Orientações Técnicas

OTE n.º 1/2016, de 06/10/2016

Admissibilidade de beneficiários em função da atividade económica exercida

OTE n.º 2/2016, de 20/09/2016

Razoabilidade de custos

OTE n.º 2/2016, de 19/10/2017

Razoabilidade de custos

OTE n.º 1/2017, de 18/01/2017

Custos Operacionais e de Animação

OTE n.º 2/2017, de 01/09/2017

Regime de apoio à Execução das Estratégias de Desenvolvimento Local de Base Comunitária

OTE n.º 2/2017, de 08/02/2018

Regime de apoio à Execução das Estratégias de Desenvolvimento Local de Base Comunitária

OTE n.º 2/2017, de 08/11/2019

Regime de apoio à Execução das Estratégias de Desenvolvimento Local de Base Comunitária

OTE n.º 1/2018, de 04/05/2018

Transferência de titularidade de projetos de investimento no âmbito do MAR2020 por mudança de propriedade das embarcações

OTE n.º 1/2018, de 21/01/2019

Transferência de titularidade de projetos de investimento no âmbito do MAR2020 por mudança de propriedade das embarcações - 2ª Versão

OTE n.º 2/2018, de 29/06/2018

Elegibilidade das despesas - Formação

OTE n.º 3/2018, de 04/07/2018

Elegibilidade das despesas - Empreendimentos turisticos e restauração

OTE n.º 1/2019, de 21/01/2019

Aquisição de motores

OTE n.º 2/2019, de 09/05/2019

Apresentação de relatório de comercialização

OTE n.º 3/2019, de 10/05/2019

Verificação da razoabilidade de custos na substituição de motores em embarcações

OTG n.º 1/2016, de 28/07/2016

Elegibilidade das despesas com Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) no âmbito do FEAMP

OTG n.º 3/2016, de 19/09/2016

Regime de compensação dos custos complementares para os produtos da pesca e da aquicultura nas Regiões Ultraperiféricas

OTG n.º 4/2016, de 21/11/2016

Plano plurianual de investimentos

OTG n.º 5/2016, de 14/03/2017

Regras procedimentais em matéria de instrução de processos de candidatura ao Mar 2020 e preparação da respetiva decisão final à luz do código do procedimento administrativo

OTG n.º 1/2017, de 13/11/2017

Elegibilidade de despesas com remunerações, ajudas de custo e alojamento

OTG n.º 1/2019, de 05/04/2019

Elegibilidade de despesas com pessoal, deslocações e estadas

OTG n.º 1/2019, de 11/10/2019

Elegibilidade de despesas com pessoal, deslocações e estadas

Modelo da Timesheet

Elegibilidade de despesas com pessoal, deslocações e estadas

OTG n.º 2/2019, de 16/05/2019

Sistema de contabilidade separado / codificação contabilística adequada

OTG n.º 3/2019, de 16/05/2019

Publicitação dos apoios

OTG n.º 4/2019, de 17/05/2019

Criação e manutenção de postos de trabalho

OTG n.º 5/2019, de 28/05/2019

Pontuação final das operações

OTG n.º 6/2019, de 02/08/2019

Alterações técnicas do investimento aprovado

OTG n.º 7/2019, de 16/10/2019

Apoios a PME
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