PLANO FINANCEIRO (Despesa Pública)
- Medida 1 – Investimentos a bordo e seletividade
- Medida 2 – Apoio ao arranque da atividade de jovens pescadores
- Medida 3 – Inovação e conhecimento
- Medida 4 – Proteção e restauração da biodiversidade
- Medida 5 – Investimentos em portos de pesca, locais de desembarque, lotas e abrigos
- Medida 6 – Promoção do capital humano
- Medida 7 – Cessação temporária das atividades de pesca
- Medida 8 – Diversificação do rendimento
- Medida 9 – Imobilização definitiva das atividades de pesca
PRIORIDADE 2 – Promover uma aquicultura ambientalmente sustentável, eficiente em termos de recursos, inovadora, competitiva e baseada no conhecimento
- Medida 1 – Desenvolvimento sustentável da aquicultura
- Medida 2 – Desenvolvimento dos sítios aquícolas
- Medida 3 – Aquicultura biológica e serviços ambientais
- Medida 4 – Medidas de saúde pública
- Medida 5 – Promoção da saúde e do bem-estar animal
- Medida 6 – Constituição de seguros das populações aquícolas
- Medida 7 – Promoção do capital humano e ligação em rede
PRIORIDADE 3 – Fomentar a execução da Política Comum de Pesca
- Medida 1 – Apoio ao controlo e inspeção relativo à Política Comum das Pescas
- Medida 2 – Recolha de dados no Quadro da Política Comum das Pescas
PRIORIDADE 4 – Aumentar o emprego e a coesão territorial
- Medida 1 – DLBC – Apoio preparatório
- Medida 2 – Custos operacionais e animação
- Medida 3 – Execução das EDL
- Medida 4 – Atividades de cooperação internacional
PRIORIDADE 5 – Promover a comercialização e a transformação dos produtos da pesca e aquicultura
- Medida 1 – Planos de produção e comercialização
- Medida 2 – Desenvolvimento de novos mercados, promoção e comercialização
- Medida 3 – Transformação dos produtos da pesca e aquicultura
- Medida 4 – Planos de compensação à Região Autónoma dos Açores (RAA)
- Medida 5 – Planos de compensação à Região Autónoma da Madeira(RAM)
- Medida 6 – Ajuda ao armazenamento dos produtos da pesca
PRIORIDADE 6 – Fomentar a execução da política marítima integrada
- Medida 1 – Execução da Política Marítima Integrada no domínio da Vigilância Marítima Integrada
- Medida 2 – Execução da política marítima integrada para a melhoria do conhecimento marinho
PRIORIDADE 7 – Assistência técnica
- Medida 1 – Assistência técnica
