PLANO FINANCEIRO ( Despesa Pública)

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PRIORIDADE 1 – Promover uma pesca ambientalmente sustentável, eficiente em termos de recursos, inovadora, competitiva e baseada no conhecimento

  • Medida 1 – Investimentos a bordo e seletividade
  • Medida 2 – Apoio ao arranque da atividade de jovens pescadores
  • Medida 3 – Inovação e conhecimento
  • Medida 4 – Proteção e restauração da biodiversidade
  • Medida 5 – Investimentos em portos de pesca, locais de desembarque, lotas e abrigos
  • Medida 6 – Promoção do capital humano
  • Medida 7 – Cessação temporária das atividades de pesca
  • Medida 8 – Diversificação do rendimento
  • Medida 9 – Imobilização definitiva das atividades de pesca

PRIORIDADE 2 – Promover uma aquicultura ambientalmente sustentável, eficiente em termos de recursos, inovadora, competitiva e baseada no conhecimento

  • Medida 1 – Desenvolvimento sustentável da aquicultura
  • Medida 2 – Desenvolvimento dos sítios aquícolas
  • Medida 3 – Aquicultura biológica e serviços ambientais
  • Medida 4 – Medidas de saúde pública
  • Medida 5 – Promoção da saúde e do bem-estar animal
  • Medida 6 – Constituição de seguros das populações aquícolas
  • Medida 7 – Promoção do capital humano e ligação em rede

PRIORIDADE 3 – Fomentar a execução da Política Comum de Pesca

  • Medida 1 – Apoio ao controlo e inspeção relativo à Política Comum das Pescas
  • Medida 2 – Recolha de dados no Quadro da Política Comum das Pescas

PRIORIDADE 4 – Aumentar o emprego e a coesão territorial

  • Medida 1 – DLBC – Apoio preparatório
  • Medida 2 – Custos operacionais e animação
  • Medida 3 – Execução das EDL
  • Medida 4 – Atividades de cooperação internacional

PRIORIDADE 5 – Promover a comercialização e a transformação dos produtos da pesca e aquicultura

  • Medida 1 – Planos de produção e comercialização
  • Medida 2 – Desenvolvimento de novos mercados, promoção e comercialização
  • Medida 3 – Transformação dos produtos da pesca e aquicultura
  • Medida 4 – Planos de compensação à Região Autónoma dos Açores (RAA)
  • Medida 5 – Planos de compensação à Região Autónoma da Madeira(RAM)
  • Medida 6 – Ajuda ao armazenamento dos produtos da pesca

PRIORIDADE 6 – Fomentar a execução da política marítima integrada

  • Medida 1 – Execução da Política Marítima Integrada no domínio da Vigilância Marítima Integrada
  • Medida 2 – Execução da política marítima integrada para a melhoria do conhecimento marinho

PRIORIDADE 7 – Assistência técnica

  • Medida 1 – Assistência técnica
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