Comissão Europeia aprova alteração do PO Mar 2020

A alteração do Programa, adotada pela (nova) Comissão no passado dia 6 de dezembro, consiste na confirmação da atribuição da reserva de desempenho para as prioridades da União cujas metas intermédias programadas foram cumpridas, bem como na reafetação da reserva de desempenho da prioridade 4 - Aumentar o emprego e a coesão territorial (abordagem LEADER), a única em que as metas intermédias não foram alcançadas.

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Esta reafectação no valor de 2,2 M€ foi alocada à prioridade 5 Promover a comercialização e a transformação dos produtos da pesca e da aquicultura, cuja taxa de compromisso se encontrava perto dos 100% (97%) da dotação programada antes desta revisão, representando a forte aposta do Programa no apoio ao investimento produtivo.

O reforço de dotação permitiu já a abertura de um novo período de apresentação de candidaturas para as empresas do sector, em curso até ao próximo dia 27 de fevereiro de 2020 (Aviso 39/2019).

Mar 2020: Faz acontecer!

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