De acordo com os dados publicados pela Comissão Europeia, a taxa de execução medida pelas transferências da União Europeia é, para Portugal, de 94% da dotação programada do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP).
Esta taxa é 14 p.p. superior à verificada na média da UE (80%) e muito superior à de Estados Membros com envelopes financeiros semelhantes ou superiores ao de Portugal, como a Espanha (72%), a Itália (69%), a França (82%), a Polónia (84%) e a Grécia (86%).
Portugal é o 5º. Estado-Membro com maior dotação do FEAMP e o 6º. com maior despesa pública alocada ao sector das pescas e da aquicultura.
O FEAMP é implementado em cada Estado membro através de um programa único, que no nosso caso é o Mar 2020.
Mar 2020: faz acontecer com sustentabilidade!
