O programa conta com uma dotação de FEAMP de 392,5 milhões de euros, a executar até final de 2023, dos quais 228,8 milhões de euros, ou seja 58%, estão já executados. 

Face ao mês de setembro do ano anterior, a evolução da taxa de execução do programa foi de 18 p.p. o que significa que foi executado um apoio público de 91 milhões de euros, numa média mensal que ronda os 7,6 milhões de euros.

Nesta data, estão aprovados 6 341 projetos, com um investimento que ronda os 697,9 milhões de euros, cuja taxa de execução dos valores aprovados se eleva aos 62%.

 Os projetos destinados a promover a comercialização e a transformação dos produtos da pesca e da aquicultura, têm a maior taxa de execução do programa, com 75% do valor programado e 79% do valor aprovado. Neste âmbito foram aprovados apoios públicos na ordem dos 79,3 milhões de euros para a concretização de 115 projetos de 81 PME da indústria da transformação dos produtos da pesca e da aquicultura para a realização de um investimento produtivo que ultrapassa os 177,8 milhões de euros. De notar que o número de PME apoiadas no programa representa 50% do total de PME do sector a operar no país, já que, em 2019, o número de empresas era de 161 das quais 143 no continente, que empregavam 7 749 postos de trabalho, 13 na RA dos Açores, que empregavam 642 postos de trabalho, e 5 na RA da Madeira responsáveis por 117 postos de trabalho.

Seguem-se os projetos dedicados a promover uma pesca ambientalmente sustentável, eficiente em termos de recursos, inovadora, competitiva e baseada no conhecimento, com 66% do valor programado e 62% do valor aprovado. Neste âmbito, foram apoiadas 836 empresas do sector da pesca com um apoio público de 35 milhões de euros. Já o investimento em portos de pesca, locais de desembarque, lotas e abrigos ronda os 88,5 milhões de euros.

Conheça a cada mês o ponto de situação do programa.

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