Entrou hoje em vigor o novo Regulamento (UE) 2021/1139 do Parlamento Europeu e do Conselho de 7 de julho de 2021 que cria o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura e que altera o Regulamento (UE) 2017/1004.

Com o apoio do Mar 2020, 5647 projetos estão a ser executados no conjunto das regiões portuguesas, envolvendo um investimento de 691 milhões de euros, estando mais de metade já executados.

O projeto “e-Fishing - Novas ferramentas moleculares para apoio à gestão das pescas”, promovido, com o apoio do Mar 2020, por uma equipa de investigadores do MARE - Centro de Ciências do Mar e do Ambiente do Politécnico de Leiria, em estreita colaboração com a Organização de Produtores de Peixe do Centro (OPCentro), em Peniche, visa contribuir para a otimização das medidas de gestão dos recursos marinhos, propondo uma abordagem inovadora que permita o conhecimento do estado de integridade dos ecossistemas e contribuir para a adaptação de medidas que visem a sua exploração sustentável

O Mar 2020 fecha o primeiro semestre do ano com uma taxa de execução de 55% dos valores programados: 392,5 M de euros de Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, para serem executados até 31 de dezembro de 2023.

O objetivo principal do projeto DIVERSIAQUA – Diversificação, Inovação e Desenvolvimento da Aquacultura em Portugal, desenvolvido na Estação Piloto de Piscicultura de Olhão, do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, é contribuir para diversificar e fomentar a produção nacional com base no conhecimento e na inovação. A transferência do conhecimento para o tecido produtivo e a formação técnica contribui para a maior rentabilidade e a qualidade dos produtos da aquicultura nacional.

Desde 1 de julho, já está em vigor o Regulamento (UE) 2021/1060 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de junho de 2021, vulgarmente designado por Regulamento de Disposições Comuns, pois estabelece um quadro jurídico comum para oito fundos de gestão partilhada entre a Comissão Europeia e os Estados membros:

Em véspera do encerramento da Presidência portuguesa, concluiu-se hoje o último Conselho de Ministros de Agricultura e das Pescas sob esta Presidência.

Em Figueiró dos Vinhos, estão em curso as obras de criação de um Centro de Reabilitação de Ecossistemas Ribeirinhos, projeto-piloto direcionado para a criação experimental em viveiro de trutas assilvestradas, para posterior repovoamento de cursos de água.

Reunida, em 18 de maio, a Comissão de Acompanhamento do programa Mar 2020, órgão que conta com a participação dos principais stakeholders da área do mar e que é responsável pela monitorização da implementação do programa, debruçou-se sobre a implementação do programa e aprovou este relatório, para que o mesmo fosse submetido à apreciação da Comissão Europeia.

Nas embarcações de pesca seguem-se as melhores práticas para que, desde o barco, chegue ao seu prato o melhor pescado.

O Cascais Food Lab, projeto apoiado pelo Mar 2020, é um dos candidatos à edição de 2021  dos prémios europeus de promoção empresarial, na categoria de Promoção do espírito de empreendedorismo. Estes prémios são uma iniciativa da Comissão Europeia, alinhada com as prioridades da estratégia Europa 2020. A competição é aberta aos 27 Estados-Membros da União Europeia, bem como a países associados no programa COSME e Reino Unido. As entidades elegíveis incluem organizações nacionais, municípios, cidades, regiões e comunidades, bem como parcerias público-privadas entre entidades públicas e empreendedores, programas educativos e organizações empresariais.

O Município de Portimão, com o apoio do programa Mar 2020,  vai restaurar a traineira “Portugal Primeiro”, visando salvaguardar e valorizar uma das mais carismáticas embarcações da pesca do cerco que operou neste porto de pesca. 

As aves marinhas são sentinelas dos Oceanos e têm acompanhado os pescadores desde sempre. Antigamente eram elas que indicavam onde se encontrava o peixe. Infelizmente por vezes são capturadas acidentalmente em anzóis ou presas em redes e acabar por morrer por afogamento, estimando-se que, por ano, sejam capturadas cerca de 200.000 aves apenas em águas europeias. Em Portugal, os estudos realizados mostram que as artes com maior impacto sobre as aves marinhas são as redes de emalhar, o palangre e as redes de cerco. A extinção do airo, a ave marinha símbolo da Reserva Natural das Berlengas, como reprodutor na Berlenga deve-se em grande parte às capturas acidentais em redes de emalhar.  As artes com maior impacto sobre as aves marinhas são as redes de emalhar, o palangre e as redes de cerco. A extinção do airo, a ave marinha símbolo da Reserva Natural das Berlengas, como reprodutor na Berlenga deve-se em grande parte às capturas acidentais em redes de emalhar.  

