O Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP), com uma dotação total, no orçamento da UE, de 5,6 mil milhões de euros dedicados a promover o sector da pesca, da aquicultura e da transformação dos produtos da pesca e da aquicultura, é aplicado nos 27 Estados membros.
Portugal é o 6.º Estado membro com maior dotação deste Fundo, com 392 milhões de euros, sendo implementado através do programa Mar 2020 que integra o PORTUGAL 2020.
De acordo com os dados da Comissão Europeia, a execução do Mar 2020 apresenta um desempenho 12 p.p. acima da média, já que 59% da dotação do FEAMP foi já transferida para Portugal, sendo que o valor médio das transferências a nível da UE se queda nos 47%.
Ao todo a Comissão transferiu para Portugal 231 milhões de euros de FEAMP, valor também já transferido para os beneficiários, já que esse é o valor pago aos beneficiários do programa até final do mês de julho.
Mar 2020: faz acontecer com sustentabilidade!
