Depois de ter sido aberto, no continente, novo prazo de submissão de candidaturas para compensar o aumento excecional dos custos de energia, que se faz sentir junto dos operadores económicos, com especial incidência nos operadores do sector da pesca e da aquicultura, está esse apoio do Mar 2020 agora aberto na Região Autónoma dos Açores.
O Governo Regional publicou a Portaria n.º 86/2022, de 2 de setembro de 2022, criando, como no continente, os seguintes períodos de compensação:
a) Período compreendido entre 24 de fevereiro e 30 de junho de 2022;
b) Período compreendido entre 1 de julho e 31 de agosto de 2022.
As candidaturas são apresentadas online, de forma simplificada, e encontram-se disponíveis instruções de preenchimento dos formulários, no Balcão dos Fundos e aqui.
Os apoios previstos no presente regime revestem a forma de subvenção não reembolsável, na modalidade de montantes fixos, ou de um montante apurado com base numa taxa fixa de 30 % dos custos médios mensais de energia de 2019.
Mar 2020: faz acontecer com sustentabilidade!
