A nível mundial, verifica-se um crescimento da procura por alimentos, em geral, e um aumento da procura de produtos da pesca e da aquicultura, assistindo-se a uma substituição gradual dos produtos da pesca (captura) por produtos da aquicultura. Na Europa e em Portugal, porém, apesar do crescimento e modernização do setor aquícola, potenciado pelos apoios públicos ao investimento e pelo apoio técnico e científico das instituições de investigação, o sector aquícola não conseguiu ainda alcançar um volume de produção capaz de contribuir, de forma relevante, para o abastecimento de pescado.
A necessidade de desenvolvimento da produção aquícola é uma prioridade das políticas públicas nacionais e europeias.
Perante um contexto macroeconómico marcado pela contração da procura e a incerteza sobre a sua evolução, que teve início em consequência do surto epidemiológico causado por COVID 19 ora agravado com o conflito na Europa, é necessário que os instrumentos de política pública assumam a sua vocação contra cíclica, dinamizando a economia, designadamente através do apoio público a investimentos produtivos capazes de melhorar a resiliência das empresas, aumentar a sua produção e promover a manutenção do emprego. Esta estratégia, no quadro da atual programação financeira plurianual do Mar 2020, é exequível desde que o investimento a apoiar seja concretizado até final de 2022, como tal em horizonte temporal compatível com um atempado encerramento do programa.
Assim, encerrou, no final de julho, um aviso para apresentação de candidaturas ao Mar 2020, por parte das empresas aquícolas, que contou com 16 candidaturas que envolvem um investimento que se estima executar até final do ano de 21 milhões de euros, 19,4 milhões de euros localizados na Região Centro, 702 mil euros na região de Lisboa e 1 milhão de euros localizados na Região do Algarve.
Recorde-se que os investimentos produtivos das empresas aquícolas, já executados ou em curso, com o apoio do Mar 2020, elevam-se aos 83 milhões de euros estando executados em 79%.
Mar 2020: faz acontecer com sustentabilidade!
