O programa atingiu, no final de setembro, uma taxa de compromisso de 101%, líquido de quebras, e uma taxa de execução de 71% face ao valor FEAMP programado (392,5 M€).

A despesa pública executada ascendeu a 355,9 M€ e o valor do FEAMP executado ascende a 277,8 M€ sendo os pagamentos FEAMP aos beneficiários de 288,4 M€, valor superior ao executado que se traduz em  adiantamentos pagos aos beneficiários para acelerar a execução dos projetos.

Na prática estão aprovados, já executados e em execução, 7 208 projetos que envolvem um investimento de 736,4 M€ dedicado aos assuntos marítimos e das pescas.

Portugal é o 6º. Estado Membro com maior despesa pública alocada ao sector das pescas com cofinanciamento do FEAMP, são 504,2 M€ dedicados ao sector em execução até final de 2023.

Os montantes transferidos pela Comissão Europeia aos Estados-Membros, em função dos valores executados, mede o desempenho da execução dos fundos pelos Estados membros. Assim, até final de setembro, os valores transferidos para Portugal elevam-se a 71% do FEAMP programado, isto  é 11 p.p.  acima da média da União Europeia (60%), o que revela um desempenho muito superior ao de Estados Membros com envelopes financeiros semelhantes ou superiores ao de Portugal como a Espanha (que apresenta 49%), a Itália (54%), a França (64%), a Polónia (62%) e a Grécia (49%).

Mar 2020: faz acontecer com sustentabilidade!