Já estão concluídas as intervenções em plataformas flutuantes de descarga, desembarque, estacionamento e abastecimento das embarcações de pesca, enquadradas no âmbito da requalificação do posto de pesca de Tavira realizada pela Docapesca-Portos e Lotas SA. O projeto visa a requalificação e modernização do edifício da lota de Tavira por forma a dotá-lo com melhores condições de higiene, segurança e ambientais, e o ordenamento do cais de descarga com plataformas flutuantes de descarga, desembarque, estacionamento e abastecimento, bem como pontes de acesso, por forma a melhorar as condições de trabalho e segurança no local. A estas intervenções estão ainda associados trabalhos acessórios de dragagem, com vista a garantir uma unidade que satisfaça todas as condições higio-sanitárias e técnico-funcionais regulamentares.

São 6 341 projetos que envolvem um investimento de 697,9 milhões de euros, que farão a diferença no desenvolvimento regional e no relançamento e retoma da atividade económica do país.

“Mudar para Melhor” a série que dá palco a profissões mais tradicionais e tidas como menos atrativas, mas fundamentais para a competitividade e sustentabilidade da economia nacional.

O Mar 2020 é o único programa que em Portugal dá execução ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP).

Nesta nova série, Fátima Lopes irá entrar em contacto com profissões estratégicas para a economia nacional, no entanto, consideradas pouco atrativas.

São 15 as Estratégias de Desenvolvimento Local que foram criadas pelos principais atores locais, estando em execução com 313 projetos aprovados, que envolvem um investimento que ultrapassa os 47 milhões de euros e que conta com um apoio público de 28 milhões de euros no âmbito do Mar 2020.

De acordo com o Tribunal de Contas Europeu, no seu relatório de 2019, o nível global de irregularidades nas despesas da UE situa-se em 2,7%, sendo superior no caso dos fundos comunitários em que esta taxa se eleva a 4,9%, quedando-se a deteção da fraude na média europeia em 0,19%. Portugal é um dos países da UE com as mais baixas taxas de fraude e muito abaixo da média europeia.

Com o início de mais um ano letivo, a Câmara Municipal de Lagoa, a Escola Secundária de Lagoa e o Clube Náutico de Lagoa, arranca a quarta edição do Projeto Náutica/0 que conta com o maior número de alunos de sempre. São 322 alunos, representando 17 turmas do sétimo e oitavo anos que, ao longo do ano letivo, terão a oportunidade de ter aulas de canoagem, vela e stand up paddle, adquirindo e desenvolvendo competências ao nível de manuseamento de materiais náuticos, técnicas de natação e atividades de salvamento entre outras, beneficiando de uma aprendizagem por parte de treinadores credenciados na Federação Portuguesa de Canoagem e na Federação Portuguesa de Natação.

De acordo com a infografia de agosto do PORTUGAL 2020, ora publicada pela ADC, o domínio dos Assuntos Marítimos e das Pescas revela uma trajetória de acentuado crescimento.

A Madeira vai acolher, de 4 a 7 de outubro, a Conferência Europeia de Aquacultura que é o maior evento científico e técnico que acontece na Europa nesta área. O evento decorrerá sob o lema "Por uma aquicultura inovadora e sustentável". A organização prevê trazer ao Funchal cerca de 1.500 participantes entre investigadores, cientistas, industriais e operadores do setor. A conferência tem realização e é da responsabilidade da Sociedade Europeia de Aquicultura (EAS).

A produção de moluscos bivalves proveniente da aquacultura e da apanha/captura reveste-se de elevada relevância no contexto do reforço da competitividade do sector aquícola em Portugal. De resto, nos últimos anos tem-se registado um aumento significativo em termos de quantidades de bivalves produzidas e exportadas e, bem assim, do respetivo valor comercial, em resultado de mudanças de hábitos alimentares e de um aumento da confiança na qualidade dos produtos por parte dos consumidores.

Com o apoio do Mar 2020, pela primeira vez, Portugal vai dispor do maior espaço virtual de promoção de pescado português e das atividades ligadas ao Mar.

Foi ontem lançada a nova campanha de comunicação do Mar 2020, numa parceria com o Empower Brands Channel, que vai dar origem a 6 episódios da série “Mudar para melhor”, conduzidos por Fátima Lopes. O primeiro episódio estreia já em outubro.

