Pela sua relevância, transcreve-se a notícia publicada no passado dia 18 de janeiro de 2019, pelo Jornal de Negócios e que pode ser lida na versão original, neste link https://www.jornaldenegocios.pt/empresas/agricultura-e-pescas/detalhe/estao-aprovados-865-milhoes-de-investimento-na-aquicultura (conteúdo reservado a assinantes do jornal).

Portugal tem aprovados e em execução projetos de aquicultura com um montante elegível de 86,5 milhões de euros, mas há um aviso de candidaturas aberto que poderá aprovar mais cerca de 15 milhões. O Governo acredita que será possível alavancar até 150 milhões de investimento.

Os projetos de aquicultura aprovados e em execução até este momento envolvem um montante elegível de 86,5 milhões de euros, disse ao Negócios a ministra do Mar, Ana Paula Vitorino. Deste montante, 51,9 milhões dizem respeito a investimentos produtivos, 25,9 milhões de euros a projetos inovadores e de transferência de conhecimento e 3,9 milhões dizem respeito a aconselhamento ao aumento da capacidade produtiva em aquicultura.

O valor poderá aumentar em breve, já que está neste momento aberto um aviso do programa operacional que permitirá aprovar mais cerca de 15 milhões de euros em investimentos produtivos.

Para Ana Paula Vitorino, “com 78,6 milhões de euros de apoio público e uma comparticipação média de 50%, o programa [MAR 2020] possibilitará alavancar até 150 milhares de euros de investimento elegível a concluir até final de 2023”.

Uma execução que a ministra salienta, no entanto, que “naturalmente está dependente da iniciativa privada e da robustez económico-financeira das entidades promotoras dos projetos apresentados”.

Em 2016, quando apresentou o plano “Aquacultura+”, o Ministério do Mar assumiu como objetivos a duplicação até 2020 das toneladas produzidas anualmente, assim como triplicar o investimento feito no âmbito do ciclo comunitário anterior, passando dos 54 milhões registados durante o PROMAR, para 150 milhões no atual quadro, o MAR2020.

Projetos aprovados vão subir produção para 18 mil toneladas

O Governo quer que a produção de aquicultura chegue às 20 mil toneladas e os 44 projetos aprovados com o apoio do MAR 2020 já deixam a meta próxima

Em 2014 a aquicultura em Portugal produzia 10,8 mil toneladas anualmente, indicando os últimos dados estatísticos, de 2016, que a produção aquícola no país já representava cerca de 1L300 toneladas, número que significou “um acréscimo de 18% em volume e 39% em val6r face a 2015”, apontou ao Negócios a ministra do Mar, Ana Paula Vitorino.

A responsável, que assumiu o objetivo de duplicar a produção e chegar às 20 mil toneladas em 2020, salientou ainda que “com o apoio do MAR 2020 foram aprovados 44 projetos produtivos, os quais permitirão aumentara produção em mais 7.000 toneladas”.

Desta forma, será possível ultrapassar as18 mil toneladas, um número já próximo da meta. Para a ministra do Mar, “a simplificação de procedimentos obtida com a reforma Aquicultura+ aliada aos benefícios fiscais atribuídos ao desenvolvimento da aquicultura – como o IVA reduzido para as ostras, salicórnia e camarinha produzidas em aquicultura, o regime mais favorável no cálculo do IMI em terrenos utilizados na atividade aquícola, e redução da taxa aplicável ao consumo de gasóleo colorido e marcado – assim como com a produção decorrente dos projetos que ainda venham a ser aprovados rio MAR 2020 irá permitir atingir as 20.000 toneladas em 2020”.

De acordo com os últimos dados disponíveis, a produção de peixe em águas salobras e marinhas representa 47,7% do total, sendo a grande maioria (91%) constituída por dourada e pregado.

Os moluscos bivalves representam 45% da produção, sendo a amêijoa a espécie mais relevante, seguida do mexilhão. A produção de ostras era de 1085 toneladas.