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Prevenção e Combate à Fraude na aplicação dos Fundos

Na sequência da publicação da Estratégia Nacional Antifraude (ENAF) no âmbito da Prevenção e Combate à Fraude na aplicação dos Fundos do Orçamento da União Europeia para o período de 2023-2027, e dando cumprimento às medidas preconizadas naquele documento, relativamente à necessidade de sensibilização, comunicação e transparência na gestão e controlo dos Fundos Europeus (medidas 1, 21 e 22), decidiram a Inspeção Geral das Finanças (IGF), a Agência para o Desenvolvimento e Coesão (AD&C) e o IFAP, elaborar e publicar um Infograma relativo ao processo de comunicação de irregularidades ao OLAF.

24,3 M€ de apoio aos operadores económicos do sector para enfrentarem o aumento dos custos de produção

No âmbito do Mar 2020 foram criados os regimes de apoio dirigidos a todos os operadores económicos do sector da pesca, da aquicultura e da transformação, para compensar o acréscimo de custos de energia e dos demais custos de produção, já patentes devido aos efeitos da pandemia e que se fizeram sentir no exercício desta atividade de forma agravada em consequência do conflito na Europa entre a Rússia e a Ucrânia.

MAR 2030: As primeiras Medidas a apoiar já dispõem de regulamentação

Foi publicada no passado dia 3 de julho a Portaria n.º 186/2023, que concretiza a adoção do Regulamento específico das primeiras medidas de apoio do Programa MAR 2030. A escolha destas primeiras medidas de apoio a regulamentar materializa a opção do Governo de priorizar os apoios aos operadores económicos do setor e aos investimentos produtivos nos seus diferentes segmentos: pesca, aquicultura e transformação e comercialização de pescado.

Mercado de Mira requalificado

O mercado municipal de Mira, infraestrutura coletiva situada no centro da praia de Mira, foi objeto de uma requalificação no âmbito da Execução da Estratégia de Desenvolvimento Local da região do Mondego. Com esta intervenção não só se melhora as condições de armazenagem e conservação dos produtos como se requalificam os pontos de venda.

Sardinha 2020 – resultados

No dia 05/06/2023 realizou-se, no auditório do IPMA, a reunião final de apresentação dos objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos no projeto Sardinha2020- Abordagem Ecossistémica para a gestão da pesca da sardinha, apoiado pelo programa Mar2020.

Dia Nacional do Pescador – que apoios no Mar 2020

Neste dia dedicado ao pescador,  queremos destacar os apoios públicos do Mar 2020  para promover uma pesca ambientalmente sustentável, eficiente em termos de recursos, inovadora, competitiva e baseada no conhecimento, que constitui a primeira Prioridade do programa.

Mar 2030 apresentado aos operadores do sector aquícola

No âmbito do XXIII seminário dedicado à aquacultura, organizado pela Associação Portuguesa de Aquicultores, a autoridade de gestão do programa Mar 2030 fez um balanço sobre a aplicação do Mar 2020 e apresentou o programa Mar 2030 aos operadores económicos do sector.

Valença quer dar novos sabores à lampreia

Gosta de cozinhar? A lampreia não tem segredos para si e a inovação é a sua tendência?
Até 24 de maio apresente a sua proposta de receita ao concurso Novos Sabores da Lampreia, lançado pela Câmara Municipal de Valença.

18 de maio, Dia Internacional dos Museus

Os museus são lugares de descoberta, permitem-nos vivenciar testemunhos da nossa história, da nossa cultura, das nossas tradições. Através dessa experiência e desse conhecimento, melhor percebemos a nossa realidade e perspetivamos o futuro.

Conheça os resultados do Dia da Inovação na Pesca e na Aquicultura

No passado dia 18 de novembro de 2022, a Autoridade de Gestão do MAR2020 organizou um evento, sob o mote o Dia da Inovação na Pesca e na Aquicultura, que contou com a presença de diversas Entidades dos sistemas cientifico e tecnológico, promotoras de projetos financiados pelo programa MAR2020, bem como, diversas associações e empresas do setor.

Alargado o prazo para submissão de candidaturas no Mar 2020

Numa conjuntura económica que coloca inúmeros desafios aos operadores económicos, no Mar 2020, para estimular a resiliência das empresas que operam na fileira do pescado, está a decorrer, até ao dia 2 de junho, o período de apresentação de candidaturas para compensação do aumento dos custos de produção, que se fez sentir em 2022, em resultado da subida generalizada dos preços provocada pelos efeitos do conflito armado na Europa.

Hoje é dia da Europa

No dia 9 de maio de 1950, Robert Schuman, o então ministro dos Negócios Estrangeiros de França, apresentou, em Paris, uma proposta com as bases fundadoras do que é hoje a União Europeia (UE).

