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Resolução de Conselho de Ministros n.º 16/2015, de 2 de abril

Cria a estrutura de missão para o Programa Operacional do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (Mar 2020), para o período de programação de 2014 a 2020

 

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Despacho n.º 6793/2019, de 30 de julho

Nomeação da licenciada Dina Fernanda Sereno Ferreira para o cargo de gestora da autoridade de gestão do Mar 2020

Despacho n.º 6455/2019, de 17 de julho

Exoneração, a seu pedido, da licenciada Maria Teresa Mourão de Almeida do cargo de gestora do Programa Operacional Mar 2020 (Mar 2020)

Despacho n.º 10870/2017, de 12 de dezembro

Que nomeia a licenciada Sibila Maria Leitão Medina Silva para o cargo de secretária técnica da autoridade de gestão do Mar 2020, criada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 16/2015, de 2 de abril

Despacho n.º 10752/2016, de 30 de agosto

Nomeação do licenciado Luís Miguel Cartaxeiro de Sousa para o cargo de gestor-adjunto da autoridade de gestão do Mar 2020.

Despacho n.º 10448/2016, de 19 de agosto

Despacho de exoneração do cargo de gestora-adjunta do Programa Operacional Mar 2020, da licenciada Maria Teresa Mourão de Almeida e de nomeação da mesma como gestora da Autoridade de Gestão do Mar 2020.

Despacho n.º 10447/2016, de 19 de agosto

Nomeia o licenciado Ricardo Jorge Figueiredo Segurado para o cargo de secretário técnico da autoridade de gestão do Programa Operacional Mar 2020.

Despacho n.º 8516/2016, de 30 de junho

Determina a exoneração do licenciado Rodrigo Manuel Ferreira Brum do cargo de gestor da autoridade de gestão do Mar 2020, com efeitos a 1 de agosto de 2016, sendo que, até à nomeação do novo gestor da autoridade de gestão do Mar 2020, as respetivas funções são exercidas pela respetiva gestora-adjunta, a licenciada Maria Teresa Mourão de Almeida.

Despacho n.º 8315/2016, de 27 de junho

Exoneração, a seu pedido, do licenciado João Manuel da Silva Franco Taveira, das funções de chefe de projeto na estrutura de apoio técnico do Programa Operacional Pesca 2007-2013 (PROMAR).

Despacho n.º 4810/2016, de 8 de abril

Nomeação da licenciada Maria Teresa Mourão de Almeida para o cargo de gestora-adjunta da autoridade de gestão do Programa Operacional Mar 2020 (Mar2020).

Despacho n.º 8466/2015, de 3 de agosto

Determina que autoridade de gestão do Mar 2020 assume as atribuições, os direitos e as obrigações da autoridade de gestão do PROMAR.

Despacho n.º 8273/2015, de 29 de julho

Nomeação do licenciado Rodrigo Manuel Ferreira Brum para o cargo de gestor da autoridade de gestão do Programa Operacional Mar 2020.

 

Recursos Humanos – Região Autónoma dos Açores

Despacho n.º 2111/2020, de 24 de dezembro

Nomeação da Coordenadora Regional da Região Autónoma dos Açores

Despacho n.º 2886/2016, de 15 de dezembro

Nomeação do Coordenador Regional da Região Autónoma dos Açores

Despacho n.º 1207/2016, de 17 de junho

Que afeta os trabalhadores da Direção Regional das Pescas da Região Autónoma dos Açores nos Organismos Intermédios e na EAT-FEAMP

Despacho n.º 1171/2107, de 9 de junho

Que altera a afetação os trabalhadores da Direção Regional das Pescas da Região Autónoma dos Açores nos Organismos Intermédios e na EAT-FEAMP

Despacho n.º 2921/2017, de 11 de dezembro

2ª Alteração da designação dos trabalhadores da Direção Regional das Pescas

Despacho n.º 831/2018, de 29 de maio

3.ª alteração da designação dos trabalhadores da Direção Regional das Pescas da Região Autónoma dos Açores nos Organismos Intermédios e na EAT-FEAMP

Despacho n.º 1566/2018, de 31 de agosto

4.ª alteração da designação dos trabalhadores da Direção Regional das Pescas da Região Autónoma dos Açores nos Organismos Intermédios e na EAT-FEAMP

 