Perante um contexto macroeconómico marcado pela contração da procura e a incerteza sobre a sua evolução no corrente ano, no Mar 2020 reforçámos os apoios às PME do sector da transformação dos produtos da pesca e da aquicultura, para a concretização de pequenos projetos de investimento produtivo capazes de melhorar a sua produtividade e promover a manutenção do emprego.

No final de maio, o investimento executado no sector das pescas e da aquicultura, com o apoio do Mar 2020, ascende a 357 milhões de euros, em mais de 5600 projetos aprovados que, quando concluídos, irão concretizar um investimento no sector que ronda os 696 milhões de euros.

A Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, elegeu o mês de junho como o “Mês do Mar”, com início a 8 de junho, data em que se assinala o Dia Europeu do Mar.
Neste mês, são debatidos o futuro e a sustentabilidade da economia azul e das pescas, bem como a conservação dos recursos e o seu papel na recuperação económica pós-pandemia.

Todos os anos no dia do Pescador (31 de maio) o INE publica um retrato sobre o sector nacional da pesca.

O portinho de pesca de Castelo do Neiva tem agora renovadas condições de trabalho para os seus pescadores, através da construção de novos armazéns de aprestos, de uma nova lota e armazém para a primeira venda do pescado, da beneficiação da oficina de reparação de embarcações de pesca, de um novo guincho na rampa-varadouro e da requalificação das infraestruturas e da área envolvente.  

O Secretariado Técnico da Autoridade de Gestão do Mar2020 abriu um procedimento de recrutamento, por mobilidade interna dentro da administração publica, para recrutar três colaboradores : dois  técnicos superiores (com o código de oferta na BEP OE202105/0760)  e um assistente técnico (com o código de oferta na BEP OE202105/0759).

A 20 de maio de cada ano celebra-se o Dia Europeu do Mar

Com o apoio do programa Mar 2020 estão em execução 15 Estratégias de Desenvolvimento Local (EDL) das comunidades piscatórias. Cada uma destas estratégias foram elaboradas pelo respetivo Grupo de Ação Local que envolve os principais atores da comunidade piscatória. Nestas estratégias traça-se um caminho de desenvolvimento para a comunidade local, que reflete a combinação única de ativos, recursos e expectativas locais.

Se é uma PME e não tem projetos aprovados no programa, ou tendo os mesmos já se encontram com uma execução de 25% ou mais, pode apresentar, até final deste mês de maio, um pedido de financiamento para a realização de novos investimentos que pretende realizar em 2021 e 2022.

O Parque Natural Marinho do Recife do Algarve - Pedra do Valado - situa-se entre o Farol da Alfanzina e a Marina de Albufeira, e estende-se até aos 50 m de profundidade, totalizando 156 km².

A execução do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas em Portugal é superior em 10 p.p. à média da União Europeia.

No final de abril no programa Mar 2020, 52% da dotação programada está executada.

Integrada nas comemorações do dia da europa, numa iniciativa conjunta com as Direções Regionais de Agricultura e Pescas, ao longo desta semana, vamos mostrar-lhe um projeto que em cada região está a ser realizado com o apoio do Mar 2020.

A Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve (DRAP Algarve) irá retomar no próximo dia 10 de maio as visitas a projetos de investimento na região, que são casos de sucesso nas áreas do agroalimentar e da economia do mar, apoiados por fundos comunitários, no âmbito da celebração do Dia da Europa.

Nesta edição especial, reservámos para si várias novidades sobre os projetos apoiados pelo programa Mar 2020.

O Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP), que é um dos cinco Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) tem intervenção em Portugal através do programa Mar 2020. Este programa tem as seguintes Prioridades Estratégicas:

No dia em que o sector da pesca está de luto pelo falecimento do Mestre Festas, homem que dedicou grande parte da sua vida em prol dos pescadores,  queremos prestar-lhe a mais justa homenagem.

