Em Portugal, a frota da pequena pesca representa cerca de 84,4% do número de embarcações licenciadas e emprega cerca de 49% do total de pescadores. Esta preponderância é ainda superior na RA dos Açores atingindo os 86,9%, enquanto que na RA da Madeira decresce para os 72% das embarcações licenciadas.

Estes factos evidenciam a relevância da pequena pesca para o desenvolvimento económico e social das comunidades piscatórias.

Este segmento da frota enfrenta importantes desafios, designadamente o seu envelhecimento, com as respetivas consequências que daí advêm, quer em termos do elevado consumo energético

(com o peso relativo da potência propulsora a atingir 41% do total da frota) quer de um maior número de acidentes de trabalho e de mortes por naufrágio das embarcações.

Desde início do programa, foram apoiadas 293 intervenções nas embarcações, cujo apoio público se dirigiu à substituição de motores para promover a eficiência energética e uma menor emissão de gases poluentes, com cerca de 452 mil euros, e a outros investimentos a bordo, nomeadamente para reforço da segurança e melhoria das condições de trabalho, com um apoio público que se elevou a mais de 1,5 milhões de euros.

Para reforço da resiliência destas pequenas empresas, foram apoiadas 386 cessações temporárias da atividade, durante a pandemia, com um apoio público de quase 1,5 milhões de euros e, já em 2022, foram atribuídos 1 454 apoios que pretendem mitigar os efeitos do aumento do custo de energia num total de 582 mil euros. Foram, igualmente, apoiadas 163 cessações temporárias da atividade das embarcações de pequena pesca para promover a sustentabilidade dos recursos, entre 2014 e 2020, com um apoio público que se elevou a mais de 2 milhões de euros. Ainda, 7 novas empresas foram criadas por jovens pescadores com o apoio do Mar 2020.

No total o apoio público do Mar 2020, dirigido à frota da pequena pesca, eleva-se a 6,2 milhões de euros envolvendo 2303 operações apoiadas.

Complementarmente, foram apoiadas, ao longo do país, diversas intervenções em pequenos portos de pesca que pretendem melhorar estas infraestruturas portuárias, conferindo-lhes maior segurança e melhores condições de trabalho.

Já em termos de aquicultura artesanal, destacamos os apoios aos moluscicultores aquando da ocorrência de mortalidades em massa. Desde início do programa Mar 2020 e até final de novembro, através do Regime de Apoio à Promoção da Saúde e do Bem-estar Animal, foram atribuídas 89 compensações aos operadores económicos com um valor de apoio público superior a 3,4 milhões de euros e que envolveu 66 empresas apoiadas.

Os projetos apoiados pelo Mar 2020 são pequenas intervenções, com um reduzido valor médio de apoio público por projeto, designadamente na frota de pesca em que tal valor ronda os 2700 euros, mas têm, sem qualquer dúvida, um elevado impacto junto destas empresas e das respetivas comunidades piscatórias e aquícolas.

Mar 2020: faz acontecer com sustentabilidade!