A nível mundial, verifica-se um crescimento da procura por alimentos, em geral, e um aumento da procura de produtos da pesca e da aquicultura, assistindo-se a uma substituição gradual dos produtos da pesca (captura) por produtos da aquicultura. Na Europa e em Portugal, porém, apesar do crescimento e modernização do setor aquícola, potenciado pelos apoios públicos ao investimento e pelo apoio técnico e científico das instituições de investigação, o sector aquícola não conseguiu ainda alcançar um volume de produção capaz de contribuir, de forma relevante, para o abastecimento de pescado.
A necessidade de desenvolvimento da produção aquícola é, pois, uma prioridade das políticas públicas nacionais e europeias.
Perante um contexto macroeconómico marcado pela contração da procura e a incerteza sobre a sua evolução, que teve início em consequência do surto epidemiológico causado por COVID 19 ora agravado com o conflito na Europa, é necessário que os instrumentos de política pública assumam a sua vocação contra cíclica, dinamizando a economia, designadamente através do apoio público a investimentos produtivos capazes de melhorar a resiliência das empresas, dinamizar a sua produção e promover a manutenção do emprego.
Foram assim abertas as candidaturas para promover o aumento da resiliência e da competitividade das empresas aquícolas, em particular das pequenas e médias empresas (PME) em atividade para investimentos produtivos concretizáveis até final de 2022, com prazo de submissão até dia 22 de julho ora prorrogado para dia 29 de julho.
