O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA)é o laboratório de referência, do Estado, que tem a seu cargo a classificação das zonas de produção de moluscos bivalves vivos e a sua monitorização microbiológica e química.
A cada semana e em cada zona de produção de moluscos bivalves, pode saber, através do Sistema Nacional de Monitorização de Moluscos Bivalves (SNMB), se a apanha e captura, de cada espécie, está aberta ou interdita.
As classificações de cada zona de produção fazem-se em função do seu estatuto sanitário podendo ser as seguintes:
A - Os bivalves podem ser apanhados e comercializados para consumo humano direto;
B - Os bivalves podem ser apanhados e destinados a depuração, transposição ou transformação em unidade industrial;
C - Os bivalves podem ser apanhados e apenas destinados a transposição prolongada ou transformação em unidade industrial.
O Sistema Nacional de Monitorização de Moluscos Bivalves é financiado pelo programa Mar 2020.
Mar 2020: faz acontecer com sustentabilidade!