A taxa de compromisso do programa eleva-se a 100,8% e importa notar que esta taxa é já líquida de quebras por subexecução dos projetos encerrados ou revogações e desistência de projetos.

Estamos a constituir overbooking para acomodar quebras futuras, com base em revisão em alta do apoio público, para acomodar as subidas de preços dos investimentos contratados, e a concretizar novas aprovações para dinamizar a atividade dos operadores económicos.

Até 29 de julho, esteve a decorrer a receção de candidaturas para compensar a subida dos custos de energia, agravada pelo conflito entre a Rússia e a Ucrânia (rececionadas 966 candidaturas), estando em agosto aprovados e pagos 2,9 milhões de euros de apoio público (409 candidaturas). O período está também já encerrado nas Regiões Autónomas e as candidaturas estão em análise.

O programa Mar 2020 tem por objetivo implementar em Portugal as medidas de apoio enquadradas no Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP), tendo por finalidade promover a competitividade do setor com base na inovação e no conhecimento. assegurar a sustentabilidade económica, social e ambiental do sector da pesca e da aquicultura, contribuir para o bom estado ambiental do meio marinho, promover a Política Marítima Integrada e contribuir para o desenvolvimento das zonas costeiras.

A dotação total do Programa é de 504,2 Milhões de Euros (M€) de despesa pública com um FEAMP de 392,5 M€ e 111,7 M€ de OE.

Em termos europeus, Portugal é o 6º. Estado Membro com maior despesa pública alocada ao sector das pescas com cofinanciamento do FEAMP e a taxa de execução de Portugal (71%) - medida pelas transferências do orçamento da União Europeia (UE) para Portugal face ao respetivo FEAMP programado – é 11 p.p. superior à verificada na média da UE (60%) e muito superior a Estados Membros com envelopes financeiros semelhantes ou superiores ao de Portugal como a Espanha (41%), a Itália (54%), a França (64%), a Polónia (61%) e a Grécia (48%).

Conheça aqui, a cada mês, o ponto de situação detalhado de todas as medidas do programa.

Mar 2020: faz acontecer com sustentabilidade!