A FAMENET é a entidade que colabora com a Comissão Europeia (DG MARE), com uma rede que tem como vocação gerar conhecimento que possa ser partilhado pelos Estados-Membros que utilizam o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP-2014-2020) e, agora, o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura (FEAMPA-2021-2027).

Portugal acolheu esta iniciativa num momento extremamente relevante na intervenção do FEAMP e do FEAMPA.

O FEAMP, que em Portugal é implementado através do programa Mar 2020, tem dado respostas relevantes quer para o desenvolvimento do sector da pesca, da aquicultura e da transformação, quer durante a pandemia ou, mais recentemente, atuando em contraciclo face aos efeitos do conflito armado de que a Europa é palco, disponibilizando aos operadores económicos do sector uma compensação pelo aumento do custo de energia, de modo a reduzir o seu impacto nos custos de produção.

A par da execução do FEAMP, junta-se o desafio de programar e implementar o FEAMPA.

Neste âmbito, Portugal está a finalizar a negociação do Mar 2030, programa que implementará o FEAMPA, e que se estima ver aprovado no final do ano, tal como os demais Programas que integram o Acordo de Parceria assinado com a Comissão Europeia: designado Portugal 2030.

Nesta programação, Portugal deu, uma vez mais, um sinal claro sobre a importância que o Governo confere à atuação dos Grupos de Ação Local, alocando-lhe uma dotação até superior à do Mar 2020.

É agora tempo de preparação as Estratégias de Desenvolvimento Local pelas comunidades costeiras, que constitui um dos pilares essenciais para a implementação do programa. Este seminário transnacional, que contou com a participação dos Grupos de Ação Local criados em Portugal e, também, da Autoridade de Gestão do Mar 2020, assume, assim, a maior importância enquanto oportunidade para a troca de experiências e melhor preparação do futuro.