No âmbito da preparação do programa que irá operacionalizar a intervenção do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura (FEAMPA), já foi lançada pela Autoridade de Gestão do Mar 2020, a respetiva Avaliação Ambiental Estratégica, tal como prevista no Decreto-Lei nº 232/2007, de 15 de junho, alterado pelo Decreto-Lei nº 58/2011, de 4 de maio.

No âmbito do projeto "Roteiros de Pesca de Santa Luzia - Rota do Polvo e Rota do Atum-Barril", financiado pelo Programa Operacional Mar 2020 e aprovado pelo Grupo de Ação Local da Pesca do Sotavento Algarve, o Município de Tavira apresenta a exposição intitulada “O Polvo Ordena”.

Num investimento superior a 3,4 milhões de euros, a Docapesca tem em curso intervenções nos portos de pesca e lotas de 8 concelhos do país, são eles: Alcácer do Sal, Vila do Conde, Póvoa de Varzim, Figueira da Foz, Nazaré, Esposende, Sesimbra e Viana do Castelo.

A Resolução do Conselho de Ministros nº 120/2021, de 1 de setembro, aprova o Plano de Ação da Estratégia Nacional do Mar 2021-2030, que é o principal documento orientador das políticas do mar em Portugal.

O Mar 2020 é o único programa em Portugal que dá execução ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, contando com um valor deste fundo de 392,5 milhões de euros, a executar até final de 2023, dos quais 224,4 milhões de euros estão já executados.

O projeto resulta da reabilitação e modernização de uma antiga escola primária e representa um investimento superior a 160 mil euros, dos quais cerca de 136 mil foram comparticipados pelo programa operacional Mar2020 para o desenvolvimento da comunidade local piscatória através da diversificação da atividade e estímulo à atividade económica. Este equipamento pretende potenciar modalidades náuticas como o surf e a canoagem no concelho, funcionando como laboratório para a captação de atletas para os desportos de água já que vai proporcionar formação desportiva náutica das crianças e jovens do agrupamento de escolas de Vagos, no âmbito do Desporto Escolar, bem como o aperfeiçoamento da performance em surf e canoagem dos atletas ligados às associações locais.

Com o apoio do Mar 2020, 81 projetos de empresas aquícolas estão em curso, envolvendo um investimento de € 102,8 M e que contam com um apoio público de € 40,94M. 39 destes projetos são no Algarve, 12 na região de Lisboa, 16 no Centro, 8 no Norte, 4 no Alentejo, 1 na Região Autónoma dos Açores e 1 na Região Autónoma da Madeira.

O Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP), com uma dotação total, no orçamento da UE, de 5,6 mil milhões de euros dedicados a promover o sector da pesca, da aquicultura e da transformação dos produtos da pesca e da aquicultura, é aplicado nos 27 Estados membros.

No âmbito da balança comercial dos produtos do mar, o único agregado favorável a Portugal é o de “Preparações e conservas de peixe, crustáceos e moluscos”, +22,1 milhões de Euros de exportações face a importações em 2019 e +31,9 milhões em 2020.

É verdade, nem todas as empresas de transformação de pescado se localizam no litoral.

Esta semana damos-lhe a conhecer os 5 maiores investimentos de PME do sector da transformação apoiados pelo Mar 2020.

Em 2020, Portugal exportou 87 261 toneladas de peixe congelado, filetes e outra carne de peixe, atingindo os 247,5 milhões de euros, sendo, no entanto, estes valores muito inferiores ao valor das importações (501,8 milhões de euros e 166 444 toneladas).

Os efeitos da pandemia COVID-19 em 2020 levaram a uma redução das capturas, que para o pescado fresco e refrigerado apresentou a menor quantidade capturada desde o início do registo sistemático de dados estatísticos (1969). O pescado transacionado em lota gerou uma receita de 262 milhões de euros, refletindo uma diminuição de 11,2% (-33 milhões de euros) comparativamente a 2019.

Esta semana damos-lhe a conhecer os 5 maiores investimentos de PME do sector da transformação apoiados pelo Mar 2020.
Comecemos pelo Algarve.

No Mar 2020, o Fundo Europeu para os Assuntos Marítimos e as Pescas (FEAMP) dedica um envelope de 14,49 milhões de euros para os sete anos do programa, para compensar os operadores do sector da produção, transformação e comercialização de produtos da pesca e da aquacultura, dos sobrecustos do desenvolvimento da sua atividade numa região ultraperiférica da União Europeia.

