PROGRAMA OPERACIONAL FEAMP
Declaração Ambiental - Estudo de Avaliação Ex-Ante e de Avaliação Ambiental Estratégica do Programa Operacional do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP) para o período de programação 2014-2020
Plano Estratégico para a Aquicultura Portuguesa
Relatório Ambiental - Estudo de Avaliação Ex-Ante e de Avaliação Ambiental Estratégica do Programa Operacional do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP) para o período de programação 2014-2020