Relatório Anual dos Fundos da União Europeia 2019 – o maior aumento da taxa de execução dos Programas Operacionais do PORTUGAL 2020 registou-se no Mar 2020

O Relatório Anual dos Fundos Europeus relativo ao ano de 2019, publicado no site do PORTUGAL 2020, dá continuidade à prática de transparência e prestação de contas no que se refere à utilização dos FEEI em Portugal, cumprindo ainda com os requisitos estabelecidos no modelo de Governação do Portugal 2020.

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Em 2019, merece realce o contributo do PO Mar 2020 na dinamização do investimento no setor das pescas, num ano marcado pelo aumento significativo da execução do PO, de 13 p.p. passando em termos acumulados de 17% em 2018 para 31% em 2019. Este incremento de 13 p.p. na taxa de execução do PO Mar 2020 no período de referência, é a maior dos Programas Operacionais do PORTUGAL 2020, já que o aumento em cada um dos restantes Fundos foi de 12 p.p.
Não obstante o nível de compromissos ser superior ao nível de execução em 44 p.p., este diferencial está em linha com os valores médios registados nos restantes programas operacionais do PORTUGAL 2020.
Já em termos da taxa de reembolso aos beneficiários, no PO Mar como em todos os domínios e todos os Fundos do PORTUGAL 2020, a taxa de reembolso (relação entre o volume de pagamentos efetuados aos beneficiários e o volume de despesa validada- execução) é superior a 100%, o que significa que o volume de pagamentos é superior ao volume da despesa validada (execução), ou seja, que continua a ser relevante a existência do mecanismo de adiantamentos como forma de incentivar uma aplicação mais célere dos projetos. Registam-se taxas de reembolso e, logo, níveis de adiantamento mais elevados sobretudo no FEAMP, FSE e FEDER e nos domínios dos assuntos marítimos e pescas, da competitividade e internacionalização e da inclusão social e emprego.

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