Recursos Humanos – Região Autónoma da Madeira

Despacho n.º 168/2019, de 2 de dezembro

Nomeação do licenciado Rui Agostinho Gouveia Fernandes para o cargo de diretor regional de pescas da Região Autónoma da Madeira

 

Delegação de competências

Despacho n.º 3172/2021, de 24 de março

Subdelegação de competências da Secretária de Estado das Pescas na gestora da autoridade de gestão do Mar 2020, licenciada Dina Fernanda Sereno Ferreira

Despacho n.º 1084/2021, de 26 de janeiro

Delegação de competências, pela gestora do Mar 2020, na coordenadora regional do Mar 2020 para a Região Autónoma dos Açores, Doutora Alexandra de Carvalho dos Santos Garcia Guerreiro

Despacho n.º 1316/2020, de 29 de janeiro

Delegação de competências, pela gestora do Mar 2020, no coordenador regional do Mar 2020 para a Região Autónoma da Madeira, Dr. Rui Agostinho Gouveia Fernandes

Despacho n.º 9609/2019, de 23 de outubro

Delegação de competências, pela gestora do Mar 2020, no gestor-adjunto, Luís Miguel Cartaxeiro de Sousa

Decreto-Lei n.º 8970/2019, de 8 de outubro

Delegação de competências, pela gestora do Mar 2020, no coordenador regional do Mar 2020 para a Região Autónoma dos Açores, Mestre Luís Manuel dos Ramos Rodrigues

Despacho n.º 8969/2019, de 08 de outubro

Delegação de competências, pela gestora do Mar 2020, no coordenador regional do Mar 2020 para a Região Autónoma da Madeira, Eng.º José Luís da Silva Ferreira

Despacho n.º 7638/2019, de 28 de agosto

Delegação de competências, pelo gestor-adjunto do Mar 2020, no coordenador regional do Mar 2020 para a Região Autónoma dos Açores, mestre Luís Manuel dos Ramos Rodrigues

Despacho n.º 7590/2019, de 27 de agosto

Delegação de competências, pelo gestor-adjunto do Mar 2020, no coordenador regional do Mar 2020 para a Região Autónoma da Madeira, Eng.º José Luís da Silva Ferreira

Despacho n.º 5818/2017, de 3 de julho

Delegação de competências, pela Gestora do Mar 2020, no Coordenador Regional do Mar 2020 para a Região Autónoma da Madeira, Eng.º José Luís da Silva Ferreira

Despacho n.º 5817/2017, de 3 de julho

Delegação de competências, pela Gestora do Mar 2020, no Coordenador Regional do Mar 2020 para a Região Autónoma dos Açores, Mestre Luís Manuel dos Ramos Rodrigues

Despacho n.º 4796/2017, de 1 de junho

Delegação de competências, pela Gestora do Mar 2020, no Gestor-adjunto do Mar 2020, Dr. Luís Miguel Cartaxeiro de Sousa

Despacho n.º 13127/2016, de 02 de novembro

Delegação de competências, pela Gestora do Mar 2020, no Coordenador Regional do Mar 2020 para a Região Autónoma da Madeira, Eng. José Luís da Silva Ferreira.

Despacho n.º 13126/2016, de 02 de novembro

Delegação de competências, pela Gestora do Mar 2020, no Coordenador Regional do Mar 2020 para a Região Autónoma dos Açores, Dr. Luís Fernando Macedo da Costa.

Despacho n.º 8077-A/2016, de 21 de junho

Determina que são delegáveis, pela autoridade de gestão do Mar 2020, várias competências nos organismos intermédios designados por despacho com n.º 2650-B/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 35, de 19 de fevereiro de 2016.

Despacho n.º 7977/2016, de 17 de junho

Delegação de competências, pelo Gestor do Mar 2020, na gestora-adjunta arquiteta Teresa Mourão de Almeida.

Despacho n.º 7031/2016, de 27 de maio

Delegação de competências, pelo Gestor do Mar 2020, no Coordenador Regional do Mar 2020 para a Região Autónoma dos Açores, Dr. Luís Fernando Macedo da Costa.

Despacho n.º 7030/2016, de 27 de maio

Delegação de competências, pelo Gestor do Mar 2020, no Coordenador Regional do Mar 2020 para a Região Autónoma da Madeira, Eng.º José Luís da Silva Ferreira.

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