimos nas taxas de compromisso e de execução do Portugal 2020.
Mar 2020 participa na revista País positivo, numa edição especial do Semanário Sol dedicada ao Mar português: economia, desafios e futuro.
É necessário diferenciar e valorizar as conservas portuguesas face à concorrência – produtos mais baratos mas de qualidade inferior–, reposicionar as conservas portuguesas através de uma estratégia de valorização sustentada pela inovação, a qualidade, a origem, a praticidade na confeção, e sobretudo um produto saudável. Criar um ecossistema de valorização das conservas portuguesas, para reforço da competitividade da indústria conserveira portuguesa é o que se pretende com a Campanha vamos conservar o que é nosso, financiada pelo Mar 2020.
Esta publicação, elaborada por António Costa Silva a convite do Governo, constitui a base para desenhar o Plano de Recuperação, a apresentar à Comissão Europeia até 15 de outubro, com vista à utilização dos fundos europeus, e constitui um pensamento estratégico sobre o futuro do país para a próxima década.
São 4 782 os projetos que estão a ser executados com o apoio do Mar 2020, num investimento de 629 milhões de euros e um apoio público de 421,7 milhões de euros.
O Grupo de Ação Local ADEPE, é a entidade responsável pela gestão e implementação da Estratégia de Desenvolvimento Local (EDL) de 5 Municípios integrados na NUT III Região Oeste. O território elegível considera as seguintes freguesias:
Alcobaça: Freguesia de São Martinho do Porto e UF de Pataias e Martingança
Caldas da Rainha: Freguesias Foz do Arelho, Nadadouro, UF de Caldas da Rainha - Santo Onofre e Serra do Bouro e UF de Tornada e Salir do Porto
Nazaré: Freguesias de Famalicão e Nazaré
Óbidos: Freguesias de Amoreira, Vau, Santa Maria, São Pedro e Sobral da Lagoa
Peniche: Ferrel, Atouguia da Baleia e Peniche
São 436 os projetos que estão a ser executados com o apoio do Mar 2020, na região do Centro do país, num investimento que ronda os 171 milhões de euros.
O programa Mar 2020 no mês de junho registou o maior aumento de despesa validada desde início do ano: foram validados 13,5 milhões de euros de despesa valor muito acima da média mensal do ano que ronda os 8,1 milhões de euros.
Sabe que projetos foram executados ou estão em execução com o apoio do Mar 2020? Consulte a lista de projetos disponível neste Portal.
No passado dia 05 de julho, o GAL Pesca Oeste, representado pela sua coordenadora Mónica Chalabardo, participou no programa da TSF "Encontros com o Património", o espaço na antena da TSF onde se fala de sítios com história, paisagens e pessoas, o passado e o presente.
A APSS está a realizar a obra de construção da Ponte Cais n.º4, em Sesimbra, com o objetivo de melhorar o ordenamento do porto de pesca e aumentar a área acostável reforçando a competitividade e segurança para o exercício desta atividade.
Desde o início da declaração do estado de calamidade pública que o Governo através do PO Mar 2020 tem vindo a adotar um conjunto de medidas de apoio aos operadores económicos do sector que se podem agrupar em 4 tipos:
Com uma taxa de compromisso de 83% e uma taxa de execução de 37%, no programa Mar 2020 o investimento apoiado eleva-se a 629 milhões de euros correspondendo a um apoio público de 421,7 milhões de euros no setor das pescas, aquicultura e transformação.
A pandemia causada por coronavírus obrigou à adoção de medidas extraordinárias de emergência de saúde pública que, sendo a resposta necessária à contenção da doença, provocam, no entanto, inúmeras consequências de ordem económica e social dado o forte constrangimento ao exercício das atividades económicas e a redução da procura.
À semelhança do que ocorreu no Continente do país, entra hoje em vigor o regulamento de apoio para compensar a perda de rendimentos dos armadores e pescadores, da Região Autónoma dos Açores, no contexto do surto de COVID-19.
Entre 29 de junho e 3 de agosto está aberto o período para a apresentação de candidaturas para o desenvolvimento das zonas costeiras de Mafra e Cascais, em particular nas freguesias de Ericeira, Santo Isidoro, Encarnação e Estoril Cascais.
A Requalificação do Porto de Abrigo para a Pesca Local, na Assenta, tem como objetivo assegurar a proteção do ambiente, numa zona costeira particularmente sensível. As estruturas existentes condicionam negativamente a ação hidrológica das águas pluviais sobre a arriba, acelerando os processos erosivos e aumentando a instabilidade da mesma.
