Compensações pelos custos adicionais de energia

Em Portugal, de entre os 15 setores mais dependentes do setor energético, incluem-se precisamente a pesca e a aquicultura, com uma elevada percentagem do valor dos consumos de energia (diretos e indiretos), no valor da produção. O peso dos consumos de energia diretos no sector da pesca é apenas superado pelos transportes, aéreos e terrestres, e pela produção de outros produtos minerais não metálicos.

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Para reforçar a resiliência das empresas do sector, através da Portaria n.º 160-A/2022 de 17 de junho foi aprovado o Regime de Compensação aos Operadores do Sector das Pescas e da Aquicultura pelos custos adicionais de energia resultantes da agressão militar da Rússia contra a Ucrânia. Neste âmbito , deram entrada 966 pedidos de apoio.

 

Destas candidaturas, a maioria são de empresas de pesca (850) e as restantes são de empresas aquícolas (19) e empresas de transformação e comercialização (84).

 

O prazo de candidaturas encerrou a 29 de julho, estando as candidaturas entradas a ser objeto de análise e decisão. As primeiras candidaturas foram já decididas e essa decisão foi já notificada aos candidatos.

 

Mar 2020: faz acontecer com sustentabilidade!

 

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