No balanço deste ano de implementação do programa, destacamos que foram disponibilizados apoios para todos os operadores do sector, através da abertura dos avisos para apresentação de candidaturas em todas as tipologias de intervenção, exceto na medida de execução das Estratégias de Desenvolvimento Local e na medida de Estágios a bordo, que se prevê abrir em início de 2024.

Esta abertura de avisos foi precedida da adoção da regulamentação específica de todas as medidas de apoio do programa, que estabelece as tipologias de intervenção, os critérios de elegibilidade dos beneficiários e das operações, as taxas de apoio e as formas de apresentação de candidaturas: a Portaria n.º 186/2023, de 3 de julho, com a redação que lhe foi dada pela Portaria n.º 328-A/2023, de 30 de outubro.

Este mês de novembro foram aprovadas as primeiras candidaturas, que, em breve, aqui daremos a conhecer.

Mar 2030: os fundos europeus mais próximos de si!