Promover a competitividade das empresas portuguesas - “Vamos Conservar o que é Nosso”
O Grupo de Ação Local Ecomar, é a entidade responsável pela gestão e implementação da Estratégia de Desenvolvimento Local (EDL) das freguesias costeiras de Torres Vedras e Lourinhã.
“Farm to Fork” um sistema alimentar justo, saudável e ecológico.
A campanha que decorre até setembro, segue o lema ‘Vamos conservar o que é nosso’, e pretende aumentar a notoriedade das conservas de peixe portuguesas, criando condições para que os consumidores façam uma escolha informada e fomentando a preferência dos portugueses pelo distintivo de tradição e excelência da indústria e superioridade do peixe.
Com o apoio do Mar 2020 está concluído o projeto de melhoria da eficiência energética do Porto de Pesca da Nazaré, que resulta na mudança da iluminação para sistema LED e permite obter uma poupança nos custos com energia.
Promovida pela Comissão Europeia desde 2006, a Semana Europeia da Energia Sustentável trata-se do evento europeu mais importante no que respeita a matérias de políticas de energia sustentável e que este ano se realiza num formato inteiramente online, sob o tema 'Para além da crise: energia limpa para a recuperação e o crescimento verde'.
Com esta etiqueta, é possível identificar o pescado fresco transacionado nas lotas do continente. O consumidor tem assim a garantia de que está a adquirir pescado capturado por embarcações nacionais na costa portuguesa.
Se já era possível com o apoio do Mar 2020, no âmbito da modernização das embarcações e em investimentos produtivos das empresas aquícolas ou de transformação, serem adquiridos equipamentos que melhoram a eficiência energética, o programa abre agora um Aviso específico focado exclusivamente nestes apoios.
Com uma taxa de compromisso de 83% e uma taxa de execução de 36%, no programa Mar 2020, o investimento apoiado eleva-se a 628 milhões de euros correspondendo a um apoio público de 421,8 milhões de euros no setor das pescas, aquicultura e transformação.
Uma equipa de investigadores da Universidade de Coimbra está a desenvolver um modelo integrado de produção de ouriço-do-mar em aquacultura para tornar a sua produção rentável e com reduzido impacto ambiental.
O prefixo «fico-» deriva do grego «phýkos» (φύκος), que significa alga, e «gastronomia», que se reporta ao «estudo das leis do estômago». Dessa forma, pode-se concluir que a «ficogastronomia» é a arte de se preparar e cozinhar algas tirando benefício das suas propriedades nutricionais e organoléticas.
Questionado sobre a execução e sobre se será possível executar a 100% o programa Mar 2020, o Ministro do Mar não hesita: Sim. Há uma série de condições e de prioridades bem definidas no programa.
Em Portugal, temos uma impressionante variedade de algas (cerca de 400), e uma produção de aquacultura considerada entre as melhores do mundo.
O INE publicou um conjunto de informação relativa às Pescas em Portugal, bem como a alguns sectores da economia nacional relacionados, associando-se, como em anos anteriores, às comemorações do dia do Pescador (31 de maio).
Com o apoio do Mar 2020 conheça as instruções de utilização dos equipamentos de proteção individual e os cuidados a ter, disponibilizadas a todos os profissionais do sector da pesca para exercerem a sua atividade em segurança e com confiança.
A Modernização do Portinho de pesca de Castelo do Neiva representou um investimento global de 2,15 milhões de euros, com o financiamento do MAR 2020.
No Mar 2020 estão já aprovadas e em execução as 45 candidaturas apresentadas até final do mês de abril para aquisição de equipamentos de proteção individual: 16 de armadores e pescadores, 4 de entidades públicas e associações de pescadores, 2 de empresas de aquicultura e 23 de empresas de transformação.
Com o apoio do Mar 2020, a Docapesca, entidade responsável pelo serviço da primeira venda de pescado e o apoio ao setor da pesca e respetivos portos do continente, concluiu a empreitada de melhoria da eficiência energética do Porto de Pesca de Lagos.
Todos os anos a 31 de maio comemora-se o Dia Nacional do Pescador.