A Lotaçor, Serviço de Lotas dos Açores, com o apoio do Mar 2020, já concluiu 10 projetos de requalificação das lotas dos Açores, e tem em curso mais 7, num total de investimento de 16 milhões de euros.

Em final de julho, 6326 projetos estavam aprovados no programa Mar 2020, que envolvem um investimento de 701,5 milhões de euros e contam com um apoio público de 470,7 milhões de euros.

O pescado que é diariamente vendido nas lotas portuguesas, dá ao consumidor final garantia da sua elevada qualidade.

No site do Mar 2020, criámos uma nova página dedicada à preparação do programa que será financiado pelo Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, da Pesca e da Aquicultura (FEAMPA).

Com o apoio do Mar 2020, um jovem empreendedor criou uma empresa com produtos do mar sustentáveis e inovadores: as algas.

A obra marítima, com uma extensão de 488 metros, visa proporcionar abrigo e maior segurança às embarcações na navegação de aproximação e partida para a atividade da pesca.

O projeto “iNOVPESCA”, realizado com o apoio do Mar 2020, é um projeto da Universidade do Algarve, coordenado pelo grupo das Pescas, Biodiversidade e Conservação do Centro de Ciências do Mar (CCMAR), que conta com a colaboração de pescadores e associações de pescadores de Olhão, Culatra e Quarteira. O projeto tem como objetivo reduzir as capturas acidentais de espécies marinhas protegidas em pescarias costeiras Algarvias através da inovação de procedimentos e a adoção de técnicas de mitigação.

De acordo com o Boletim dos Fundos recentemente publicado pela ADC, no primeiro semestre de 2021:

Entrou hoje em vigor o novo Regulamento (UE) 2021/1139 do Parlamento Europeu e do Conselho de 7 de julho de 2021 que cria o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura e que altera o Regulamento (UE) 2017/1004.

Com o apoio do Mar 2020, 5647 projetos estão a ser executados no conjunto das regiões portuguesas, envolvendo um investimento de 691 milhões de euros, estando mais de metade já executados.

O projeto “e-Fishing - Novas ferramentas moleculares para apoio à gestão das pescas”, promovido, com o apoio do Mar 2020, por uma equipa de investigadores do MARE - Centro de Ciências do Mar e do Ambiente do Politécnico de Leiria, em estreita colaboração com a Organização de Produtores de Peixe do Centro (OPCentro), em Peniche, visa contribuir para a otimização das medidas de gestão dos recursos marinhos, propondo uma abordagem inovadora que permita o conhecimento do estado de integridade dos ecossistemas e contribuir para a adaptação de medidas que visem a sua exploração sustentável

O Mar 2020 fecha o primeiro semestre do ano com uma taxa de execução de 55% dos valores programados: 392,5 M de euros de Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, para serem executados até 31 de dezembro de 2023.

O objetivo principal do projeto DIVERSIAQUA – Diversificação, Inovação e Desenvolvimento da Aquacultura em Portugal, desenvolvido na Estação Piloto de Piscicultura de Olhão, do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, é contribuir para diversificar e fomentar a produção nacional com base no conhecimento e na inovação. A transferência do conhecimento para o tecido produtivo e a formação técnica contribui para a maior rentabilidade e a qualidade dos produtos da aquicultura nacional.

Desde 1 de julho, já está em vigor o Regulamento (UE) 2021/1060 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de junho de 2021, vulgarmente designado por Regulamento de Disposições Comuns, pois estabelece um quadro jurídico comum para oito fundos de gestão partilhada entre a Comissão Europeia e os Estados membros:

Em véspera do encerramento da Presidência portuguesa, concluiu-se hoje o último Conselho de Ministros de Agricultura e das Pescas sob esta Presidência.

Em Figueiró dos Vinhos, estão em curso as obras de criação de um Centro de Reabilitação de Ecossistemas Ribeirinhos, projeto-piloto direcionado para a criação experimental em viveiro de trutas assilvestradas, para posterior repovoamento de cursos de água.

Reunida, em 18 de maio, a Comissão de Acompanhamento do programa Mar 2020, órgão que conta com a participação dos principais stakeholders da área do mar e que é responsável pela monitorização da implementação do programa, debruçou-se sobre a implementação do programa e aprovou este relatório, para que o mesmo fosse submetido à apreciação da Comissão Europeia.

