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9 de maio de 2020 é dia da Europa!

Todos os anos no dia 9 de maio, o Dia da Europa, festeja-se a paz e a unidade do continente europeu.

Esta data assinala o aniversário da histórica «Declaração Schuman». Num discurso proferido em Paris, em 1950, Robert Schuman, o então Ministro dos Negócios Estrangeiros francês, expôs a sua visão de uma nova forma de cooperação política na Europa, que tornaria impensável a eclosão de uma guerra entre países europeus. A sua visão passava pela criação de uma instituição europeia encarregada de gerir em comum a produção do carvão e do aço. Menos de um ano mais tarde, era assinado um tratado que criava uma entidade com essas funções. Considera-se que a União Europeia atual teve início com a proposta de Schuman.

Quisemos, no Mar 2020, associar-nos a esta celebração, assinalando o dia da Europa com a realização de várias iniciativas que fomos divulgando ao longo da semana e que culminam com a produção deste número especial da nossa Newsletter.

Os meses de março e abril foram marcados pela criação de medidas de apoio dirigidas às entidades do sector das pescas, da a aquicultura e da transformação, para combaterem os problemas sociais e económicos suscitados pela pandemia causada pelo Coronavirus. No âmbito do Aviso específico aberto para apoio à aquisição de equipamentos de proteção, foram submetidas 48 operação representando um investimento de 2,04M€, pretendendo-se com o respetivo apoio mitigar os impactos negativos do COVID reforçando a capacidade das empresas em enfrentar mais este desafio. Queremos que maio seja um mês em que, a par destas iniciativas, possamos ter já uma visão e um enfoque na retoma da economia, apoiando as empresas do sector a promoverem a sua atividade.

Boa leitura!

 

1. Sempre que não seja possível a validação do pedido de pagamento das entidades privadas, no prazo de 20 dias úteis, o pedido é liquidado a título de adiantamento

2. Pagamentos com base em despesa faturada mas ainda não paga pelo beneficiário

3. Aviso específico para apoio à aquisição de equipamentos e materiais de proteção individual, de desinfeção, bem como de testes de despistagem do vírus COVID-19

 

Só em abril, foram pagos 7,5 milhões de euros aos beneficiários do programa Mar 2020, valor que quase duplica a média mensal dos pagamentos registados desde início do ano.
Proporcionar liquidez aos beneficiários do Mar 2020 é a melhor forma de os ajudar a manter a estabilidade financeira e a retomarem a atividade.

 

O Salina Green foi considerado uma boa prática reconhecida pela UE

Bacalhau vintage

O Salina Green foi considerado uma boa prática reconhecida pela UE

O Salina Green foi considerado uma boa prática reconhecida pela UE

 

Compre peixe da nossa costa. Todos nós, consumidores, estamos convocados para esta aposta nos nossos produtos, seguros e de qualidade.
Alimente quem o alimenta: por si, pelas nossas empresas e pelo nosso país.

 

 

Qual a importância de apoiar projetos ligados ao mar?

Se lhe dissermos que o apoio concedido pelo programa a projetos de investimento empresarial, corresponde a cerca 44% do investimento médio anual das empresas do setor, esta expressão evidencia bem a importância significativa que os apoios do programa têm no estímulo ao investimento no setor das pescas, praticamente ímpar face a outros sectores da economia. Por este facto também os impactos qualitativos (positivos, negativos ou a ausência de efeitos) alcançados pelas intervenções do programa terão, pela sua abrangência, uma relevância importante no desenvolvimento económico do sector. E não sou eu que o digo, esta é uma constatação da empresa de avaliação Ernest & Young no seu recente estudo feito sobre a implementação do programa (disponível em http://www.mar2020.pt/publicacoes) e que se encontra em consulta pública aberta pela gestão do programa.

