Porém, na Europa e em Portugal, apesar do crescimento e modernização do setor aquícola, potenciado pelos apoios públicos ao investimento e pelo apoio técnico e científico das instituições de investigação, o sector aquícola não conseguiu ainda alcançar um volume de produção capaz de contribuir, de forma relevante, para o abastecimento de pescado.

A necessidade de desenvolvimento da produção aquícola é, pois, uma prioridade das políticas públicas, nacionais e europeias.

Acresce que perante um contexto macroeconómico marcado pela contração da procura e incerteza sobre a sua evolução, em consequência do surto epidemiológico causado por COVID 19 agravado com o conflito na Europa, é necessário que os instrumentos de política pública assumam a sua vocação contra cíclica, dinamizando a economia, designadamente através do apoio público a investimentos produtivos capazes de melhorar a resiliência das empresas, dinamizar a sua produção e promover a manutenção do emprego.

Assim, no Mar 2020 foi aberto, em julho de 2022, um último aviso para a apresentação de projetos de investimento produtivo a realizar por empresas aquícolas. Estes investimentos, para que possam ser apoiados ainda no âmbito deste programa, têm de apresentar um horizonte temporal compatível com o atempado encerramento do programa Mar 2020.

Neste contexto, foram apresentados 16 projetos de investimento que envolvem um investimento total na ordem dos 21 milhões de euros, dos quais 7 localizados na região Centro, 5 na região do Algarve e 4 na região de Lisboa.

Após a análise técnica destes projetos, foram em dezembro aprovados 8 projetos, que envolvem um investimento total de 19 milhões de euros para os quais as empresas promotoras, para a sua concretização, contam com um apoio público de 6,7 milhões de euros. Estes investimentos produtivos localizam-se 3 na região Centro, 2 na região do Algarve e 3 na região de Lisboa.

Mar 2020: faz acontecer com sustentabilidade!