Nas embarcações de pesca seguem-se as melhores práticas para que, desde o barco, chegue ao seu prato o melhor pescado.

O Cascais Food Lab, projeto apoiado pelo Mar 2020, é um dos candidatos à edição de 2021  dos prémios europeus de promoção empresarial, na categoria de Promoção do espírito de empreendedorismo. Estes prémios são uma iniciativa da Comissão Europeia, alinhada com as prioridades da estratégia Europa 2020. A competição é aberta aos 27 Estados-Membros da União Europeia, bem como a países associados no programa COSME e Reino Unido. As entidades elegíveis incluem organizações nacionais, municípios, cidades, regiões e comunidades, bem como parcerias público-privadas entre entidades públicas e empreendedores, programas educativos e organizações empresariais.

O Município de Portimão, com o apoio do programa Mar 2020,  vai restaurar a traineira “Portugal Primeiro”, visando salvaguardar e valorizar uma das mais carismáticas embarcações da pesca do cerco que operou neste porto de pesca. 

As aves marinhas são sentinelas dos Oceanos e têm acompanhado os pescadores desde sempre. Antigamente eram elas que indicavam onde se encontrava o peixe. Infelizmente por vezes são capturadas acidentalmente em anzóis ou presas em redes e acabar por morrer por afogamento, estimando-se que, por ano, sejam capturadas cerca de 200.000 aves apenas em águas europeias. Em Portugal, os estudos realizados mostram que as artes com maior impacto sobre as aves marinhas são as redes de emalhar, o palangre e as redes de cerco. A extinção do airo, a ave marinha símbolo da Reserva Natural das Berlengas, como reprodutor na Berlenga deve-se em grande parte às capturas acidentais em redes de emalhar.  As artes com maior impacto sobre as aves marinhas são as redes de emalhar, o palangre e as redes de cerco. A extinção do airo, a ave marinha símbolo da Reserva Natural das Berlengas, como reprodutor na Berlenga deve-se em grande parte às capturas acidentais em redes de emalhar.  

Perante um contexto macroeconómico marcado pela contração da procura e a incerteza sobre a sua evolução no corrente ano, no Mar 2020 reforçámos os apoios às PME do sector da transformação dos produtos da pesca e da aquicultura, para a concretização de pequenos projetos de investimento produtivo capazes de melhorar a sua produtividade e promover a manutenção do emprego.

No final de maio, o investimento executado no sector das pescas e da aquicultura, com o apoio do Mar 2020, ascende a 357 milhões de euros, em mais de 5600 projetos aprovados que, quando concluídos, irão concretizar um investimento no sector que ronda os 696 milhões de euros.

A Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, elegeu o mês de junho como o “Mês do Mar”, com início a 8 de junho, data em que se assinala o Dia Europeu do Mar.
Neste mês, são debatidos o futuro e a sustentabilidade da economia azul e das pescas, bem como a conservação dos recursos e o seu papel na recuperação económica pós-pandemia.

Todos os anos no dia do Pescador (31 de maio) o INE publica um retrato sobre o sector nacional da pesca.

O portinho de pesca de Castelo do Neiva tem agora renovadas condições de trabalho para os seus pescadores, através da construção de novos armazéns de aprestos, de uma nova lota e armazém para a primeira venda do pescado, da beneficiação da oficina de reparação de embarcações de pesca, de um novo guincho na rampa-varadouro e da requalificação das infraestruturas e da área envolvente.  

O Secretariado Técnico da Autoridade de Gestão do Mar2020 abriu um procedimento de recrutamento, por mobilidade interna dentro da administração publica, para recrutar três colaboradores : dois  técnicos superiores (com o código de oferta na BEP OE202105/0760)  e um assistente técnico (com o código de oferta na BEP OE202105/0759).

A 20 de maio de cada ano celebra-se o Dia Europeu do Mar

Com o apoio do programa Mar 2020 estão em execução 15 Estratégias de Desenvolvimento Local (EDL) das comunidades piscatórias. Cada uma destas estratégias foram elaboradas pelo respetivo Grupo de Ação Local que envolve os principais atores da comunidade piscatória. Nestas estratégias traça-se um caminho de desenvolvimento para a comunidade local, que reflete a combinação única de ativos, recursos e expectativas locais.

Se é uma PME e não tem projetos aprovados no programa, ou tendo os mesmos já se encontram com uma execução de 25% ou mais, pode apresentar, até final deste mês de maio, um pedido de financiamento para a realização de novos investimentos que pretende realizar em 2021 e 2022.

O Parque Natural Marinho do Recife do Algarve - Pedra do Valado - situa-se entre o Farol da Alfanzina e a Marina de Albufeira, e estende-se até aos 50 m de profundidade, totalizando 156 km².

A execução do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas em Portugal é superior em 10 p.p. à média da União Europeia.

No final de abril no programa Mar 2020, 52% da dotação programada está executada.

Integrada nas comemorações do dia da europa, numa iniciativa conjunta com as Direções Regionais de Agricultura e Pescas, ao longo desta semana, vamos mostrar-lhe um projeto que em cada região está a ser realizado com o apoio do Mar 2020.

A Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve (DRAP Algarve) irá retomar no próximo dia 10 de maio as visitas a projetos de investimento na região, que são casos de sucesso nas áreas do agroalimentar e da economia do mar, apoiados por fundos comunitários, no âmbito da celebração do Dia da Europa.

Nesta edição especial, reservámos para si várias novidades sobre os projetos apoiados pelo programa Mar 2020.

O Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP), que é um dos cinco Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) tem intervenção em Portugal através do programa Mar 2020. Este programa tem as seguintes Prioridades Estratégicas:

No dia em que o sector da pesca está de luto pelo falecimento do Mestre Festas, homem que dedicou grande parte da sua vida em prol dos pescadores,  queremos prestar-lhe a mais justa homenagem.

A política comum das pescas foi formulada pela primeira vez no Tratado de Roma, inicialmente associada à política agrícola comum, tendo o apoio à construção, à modernização, à comercialização e à transformação no setor da pesca, sido enquadrado no Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola (FEOGA) - secção «Orientação».

A União Europeia tem a sua origem em 1950, quando seis países devastados pela guerra se comprometeram a trabalhar em conjunto para construir um futuro comum de forma radicalmente inovadora. Os Tratados, que são acordos vinculativos entre os Estados-Membros, definem os objetivos, o âmbito e o método da cooperação. O método implicava a criação de novos órgãos europeus: as «instituições europeias». Cada um destes órgãos tem uma missão e uma composição específicas e trabalham em estreita colaboração: o Conselho Europeu, o Conselho da União Europeia, o Parlamento Europeu e a Comissão Europeia.

Porquê dia 9 de maio?

A ponte-Cais nº 4, no Porto de Abrigo de Sesimbra, enquadrada no Plano de Ordenamento do Porto de Sesimbra, está já concluída. Esta obra foi desenvolvida através de construção in situ, método pouco usual numa intervenção marítima, permitindo assim um menor impacte ambiental e menor risco de acidentes, dado que não foi necessário transportar, como é habitual, os blocos em betão pré fabricados nem os instalar na área.

Uma sociedade moderna e exigente procura informação sobre o funcionamento da administração publica, informação clara e entendível que permita o escrutínio e que estimule o exercício da cidadania.

No Mar 2020, apoiámos a Associação Nacional dos Industriais de Conservas de Peixe a criar a campanha de divulgação da excelência das conservas portuguesas, para consolidar a posição da indústria conserveira nos mercados, nacional e internacional, crescer e alcançar novos mercados.

Perante um ambiente macroeconómico marcado pela contração da procura e a incerteza sobre a sua evolução no corrente ano, é necessário que os instrumentos de política pública assumam a sua vocação contra cíclica, dinamizando a economia, designadamente através do apoio público a investimentos produtivos capazes de melhorar a produtividade das empresas e promover a manutenção do emprego, num sector tão relevante como é o sector da transformação dos produtos da pesca e da aquicultura.

No Mar 2020 estão abertas novas oportunidades de financiamento para os operadores do sector, de acordo com o Plano Anual aprovado.

No Porto da Nazaré, foi criado o Centro Biomarinho da empresa Oceano Fresco.

Desde início de abril de 2020, que no Mar 2020 foram criadas várias medidas de financiamento para os profissionais do sector enfrentarem os efeitos da pandemia.

O programa Mar 2020 dispõe de 392,5 M de euros de Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, para serem executados até 31 de dezembro de 2023, estando, em finais de março, 50% deste montante já executado pelos beneficiários.