A política comum das pescas foi formulada pela primeira vez no Tratado de Roma, inicialmente associada à política agrícola comum, tendo o apoio à construção, à modernização, à comercialização e à transformação no setor da pesca, sido enquadrado no Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola (FEOGA) - secção «Orientação».

A União Europeia tem a sua origem em 1950, quando seis países devastados pela guerra se comprometeram a trabalhar em conjunto para construir um futuro comum de forma radicalmente inovadora. Os Tratados, que são acordos vinculativos entre os Estados-Membros, definem os objetivos, o âmbito e o método da cooperação. O método implicava a criação de novos órgãos europeus: as «instituições europeias». Cada um destes órgãos tem uma missão e uma composição específicas e trabalham em estreita colaboração: o Conselho Europeu, o Conselho da União Europeia, o Parlamento Europeu e a Comissão Europeia.

Porquê dia 9 de maio?

A ponte-Cais nº 4, no Porto de Abrigo de Sesimbra, enquadrada no Plano de Ordenamento do Porto de Sesimbra, está já concluída. Esta obra foi desenvolvida através de construção in situ, método pouco usual numa intervenção marítima, permitindo assim um menor impacte ambiental e menor risco de acidentes, dado que não foi necessário transportar, como é habitual, os blocos em betão pré fabricados nem os instalar na área.

Uma sociedade moderna e exigente procura informação sobre o funcionamento da administração publica, informação clara e entendível que permita o escrutínio e que estimule o exercício da cidadania.

No Mar 2020, apoiámos a Associação Nacional dos Industriais de Conservas de Peixe a criar a campanha de divulgação da excelência das conservas portuguesas, para consolidar a posição da indústria conserveira nos mercados, nacional e internacional, crescer e alcançar novos mercados.

Perante um ambiente macroeconómico marcado pela contração da procura e a incerteza sobre a sua evolução no corrente ano, é necessário que os instrumentos de política pública assumam a sua vocação contra cíclica, dinamizando a economia, designadamente através do apoio público a investimentos produtivos capazes de melhorar a produtividade das empresas e promover a manutenção do emprego, num sector tão relevante como é o sector da transformação dos produtos da pesca e da aquicultura.

No Mar 2020 estão abertas novas oportunidades de financiamento para os operadores do sector, de acordo com o Plano Anual aprovado.

No Porto da Nazaré, foi criado o Centro Biomarinho da empresa Oceano Fresco.

Desde início de abril de 2020, que no Mar 2020 foram criadas várias medidas de financiamento para os profissionais do sector enfrentarem os efeitos da pandemia.

O programa Mar 2020 dispõe de 392,5 M de euros de Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, para serem executados até 31 de dezembro de 2023, estando, em finais de março, 50% deste montante já executado pelos beneficiários.

O foco da gestão do Mar 2020 é a dinamização da execução do programa.
No Mar 2020, queremos apoiar todos os beneficiários a concretizarem os seus projetos.

No contexto do encerramento das contas do exercício contabilístico, a Gestão do Mar 2020, realizou, a 25 e 30 de março e a 6 de abril, sessões com as equipas técnicas de todos os organismos intermédios, nomeadamente todas as Direções Regionais de Agricultura e Pescas, entidades da Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, e os 15 Grupos de Ação Local, que envolveram cerca de 100 participantes.

O portal da transparência, medida aprovada no âmbito do Orçamento de Estado para 2021, já está em construção e deverá arrancar neste mês de abril. Este novo portal pretende agregar informação e torná-la acessível a todos os cidadãos de forma transparente e pública.

A Universidade de Aveiro criou uma instalação-piloto composta por 8 linhas de produção, para estudar e demonstrar o funcionamento de um novo sistema de aquacultura designada aquicultura multi-trófica integrada. Esta instalação funcionará em circuito fechado, com recirculação da água e cumprindo objetivos de sustentabilidade, circularidade e biossegurança. Dará especial ênfase à produção de espécies como o robalo, dourada ou gambas-tropicais, típicas do nível trófico mais elevado (consumidores secundários) e vulgarmente alimentadas com ração que nunca é consumida na sua totalidade, já a ostra, a serradela ou os pepinos-do-mar, espécies do nível trófico logo abaixo (consumidores primários) serão usadas para aproveitamento da matéria orgânica particulada, e, no primeiro nível trófico, dito dos produtores, serão produzidas espécies como a salicórnia (sem solo) e a alface do mar que utilizam os nutrientes dissolvidos na água.