Começam hoje a ser emitidos os Termos de Aceitação dos financiamentos já aprovados para a medida de cessações temporárias. São as primeiras 36 embarcações que apresentaram o pedido de financiamento na primeira semana do aviso aberto. Com um apoio público de 641 mil euros aprovados, 8 embarcações são de arrasto, 18 do cerco e 10 polivalentes.
Um novo Cais Flutuante, para embarcações de pesca, foi construído em São Pedro da Torre. Um investimento de 105 mil euros que pretende valorizar a margem ribeirinha, do rio Minho, na parte sul do concelho.
O prolongamento do quebra-mar interior do porto de Peniche, é um projeto lançado pela Docapesca — Portos e Lotas, financiado pelo Mar 2020, num investimento que ascende a 1,1 milhão de euros e que tem por objetivo melhorar as condições de abrigo das bacias de estacionamento da frota artesanal de pesca. Contempla o prolongamento do quebra-mar e ainda a reabilitação da estrutura já existente, com pavimento pedonal, contido por blocos de coroamento e murete no extradorso nos primeiros 75 metros, com colunas de iluminação e mobiliário urbano, além da colocação na sua cabeça de um farolim de alimentação autónoma.
16 profissionais do sector cientes da necessidade de dar confiança nas melhores condições de saúde dos seus trabalhadores, bem como várias organizações e associações do sector adquiriram, com o apoio do Mar 2020, equipamentos de proteção individual e de desinfeção. Em complemento, as entidades públicas – DGRM e Docapesca – proporcionaram as mesmas condições de proteção aos trabalhadores das lotas e portos.
No dia Europeu do Mar, realizou-se no Edifício Cetemares em Peniche, a assinatura de protocolos de colaboração com vista à realização de testes laboratoriais de diagnóstico ao Covid-19 a todos os pescadores, pelo Instituto Politécnico de Leiria, e distribuição de equipamentos de proteção individual aos profissionais da pesca. Estes equipamentos - máscaras, viseiras, gel desinfetante e folheto com regras de proteção-, estão a ser disponibilizados pela DGRM com o apoio do Mar 2020, aos profissionais da pesca, num investimento e apoio do programa Mar 2020 que se elevou a 386 mil euros.
O Dia Europeu do Mar comemora-se anualmente a 20 de maio.
Através do Despacho n.º 3651/2020, de 24 de março, do Ministro do Mar, sempre que, por motivos não imputáveis às entidades privadas beneficiárias do programa, não seja possível a validação do pedido de pagamento, o mesmo é liquidado a título de adiantamento até ao valor máximo de 70% do apoio público que lhe corresponda. Neste âmbito, o IFAP já pagou aos beneficiários do Mar 2020, até 15 de maio, mais de 1,7 milhões de euros.
Dada a atual fase de desconfinamento progressivo e retoma da atividade, a Autoridade de Gestão do Mar 2020 lançou novo aviso
Está aberto o Aviso para a apresentação de candidaturas para apoio à cessação temporária para embarcações licenciadas para arrasto, cerco e polivalente.
Para o apoiar na submissão do seu pedido de apoio foi publicada uma nota técnica e instruções para preenchimento do formulário de candidatura.
Todos os dias os pescadores portugueses continuam o seu trabalho no mar para lhe proporcionar peixe fresco e uma alimentação saudável na sua mesa.
Dada a atual fase de desconfinamento progressivo e retoma da atividade, a Autoridade de Gestão do Mar 2020 lançou novo aviso, com uma dotação de 1,3 milhões de euros, através do qual disponibiliza apoio aos operadores do setor, nos domínios da pesca, da aquicultura e da transformação de pescado, para a aquisição de equipamentos e materiais de proteção individual, de desinfeção, bem como de testes de despistagem do vírus COVID-19, por forma a contribuir para o exercício das atividades económicas em condições de segurança.
Foi hoje publicado o Aviso de abertura para a apresentação de candidaturas para apoio à cessação temporária para embarcações licenciadas para arrasto, certo e polivalente.
No Mar 2020 a taxa de compromisso é agora de 80% e a taxa de execução subiu 2 p.p. atingindo os 35%.
A bióloga Catarina Grilo, atualmente diretora de Conservação da ANP/WWF, esteve na origem da criação do Cabaz do Peixe de Sesimbra, um projeto de venda de peixe fresco, proveniente das embarcações de Sesimbra, preferencialmente da pesca de anzol. A ideia foi reduzir o desperdício de peixe, melhorar a sustentabilidade ambiental da pesca e aproximar pescadores e consumidores. Veja o seu testemunho:
