De acordo com os dados divulgados pela Comissão Europeia, 85% da dotação do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP) aprovada para Portugal foi já transferida, enquanto que o valor total das transferências deste fundo para o conjunto dos 27 Estados membros se fixa nos 73%.
Neste dia 25 de setembro comemora-se pela primeira vez o dia nacional da sustentabilidade.
Na sequência da publicação da Estratégia Nacional Antifraude (ENAF) no âmbito da Prevenção e Combate à Fraude na aplicação dos Fundos do Orçamento da União Europeia para o período de 2023-2027, e dando cumprimento às medidas preconizadas naquele documento, relativamente à necessidade de sensibilização, comunicação e transparência na gestão e controlo dos Fundos Europeus (medidas 1, 21 e 22), decidiram a Inspeção Geral das Finanças (IGF), a Agência para o Desenvolvimento e Coesão (AD&C) e o IFAP, elaborar e publicar um Infograma relativo ao processo de comunicação de irregularidades ao OLAF.
Estão abertos os primeiros avisos para a apresentação de candidaturas, no âmbito do Programa Mar 2030, dirigidos ao investimento produtivo dos operadores económicos do sector da pesca, da aquicultura e da transformação dos produtos da pesca e aquicultura.
Em Portugal a frota de pesca regista 7 705 embarcações, isto é 7 705 unidades produtivas, ainda que parte das mesmas não integre a frota ativa.
São 11 os projetos aprovados no Mar 2020 que visam o arranque à atividade de jovens pescadores. Destes projetos aprovados, 10 estão já concluídos.
Em Portugal há 8 508 pessoas empregadas na indústria transformadora de pescado e de produtos da aquícolas.
Neste site encontra informação sobre cada projeto que está a ser apoiado pelo programa quer através da lista de projetos aprovados, atualizada a 30 de junho de 2022, quer na publicação que lhe mostra quais os projetos que estão a ser realizados em cada região do país.
No âmbito do Mar 2020 foram criados os regimes de apoio dirigidos a todos os operadores económicos do sector da pesca, da aquicultura e da transformação, para compensar o acréscimo de custos de energia e dos demais custos de produção, já patentes devido aos efeitos da pandemia e que se fizeram sentir no exercício desta atividade de forma agravada em consequência do conflito na Europa entre a Rússia e a Ucrânia.
A 31 de julho, estavam aprovados, no programa Mar 2020, 9 868 projetos que envolvem um investimento no sector das pescas, aquicultura e transformação dos seus produtos (da pesca e da aquicultura) que ronda os 775,6 milhões de euros.
Portugal é o 6º. Estado Membro com maior financiamento do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP) e um dos Estados membros com melhor desempenho na execução deste fundo.
Pode saber como está a implementação do Mar 2020, no último ano, no Resumo para o Cidadão relativo ao Relatório de Execução de 2022
Já está disponível na página de Resultados deste site, o Relatório de Execução do programa Mar 2020, relativo ao ano de 2022, que foi aprovado pela Comissão Europeia.
Foi publicada no passado dia 3 de julho a Portaria n.º 186/2023, que concretiza a adoção do Regulamento específico das primeiras medidas de apoio do Programa MAR 2030. A escolha destas primeiras medidas de apoio a regulamentar materializa a opção do Governo de priorizar os apoios aos operadores económicos do setor e aos investimentos produtivos nos seus diferentes segmentos: pesca, aquicultura e transformação e comercialização de pescado.
Já estão disponíveis as realizações do Mar 2020, reportadas a 31 de maio.
O mercado municipal de Mira, infraestrutura coletiva situada no centro da praia de Mira, foi objeto de uma requalificação no âmbito da Execução da Estratégia de Desenvolvimento Local da região do Mondego. Com esta intervenção não só se melhora as condições de armazenagem e conservação dos produtos como se requalificam os pontos de venda.
No ano de encerramento do programa Mar 2020 todo o foco deve ser colocado na execução.
No dia 05/06/2023 realizou-se, no auditório do IPMA, a reunião final de apresentação dos objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos no projeto Sardinha2020- Abordagem Ecossistémica para a gestão da pesca da sardinha, apoiado pelo programa Mar2020.
Neste dia dedicado ao pescador, queremos destacar os apoios públicos do Mar 2020 para promover uma pesca ambientalmente sustentável, eficiente em termos de recursos, inovadora, competitiva e baseada no conhecimento, que constitui a primeira Prioridade do programa.
No âmbito do XXIII seminário dedicado à aquacultura, organizado pela Associação Portuguesa de Aquicultores, a autoridade de gestão do programa Mar 2030 fez um balanço sobre a aplicação do Mar 2020 e apresentou o programa Mar 2030 aos operadores económicos do sector.
Gosta de cozinhar? A lampreia não tem segredos para si e a inovação é a sua tendência?
Até 24 de maio apresente a sua proposta de receita ao concurso Novos Sabores da Lampreia, lançado pela Câmara Municipal de Valença.
Os museus são lugares de descoberta, permitem-nos vivenciar testemunhos da nossa história, da nossa cultura, das nossas tradições. Através dessa experiência e desse conhecimento, melhor percebemos a nossa realidade e perspetivamos o futuro.
No passado dia 18 de novembro de 2022, a Autoridade de Gestão do MAR2020 organizou um evento, sob o mote o Dia da Inovação na Pesca e na Aquicultura, que contou com a presença de diversas Entidades dos sistemas cientifico e tecnológico, promotoras de projetos financiados pelo programa MAR2020, bem como, diversas associações e empresas do setor.
Numa conjuntura económica que coloca inúmeros desafios aos operadores económicos, no Mar 2020, para estimular a resiliência das empresas que operam na fileira do pescado, está a decorrer, até ao dia 2 de junho, o período de apresentação de candidaturas para compensação do aumento dos custos de produção, que se fez sentir em 2022, em resultado da subida generalizada dos preços provocada pelos efeitos do conflito armado na Europa.
No dia 9 de maio de 1950, Robert Schuman, o então ministro dos Negócios Estrangeiros de França, apresentou, em Paris, uma proposta com as bases fundadoras do que é hoje a União Europeia (UE).
Todos os operadores económicos da fileira do pescado - empresas da pesca, da aquicultura, da transformação e comercialização de pescado -, que não submeteram pedido de compensação pelo aumento dos custos de energia, ocorrido em 2022, podem ainda fazê-lo até dia 2 de junho.
Até ao próximo dia 2 de junho, estão abertas as candidaturas ao regime de compensação dirigido aos operadores do sector das pescas, da aquicultura e da transformação e comercialização dos produtos da pesca e da aquicultura, criado pela Portaria n.º 99/2023, de 3 de abril.
No ano de 2016 foi estabelecido na Assembleia das Nações Unidas o Dia Mundial do Atum tendo-se escolhido o dia 2 de maio. O primeiro dia foi celebrado em 2017 e tem como objetivo a sensibilização pública para a preservação das espécies, algumas delas em risco por sobrepesca. De acordo com dados da FAO (organismo da ONU) todos os anos são capturadas 7 milhões de toneladas de atuns.
Reabre hoje, dia 2 de maio, a pesca da sardinha que esteve interdita para defesa dos reprodutores.
Para submeter uma nova candidatura ao Mar 2020 ou ao Mar 2030, tem de previamente atualizar o seu registo de beneficiário no Balcão dos Fundos, caso seja já um beneficiário ou, caso nunca tenha submetido uma candidatura através deste Balcão, deve proceder ao seu registo como beneficiário.
A 7 de abril celebra-se o Dia mundial da Saúde.
Nada melhor, neste dia, do que revisitar a campanha, financiada pelo Mar 2020, Sou Rico em Ómega 3.
Está no mar a campanha de investigação PELAGO23. Esta campanha realiza-se anualmente, na primavera, para determinar a abundância e distribuição espacial dos peixes pelágicos costeiros e avaliar o estado dos stocks e análise de fatores ambientais que influenciam a sua sobrevivência, contribuindo para a sustentabilidade da pesca do cerco numa abordagem ecossistémica às pescas.
Até ao próximo dia 2 de junho, estão abertas as candidaturas ao regime de compensação dirigido aos operadores do sector das pescas, da aquicultura e da transformação e comercialização dos produtos da pesca e da aquicultura, para mitigar os efeitos da escalada dos custos de produção, que se registou em 2022 em consequência da perturbação do mercado causada pelo conflito armado na Europa.
O projeto TECPESCAS, do IPMA, I.P., financiado pelo Mar 2020, pretende contribuir para melhorar o aconselhamento à gestão e conservação dos recursos marinhos, através do desenvolvimento de novas tecnologias associadas à monitorização das atividades da pesca.
Na semana em que se comemora o dia nacional da saúde, no próximo dia 7 de abril, conheça o Sistema Nacional de Monitorização de Moluscos Bivalves, financiado pelo Mar 2020, e desenvolvido pelo IPMA que monitoriza, em permanência, a qualidade das águas e dos moluscos ao longo de toda a costa portuguesa.
No dia 31 de março, realizou-se, no auditório do IPMA, uma sessão de apresentação dos apoios do Mar 2030, dedicada aos operadores económicos do sector da pesca.
Foi publicado o Decreto-Lei n.º 20-A/2023, de 22 de março, que estabelece o Regime Geral de Aplicação dos Fundos Europeus do Portugal 2030 e do Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração para o período de programação de 2021-2027.
A Agência para o Desenvolvimento e Coesão está a promover uma campanha que tem como finalidade alertar os utilizadores dos fundos para a necessidade de se encontrarem registados no Balcão dos Fundos ou de promoverem a atualização desse registo, quando o mesmo já tenha sido realizado.
No passado dia 21 de março teve lugar a 1ª reunião do comité de acompanhamento do MAR 2030, onde foi aprovado o regulamento interno que regula o funcionamento deste órgão colegial e foram aprovados os critérios de seleção das primeiras 7 Medidas a operacionalizar no âmbito deste Programa: investimentos a bordo dos navios de pesca e seletividade das artes, melhoria de eficiência energética nas atividades de pesca, cessações definitiva e temporária das atividades de pesca, investimentos produtivos na aquicultura ou na transformação dos produtos da pesca e da aquicultura, compensações dos sobrecustos suportados pelos operadores económicos das regiões ultraperiféricas com vista a promover uma maior equidade regional e a medida de assistência técnica. A reunião foi amplamente participada envolvendo cerca de 100 intervenientes.
O projeto MarCODE “Desenvolvimento e aplicação de ferramentas bioquímicas de rastreamento de produtos comerciais marinhos”, desenvolvido pela Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, com o apoio do Mar2020, consiste no desenvolvimento de marcadores bioquímicos e moleculares para confirmação dos locais de captura ou de produção dos produtos de mar. Com este projeto, procurou-se ainda compilar informações sobre a sustentabilidade das espécies e identificar as vantagens nutricionais de cada produto, visando a certificação da sua origem e a rotulagem ecológica. Esta informação foi complementada com diferentes metodologias de classificação automática baseadas em inteligência artificial, visando automatizar o processo de rastreabilidade e melhorar a classificação e rotulagem dos produtos.
Durante a última década, as populações de cavalos-marinhos da Ria Formosa sofreram um grande decréscimo devido a vários fatores decorrentes da atividade humana na ria, o que levou à criação do Grupo para a Salvaguarda e Conservação da Populações de Cavalos Marinhos da Ria Formosa. Este grupo inclui todas as instituições locais e nacionais que podem contribuir para a mitigação dos danos sofridos e propor e implementar medidas de conservação para o restabelecimento das populações de cavalos-marinhos na ria Formosa.
O programa Mar 2030 foi apresentado ontem, 1 de março, em Olhão, no âmbito da iniciativa Governo Mais Próximo em Faro, pelas Ministras da Presidência, Mariana Vieira da Silva, e da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes.
Estiveram ainda presentes a Secretária de Estado das Pescas, Teresa Coelho e os Secretários de Estado do Mar, José Maria Costa e, da Agricultura, Gonçalo Rodrigues.
A apresentação do programa coube à recém designada gestora do Mar 2030, Dina Ferreira, que será acompanhada na gestão do programa por Luis Sousa, enquanto gestor adjunto. Ambos eram responsáveis pela gestão do programa Mar 2020.
Para todos os beneficiários que, em 2022, não apresentaram um pedido de apoio, ao abrigo do Regime de Compensação aos Operadores do Sector das Pescas e da Aquicultura pelos custos adicionais de energia resultantes da agressão militar da Rússia contra a Ucrânia, podem agora fazê-lo até ao dia 21 de março.
No final de 2022, a taxa de compromisso do Mar 2020 ascende a 103% da programação, sendo este valor líquido das quebras já registadas. Estima-se que este nível de overbooking se mantenha no encerramento do Programa, já que estão em curso novos compromissos, relativos a Avisos abertos em 2022, nas medidas de Portos, Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura, Planos de Produção e de Comercialização (2,9 M€ de despesa pública), Compensações de custos energéticos, Compensações por mortalidade excessiva de bivalves e aviso convite do GAL-Pesca Ericeira/ Cascais, que acomodam as quebras projetadas incluindo as potencialmente resultantes de auditorias em cada exercício contabilístico não encerrado.
O Portal Mais Transparência passou a disponibilizar uma área dedicada ao novo quadro de fundos europeus Portugal 2030, permitindo o acesso a informação sobre a distribuição de valores programados por objetivos estratégicos e objetivos específicos.
Já foi publicado, em Diário da República, o Decreto-Lei n.º 5/ 2023, de 25 de janeiro, que estabelece o Modelo de Governação dos fundos europeus Portugal 2030 para o período de programação 2021-2027.
O Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC) é uma abordagem territorial, através da qual são implementadas Estratégias de Desenvolvimento Local (EDL), concebidas por Grupos de Ação Local (GAL), com uma estreita ligação ao tecido social, económico e institucional de cada território, visando o desenvolvimento, diversificação e competitividade da economia e a melhoria das condições de vida das populações.
A publicação da Portaria n.º 16/2023, de 4 de janeiro, é um marco histórico no processo de implementação da cogestão das pescarias em Portugal já que aprova o primeiro plano de Cogestão, neste caso para a Apanha de Percebe (Pollicipes pollicipes) na Reserva Natural das Berlengas.
A tradição dita que nos últimos segundos da noite de dia 31, ao som das badaladas, formulemos os nossos desejos para o Novo Ano que se inicia.
Que tal aproveitar esta época festiva para, em sua casa, conhecer melhor os projetos que, em cada região, estão a ser concretizados com o apoio do Mar 2020?
Apesar do país não ser o que mais pesca na Europa, é o que mais consome e, em 2021, registou um valor recorde alcançando os 251 milhões de euros transacionados em lota e postos de vendagem e um valor de exportações de pescado de mais de mil milhões de euros.
A nível mundial, verifica-se um crescimento da procura de alimentos, em geral, e um particular aumento da procura de produtos da pesca e da aquicultura. Para satisfazer esta procura tem sido feita uma substituição gradual dos produtos da pesca (captura) por produtos da aquicultura, em prol da sustentabilidade dos recursos naturais, sendo já maioritária a produção aquícola.
A poucas horas do final do 2022, é tempo de recordarmos os melhores momentos do Mar 2020 experienciados ao longo do ano.
Em resultado dos trabalhos de parceria, desenvolvidas no âmbito do projeto ParticiPESCA, foram apresentadas ao Governo as recomendações para o futuro comité de cogestão do polvo e uma proposta de Plano de Gestão para esta pescaria. A visão geral em que assenta o futuro comité é a seguinte: “Até 2035, potenciar uma pesca rentável e sustentável, socialmente justa, contribuindo para um ecossistema equilibrado, atrativa para os jovens, que melhore a condição socioeconómica dos pescadores e que salvaguarde a segurança alimentar”.
A Assembleia da República através da Resolução n.º 88/2022, publicada a 26 de dezembro, consagra o dia 15 de novembro como o Dia Nacional das Conservas de Peixe, reconhecendo -se, desta forma, a importância da indústria de conservas de peixe portuguesas como parte integrante de uma alimentação saudável e equilibrada, e o contributo da mesma para a economia e o desenvolvimento nacionais, sensibilizando ainda o público para os produtos da pesca e da aquicultura sustentáveis, apresentando as conservas enquanto exemplo distintivo de tradição e excelência da indústria e qualidade ímpar do peixe da nossa costa.
Dada a natureza do índice Ómega-3 e a abundância de ácidos gordos Ómega-3 no pescado, este deve ser uma presença regular à sua mesa.
A indústria da transformação do pescado é o foco deste último episódio da série “Mudar para Melhor” conduzida por Fátima Lopes, uma série que lhe mostra a nova realidade do sector da pesca, aquicultura e transformação.
Faça como a Cuca Roseta não arrisque, inclua entre quatro a sete refeições semanais de pescado na sua dieta e saiba que reduz significativamente o risco de doença cardiovascular.
A Expo Fish Portugal promovida pela Docapesca – Portos e Lotas, SA, que este ano teve lugar entre os dias 15 e 16 de novembro, volta a estar nomeada para os Iberian Festival Awards na categoria Best Pro Event.