2 de maio – Dia Mundial do Atum

No ano de 2016 foi estabelecido na Assembleia das Nações Unidas o Dia Mundial do Atum tendo-se escolhido o dia 2 de maio. O primeiro dia foi celebrado em 2017 e tem como objetivo a sensibilização pública para a preservação das espécies, algumas delas em risco por sobrepesca. De acordo com dados da FAO (organismo da ONU) todos os anos são capturadas 7 milhões de toneladas de atuns.

Campanha de investigação avalia o estado dos stocks dos peixes pelágicos costeiros

Está no mar a campanha de investigação PELAGO23. Esta campanha realiza-se anualmente, na primavera, para determinar a abundância e distribuição espacial dos peixes pelágicos costeiros e avaliar o estado dos stocks e análise de fatores ambientais que influenciam a sua sobrevivência, contribuindo para a sustentabilidade da pesca do cerco numa abordagem ecossistémica às pescas.

Abertas as candidaturas ao regime de compensação dos custos adicionais de produção

Até ao próximo dia 2 de junho, estão abertas as candidaturas ao regime de compensação dirigido aos operadores do sector das pescas, da aquicultura e da transformação e comercialização dos produtos da pesca e da aquicultura, para mitigar os efeitos da escalada dos custos de produção, que se registou em 2022 em consequência da perturbação do mercado causada pelo conflito armado na Europa.

O MAR 2030 já está a acontecer!

No passado dia 21 de março teve lugar a 1ª reunião do comité de acompanhamento do MAR 2030, onde foi aprovado o regulamento interno que regula o funcionamento deste órgão colegial e foram aprovados os critérios de seleção das primeiras 7 Medidas a operacionalizar no âmbito deste Programa: investimentos a bordo dos navios de pesca e seletividade das artes, melhoria de eficiência energética nas atividades de pesca, cessações definitiva e temporária das atividades de pesca, investimentos produtivos na aquicultura ou na transformação dos produtos da pesca e da aquicultura, compensações dos sobrecustos suportados pelos operadores económicos das regiões ultraperiféricas com vista a promover uma maior equidade regional e a medida de assistência técnica. A reunião foi amplamente participada envolvendo cerca de 100 intervenientes.

MARCODE – a ciência aliada à certificação de origem dos produtos

O projeto MarCODE “Desenvolvimento e aplicação de ferramentas bioquímicas de rastreamento de produtos comerciais marinhos”, desenvolvido pela Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, com o apoio do Mar2020, consiste no desenvolvimento de marcadores bioquímicos e moleculares para confirmação dos locais de captura ou de produção dos produtos de mar. Com este projeto, procurou-se ainda compilar informações sobre a sustentabilidade das espécies e identificar as vantagens nutricionais de cada produto, visando a certificação da sua origem e a rotulagem ecológica. Esta informação foi complementada com diferentes metodologias de classificação automática baseadas em inteligência artificial, visando automatizar o processo de rastreabilidade e melhorar a classificação e rotulagem dos produtos.

Cavalos-marinhos em recuperação na Ria Formosa – uma parceria entre cientistas e pescadores apoiada pelo Mar 2020

Durante a última década, as populações de cavalos-marinhos da Ria Formosa sofreram um grande decréscimo devido a vários fatores decorrentes da atividade humana na ria, o que levou à criação do Grupo para a Salvaguarda e Conservação da Populações de Cavalos Marinhos da Ria Formosa. Este grupo inclui todas as instituições locais e nacionais que podem contribuir para a mitigação dos danos sofridos e propor e implementar medidas de conservação para o restabelecimento das populações de cavalos-marinhos na ria Formosa.

Mar 2030 lançado em Olhão, no âmbito da iniciativa Governo Mais Próximo

O programa Mar 2030 foi apresentado ontem, 1 de março, em Olhão, no âmbito da iniciativa Governo Mais Próximo em Faro, pelas Ministras da Presidência, Mariana Vieira da Silva, e da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes.
Estiveram ainda presentes a Secretária de Estado das Pescas, Teresa Coelho e os Secretários de Estado do Mar, José Maria Costa e, da Agricultura, Gonçalo Rodrigues.
A apresentação do programa coube à recém designada gestora do Mar 2030, Dina Ferreira, que será acompanhada na gestão do programa por Luis Sousa, enquanto gestor adjunto. Ambos eram responsáveis pela gestão do programa Mar 2020.