O Mar2020 é um programa muito abrangente, na medida em que desenvolve, de forma contínua, uma arbitragem entre os objetivos de promoção de um setor mais competitivo e mais eficiente no modo como utiliza os recursos, por um lado, e a necessidade de preservar a sustentabilidade dos próprios recursos, por outro. Esta é uma questão transversal que está perfeitamente consciente por todos os atores envolvidos na implementação do programa, exigindo um necessário e sensível equilíbrio entre estes dois fatores, sendo reconhecido que a competitividade do setor a longo prazo dependerá da sua sustentabilidade.

O Mar2020 é, ainda, um programa completo, na medida em que abrange tipologias de financiamento muito diversas, desde as medidas de estímulo ao investimento, passando pelas modalidades de apoio geridas, no anterior período de programação, diretamente pela Comissão Europeia, como as relativas à política comum das pescas e à política marítima integrada, até medidas de compensação de perdas de rendimento(cessações temporárias) e de sobrecustos de ultraperiferia que afetam as nossas regiões autónomas.

O efeito esperado das intervenções apoiadas é, pois, muito diferenciado consoante as áreas e tipos de intervenção do Programa. Na área das pescas existem importantes condicionantes regulamentares, quer em termos de despesas que podem ser apoiadas como em termos de taxas de apoio, que contrastam com as necessidades de reestruturação e rejuvenescimento da frota de pesca nacional. Esta relativa desadequação é visível na fraca adesão aos apoios disponíveis. Consequentemente também os efeitos esperados no rejuvenescimento do setor não poderão ser os desejáveis.

No domínio da aquicultura existe uma expetativa positiva por via do efeito de demonstração que os investimentos em curso terão no incremento do número de iniciativas que poderão surgir, destacando-se como fatores críticos de sucesso os processos de licenciamento e a definição das espécies a apostar, uma vez que o sucesso e a sustentabilidade das unidades de produção aquícolas está muito dependente de atividades intensivas em conhecimento e requere uma curva de aprendizagem e ritmos de maturação das primeiras produções bastante exigentes. Na área da transformação e comercialização é expetável que sejam gerados efeitos relevantes quer em termos de expansão da produção quer em termos de modernização e internacionalização do setor que se traduzem na introdução de novas valências fundamentais para garantir rentabilidade, produtividade e eficiência, bem como de condições para a produção de novos produtos inovadores e com incorporação de valor acrescentado em unidades tradicionalmente focadas num só produto ou tipo de pescado. Como consequência, há lugar ao reforço dos níveis de competitividade que permitem explorar novos mercados e uma aposta crescente em processos de internacionalização. Estes apoios têm ainda a particularidade de poderem permitir potenciar a competitividade de toda a fileira, desde as atividades de pesca ao segmento da aquicultura.


Qual a importância que o Mar 2020 pode ter na recuperação económica pós-pandemia?

O contributo do mar para o PIB correspondeu a cerca de 5% e a economia do Mar, em Portugal, está a crescer, pelo menos, desde 2015, em termos de emprego, prevendo o INE que chegaria a 140 mil pessoas, em 2020, mais 42 mil postos de trabalho do que em 2017.

A oportunidade de Portugal crescer na área da economia do mar é, pois, substancial e real. Para que este desempenho económico seja retomado e de uma forma sustentável, é necessário continuar a desenvolver um adequado ecossistema de inovação, que acelere a criação de novas cadeias de valor do mar, e é necessária uma arbitragem entre os objetivos de promoção de um setor mais competitivo e mais eficiente no modo como utiliza os recursos, por um lado, e a necessidade de preservar a sustentabilidade dos próprios recursos, por outro, dando lugar a uma economia azul, inteligente e resiliente. Este objetivo pode ser alcançado através de uma conciliação entre o conhecimento do meio marinho, a conservação dos habitats e uma pesca sustentável, sendo aqui particularmente relevantes os projetos de cogestão, em que a “academia” se junta aos profissionais do sector dando lugar a um uso efetivo e consequente do conhecimento no desenvolvimento económico sustentável.


 

Clique em cima do mapa em cada região para ver a respetiva lista de projetos

(Dados reportados a 29/02/2020)

 

 

 

 

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