De acordo com os dados divulgados pela Comissão Europeia, 85% da dotação do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP) aprovada para Portugal foi já transferida, enquanto que o valor total das transferências deste fundo para o conjunto dos 27 Estados membros se fixa nos 73%.
Os valores das transferências da Comissão são um indicador relevante para aferição do desempenho na execução dos fundos europeus, pois além de considerarem os valores em adiantamentos, que são iguais para todos os EM, contabilizam os valores pagos em função da execução efetiva dos projetos aprovados.
Em Portugal, o Mar 2020 é o único programa financiado pelo FEAMP, tendo, como tal, cobertura nacional, e conta com uma dotação de 504 milhões de euros de despesa pública, dos quais 392,5 milhões de euros de FEAMP.
Mar 2020: faz acontecer com sustentabilidade!