A maior certificação de despesa desde o início do programa Mar 2020 foi formalizada junto da Comissão Europeia, ascendendo o pedido de reembolso a 7% da dotação programada para o programa. Esta certificação permite que Portugal receba mais de 27 milhões de euros, do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP).

Dos 15 grupos de ação local apoiados pelo programa Mar 2020, é a ADREPES - Associação de Desenvolvimento Regional da Península de Setúbal - que tem a maior taxa de execução. 39% da dotação aprovada para a Estratégia de Desenvolvimento Local do espaço costeiro e estuarino da Península de Setúbal está já executada.

O Desenvolvimento Local de Base Comunitária é uma abordagem territorial, através da qual são implementadas Estratégias de Desenvolvimento Local concebidas por Grupos de Ação Local com uma estreita ligação ao tecido social, económico e institucional de cada território, visando o desenvolvimento, diversificação e competitividade da economia e a melhoria das condições de vida das populações.

Em Portugal, onde mais de 80% da frota pesqueira é dedicada à pequena pesca costeira, esta atividade ganha a maior relevância do ponto de vista de gestão de stocks.

No dia 25 de março de 1957 assinaram-se, em Roma, os tratados que fundaram a Comunidade Económica Europeia (CEE) e a Comunidade da Energia Atómica (EURATOM). A cerimónia de assinatura decorreu no Palazzo dei Conservatori, no Capitólio, em Roma (Itália).

Os ministros das Pescas da União Europeia reunir-se-ão para debater as possibilidades de pesca relativas às unidades populacionais partilhadas com o Reino Unido, a reforma da política agrícola comum e as medidas de proteção contra pragas vegetais.

Num momento de reflexão sobre a aplicação regional da Política Europeia de Coesão, é importante verificar se os programas e estruturas de financiamento respondem às necessidades dos cidadãos. Para tal, a ADREPES – Associação de Desenvolvimento Regional da Península de Setúbal, irá realizar um Webinar no dia 24 de março de 2021, entre as 10h e as 12h, relativo aos resultados e expectativas futuras da Política Europeia de Coesão. Na sessão será apresentado um Balanço do programa Mar 2020 e do DLBC costeiro da Península de Setúbal.

Na página de entrada do site do Mar 2020, criámos um novo espaço dedicado aos beneficiarios do programa, em que não só pode encontrar toda a informação sobre oportunidades de financiamento e a apresentação de uma candidatura, como encontra ainda informação útil sobre a apresentação dos pedidos de pagamento dos apoios aprovados e o acompanhamento das operações até ao seu encerramento.

Nesta semana que culmina com a celebração do dia do pai, trazemos-lhe três exemplos de empresas familiares em que a tradição se alia à inovação e ao empreendedorismo.

Entre os investimentos previstos nas candidaturas, que são projetados com base em estimativas, e os investimentos efetivamente realizados é normal existirem ajustamentos e tal ocorre com mais frequência em investimentos produtivos, sobretudo os de maior dimensão.

No Mar 2020 elegemos o ano de 2021 como um ano dedicado à execução.

O “papel da mulher” é o 3º. Web-doc da série “mar de conservas”, uma série que pretende valorizar o pescado, a fileira da pesca e, em particular, a milenar indústria conserveira.

8 de março é dia Internacional da mulher.

O estatuto PME Líder tem por objetivo distinguir empresas com perfis de desempenho superior, conferindo-lhes notoriedade e criando-lhes condições otimizadas de financiamento para desenvolverem as suas estratégias de crescimento e de reforço da sua base competitiva.

À semelhança da média dos Programas do PORTUGAL 2020,  apenas precisamos de crescer 2 p.p. face à execução que tem sido registada para executarmos a totalidade da dotação programada até final de 2023. Em 2020, o Mar 2020 registou um crescimento de 16 p.p., acima da média de crescimento da taxa de execução registada no PORTUGAL 2020 (12 p.p.).

A Comissão Europeia lançou nas redes sociais 'Taste the Ocean', uma nova campanha em que os melhores chefs de 9 países promovem o consumo de peixe e marisco capturados ou produzidos de forma sustentável.