Implementação do Mar 2020 no final de 2022

No final de 2022, a taxa de compromisso do Mar 2020 ascende a 103% da programação, sendo este valor líquido das quebras já registadas. Estima-se que este nível de overbooking se mantenha no encerramento do Programa, já que estão em curso novos compromissos, relativos a Avisos abertos em 2022, nas medidas de Portos, Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura, Planos de Produção e de Comercialização (2,9 M€ de despesa pública), Compensações de custos energéticos, Compensações por mortalidade excessiva de bivalves e aviso convite do GAL-Pesca Ericeira/ Cascais, que acomodam as quebras projetadas incluindo as potencialmente resultantes de auditorias em cada exercício contabilístico não encerrado.

Em curso – Procedimento de Reconhecimento de GAL e seleção das EDL 2021/2027

O Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC) é uma abordagem territorial, através da qual são implementadas Estratégias de Desenvolvimento Local (EDL), concebidas por Grupos de Ação Local (GAL), com uma estreita ligação ao tecido social, económico e institucional de cada território, visando o desenvolvimento, diversificação e competitividade da economia e a melhoria das condições de vida das populações.

Mar 2020 no Imagens de Marca

Apesar do país não ser o que mais pesca na Europa, é o que mais consome e, em 2021, registou um valor recorde alcançando os 251 milhões de euros transacionados em lota e postos de vendagem e um valor de exportações de pescado de mais de mil milhões de euros.

8 novos investimentos produtivos de empresas aquícolas que totalizam mais de 19 milhões de euros apoiados no Mar 2020

A nível mundial, verifica-se um crescimento da procura de alimentos, em geral, e um particular aumento da procura de produtos da pesca e da aquicultura. Para satisfazer esta procura tem sido feita uma substituição gradual dos produtos da pesca (captura) por produtos da aquicultura, em prol da sustentabilidade dos recursos naturais, sendo já maioritária a produção aquícola.

Pescadores e Cientistas defendem a cogestão da pesca do polvo no Algarve

Em resultado dos trabalhos de parceria, desenvolvidas no âmbito do projeto ParticiPESCA, foram apresentadas ao Governo as recomendações para o futuro comité de cogestão do polvo e uma proposta de Plano de Gestão para esta pescaria. A visão geral em que assenta o futuro comité é a seguinte: “Até 2035, potenciar uma pesca rentável e sustentável, socialmente justa, contribuindo para um ecossistema equilibrado, atrativa para os jovens, que melhore a condição socioeconómica dos pescadores e que salvaguarde a segurança alimentar”.

Em 2023 celebra-se pela primeira vez o Dia Nacional das Conservas de Peixe

A Assembleia da República através da Resolução n.º 88/2022, publicada a 26 de dezembro, consagra o dia 15 de novembro como o Dia Nacional das Conservas de Peixe, reconhecendo -se, desta forma, a importância da indústria de conservas de peixe portuguesas como parte integrante de uma alimentação saudável e equilibrada, e o contributo da mesma para a economia e o desenvolvimento nacionais, sensibilizando ainda o público para os produtos da pesca e da aquicultura sustentáveis, apresentando as conservas enquanto exemplo distintivo de tradição e excelência da indústria e qualidade ímpar do peixe da nossa costa.

A Expo Fish Portugal está nos Iberian Festival Awards

A Expo Fish Portugal promovida pela Docapesca – Portos e Lotas, SA, que este ano teve lugar entre os dias 15 e 16 de novembro, volta a estar nomeada para os Iberian Festival Awards na categoria Best Pro Event.

Ouse no jantar do último dia de 2022: experimente a ficogastronomia

A arte de cozinhar algas marinhas designa-se ficogastronomia: o prefixo «fico-» deriva do grego «phýkos» (φύκος), que significa alga, e «gastronomia», que se reporta ao «estudo das leis do estômago». Dessa forma, pode-se concluir que a «ficogastronomia» é a arte de preparar e cozinhar algas tirando benefício das suas propriedades nutricionais e organoléticas.

Mudar para melhor – Portugal tem talento na produção de algas

A cada dia desta última semana do ano vamos recordar um dos 3 episódios divulgados em 2022, da série Mudar para Melhor. Uma ação de comunicação financiada pelo Mar 2020, que teve por objetivo dar a conhecer a nova realidade do sector da pesca, da transformação e da aquicultura.

Em 2022, ousámos Mudar para melhor!

A cada dia vamos recordar um dos 3 episódios divulgados em 2022, da série Mudar para Melhor. Uma ação de comunicação financiada pelo Mar 2020, que teve por objetivo dar a conhecer a nova realidade do sector da pesca, da transformação e da aquicultura.

Campanha “Sou Rico em Omega 3” – Making Of

Num dia a dia feito de desafios, em que num momento somos profissionais dedicados e no outro vestimos a pele de pais atentos e cuidadores, não há espaço para riscos desnecessários na nossa saúde.

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