A arte de cozinhar algas marinhas designa-se ficogastronomia: o prefixo «fico-» deriva do grego «phýkos» (φύκος), que significa alga, e «gastronomia», que se reporta ao «estudo das leis do estômago». Dessa forma, pode-se concluir que a «ficogastronomia» é a arte de preparar e cozinhar algas tirando benefício das suas propriedades nutricionais e organoléticas.
A cada dia desta última semana do ano vamos recordar um dos 3 episódios divulgados em 2022, da série Mudar para Melhor. Uma ação de comunicação financiada pelo Mar 2020, que teve por objetivo dar a conhecer a nova realidade do sector da pesca, da transformação e da aquicultura.
Na sua atividade, a 300km/hora, o Miguel Oliveira tem de calcular os riscos. Por isso, para a sua saúde, escolhe ser “Rico em Ómega-3”.
A cada dia desta última semana do ano vamos recordar um dos 3 episódios divulgados em 2022, da série Mudar para Melhor. Uma ação de comunicação financiada pelo Mar 2020, que teve por objetivo dar a conhecer a nova realidade do sector da pesca, da transformação e da aquicultura.
A cada dia vamos recordar um dos 3 episódios divulgados em 2022, da série Mudar para Melhor. Uma ação de comunicação financiada pelo Mar 2020, que teve por objetivo dar a conhecer a nova realidade do sector da pesca, da transformação e da aquicultura.
No final de um ano, que a Organização das Nações Unidas designou como o Ano Internacional da Pesca e da Aquicultura Artesanais, vale a pena destacar o contributo do Mar 2020 para esta realidade.
A cada dia fazemos brilhar uma das nossas estrelas: os projetos que em todo o país estão a ser concretizados com o apoio deste programa!
As ovas de ouriço-do-mar, designadas por “caviar português, são um produto gastronómico com elevada procura internacional.
Recordando o calendário do advento criado em 2021 no Mar 2020, a cada novo dia desta semana do Natal, mostramos-lhe uma das nossas estrelas: os projetos que em todo o país estão a ser concretizados com o apoio do Mar 2020.
Conheça o «Crescer pelo Mar», um projeto que oferece atividades formativas a jovens com o intuito de os capacitar para o desempenho de atividades profissionalizantes relacionadas com o mar e, desta forma, aumentar a sua empregabilidade e o emprego na área marítimo turística.
No âmbito da campanha “Sou Rico em Omega 3”, numa lógica de "pay it forward" dos benefícios de Ser Rico em Ómega-3, e porque este é um tema que interessa a todos, convidámos os dois embaixadores desta campanha a escolherem uma instituição de solidariedade social para receber um generoso cabaz de pescado rico em Ómega-3 durante 12 meses.
Num dia a dia feito de desafios, em que num momento somos profissionais dedicados e no outro vestimos a pele de pais atentos e cuidadores, não há espaço para riscos desnecessários na nossa saúde.
O SNMB é o Sistema Nacional de Monitorização de Moluscos Bivalves que é desenvolvido pelo IPMA, I.P., que tem por objetivo monitorizar a existência de toxinas nos bivalves, em cada zona de apanha de Portugal Continental.
Parece-lhe um contradição, um produto tradicional e que é ao mesmo tempo inovador?
No Mar 2020, criámos o calendário do advento que a cada dia faz brilhar uma das nossas estrelas: os projetos que em todo o país estão a ser concretizados com o apoio deste programa!
O projeto proporciona aos alunos do Ensino Básico do Município de Aveiro, experiências e um primeiro contacto com os desportos náuticos e com a modalidade de vela em específico. Já tiveram esta experiência cerca de 340 alunos.
De acordo com a informação publicada regularmente pela Comissão Europeia, disponível em https://cohesiondata.ec.europa.eu/funds/emff/14-20#eu-payments, as transferências do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP) para Portugal elevam-se, no final de 2022, a 76% do envelope financeiro programado para Portugal.
No Mar 2020, criámos o calendário do advento que a cada dia faz brilhar uma das nossas estrelas: os projetos que em todo o país estão a ser concretizados com o apoio deste programa!
No Mar 2020, criámos o calendário do advento que a cada dia faz brilhar uma das nossas estrelas: os projetos que em todo o país estão a ser concretizados com o apoio deste programa!
A cada novo dia desta semana do Natal, mostramos-lhe uma das nossas estrelas: os projetos que em todo o país estão a ser concretizados com o apoio do Mar 2020.
A cada novo dia desta semana do Natal, mostramos-lhe uma das nossas estrelas: os projetos que em todo o país estão a ser concretizados com o apoio do Mar 2020.