A 15 de fevereiro terminou o prazo de apresentação do pedido de apoio das empresas aquícolas para compensação de perdas de faturação registadas entre outubro e dezembro de 2020, pelos efeitos do COVID que motivaram a contração da economia.

No dia 17/02/2021 será realizada uma intervenção na infraestrutura do SIMAR ficando o sistema em manutenção previsivelmente até às 12h. Este procedimento irá originar a indisponibilização temporária do SIMAR apenas neste período.

A Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar (ESTM) do Politécnico de Leiria, em Peniche, tem duas novas pós-graduações, em Turismo Subaquático e Mergulho Científico. Os cursos,, de carácter pioneiro em Portugal, são cofinanciados pelo Programa Operacional Mar 2020, e envolvem um investimento de 250 mil euros e um apoio do Mar 200 de 213 mil euros.

A FARNET - Rede europeia das zonas de pesca acaba de lançar um folheto que oferece inspiração e sugestões práticas para os Grupos de Ação Local-PESCA, promotores de projetos e intervenientes locais, sobre como podem aproveitar a produção de algas nas suas áreas, em consonância com o esforço da UE para apoiar o setor como parte do "Pacto Ecológico Europeu".

Para promover a execução dos projetos aprovados no Mar 2020, criámos um mecanismo de adiantamento que tem por objetivo proporcionar liquidez para pagamento das despesas já realizadas no âmbito do projeto e ainda não pagas aos fornecedores.  

Para dotar o público de mais um instrumento de acompanhamento da economia portuguesa, o Banco de Portugal lançou um indicador diário de atividade económica (DEI).

Para além das medidas gerais de apoio à economia, no âmbito do programa Mar 2020 estão disponíveis os seguintes apoios

No âmbito do programa Mar 2020, mantêm-se abertos em 2021 os períodos de apresentação de novos pedidos de financiamento nas seguintes medidas:

Consulte a nova página de ALERTAS que criámos com os regimes de apoio que, em 2021, continuam abertos em contínuo para a apresentação de novas candidaturas.

De acordo com os últimos dados oficiais disponíveis no Boletim Informativo dos Fundos da União Europeia, de 31 de dezembro de 2020, o Portugal 2020 atingiu uma taxa de compromisso de 104% e uma taxa de execução de 57%, registando esta última um acréscimo de 973 M€ de despesa executada face a setembro de 2020.

A 25 de janeiro, decorreu a Videoconferência informal dos ministros da Agricultura e das Pescas. A Presidência portuguesa deu início à reunião com a apresentação das suas prioridades, sendo no domínio das pescas as seguintes: chegar a acordo com o Reino Unido e a Noruega sobre as principais possibilidades de pesca, completar o regulamento relativo ao novo Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura e chegar a acordo sobre uma orientação geral para a revisão do sistema de controlo.

Nesta edição destacamos a aposta renovada na competitividade e resiliência do sector das pescas e da aquicultura.

É na região Centro que está a ser realizado o maior valor de investimento com o apoio do Mar 2020, são 197 milhões de euros, em 571 projetos aprovados.

Segundo a Associação Portuguesa de Aquicultores, são os apoios do Mar 2020 os mais adequados para as empresas do sector aquícola, já que as empresas recebem apoios em função das perdas de faturação registadas, face ao período homólogo de 2019, não podendo haver lugar a paragem de produção uma vez que todas as espécies continuam em crescimento e a carecer de alimentação e cuidados, o que torna o lay off impossível de praticar.

A revista BOW – Portugal Business on the Way, da Associação Empresarial de Portugal, dedica a sua 18ª. edição a um dos clusters nacionais mais importantes – “Economia do Mar e internacionalização”.

Nesta altura difícil que todos atravessamos, também as empresas apoiadas pelo MAR2020 poderão contribuir para que fique em casa, em família, desempenhando atividades conjuntas. Uma dessas atividades é a culinária e para tal a Soguima, empresa sediada em Guimarães, com mais de 30 anos de experiência (saiba mais através do canal do youtube https://www.youtube.com/watch?v=Ivf7H4Z5dZk) revela-nos, nos seu site, múltiplas receitas bem saborosas confecionadas com o “nosso” bacalhau mas também com produtos da pesca tipicamente nacionais como a sardinha e o polvo.