Perante a ocorrência de uma excecional mortalidade em massa, que está a afetar os moluscicultores numa época do ano em que a procura de bivalves normalmente faz disparar as vendas, o Mar 2020 disponibiliza a todas as empresas, afetadas por esta situação, uma compensação financeira que cobre o período suspensão temporária da atividade e cujo valor tem por referencial o histórico do seu volume de negócios.
A excecional mortalidade em massa consiste na mortalidade de moluscos que pode ocorrer no mar, rios e lagoas, ou partes destes, em resultado de fortes modificações no meio ambiente, nomeadamente da temperatura, da salinização, dos níveis de oxigénio dissolvido na água, do florescimento de micro algas tóxicas ou da existência de parasitas ou de doenças, que afetem de forma generalizada um conjunto de estabelecimentos aquícolas. A ocorrência desta mortalidade excecional, para poder dar lugar a apoio público, tem de ser reconhecida pelo Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.
Desde início do programa Mar 2020 e até final de novembro, através do Regime de Apoio à Promoção da Saúde e do Bem-estar Animal, foram atribuídas 89 compensações com um valor de apoio público superior a 3,4 milhões de euros e que envolveu 66 empresas apoiadas.
Fruto da dinâmica da procura, recorde-se que segundo as Estatísticas da Pesca publicadas pelo INE, no último ano a produção de moluscos em aquicultura (9 863 toneladas) aumentou 47,5%, representando 58% da produção aquícola total, tendo sido acompanhada, igualmente, por uma maior captura de bivalves, de que são exemplo as 3 921 toneladas de berbigão (+18,7%) bem como as 1 402 toneladas de amêijoas (+38,1%).
Os apoios do Mar 2020 permitem reforçar a resiliência das empresas e a competitividade do sector, estando no caso das compensações em apreço a decorrer o prazo de submissão de candidaturas.
Mar 2020: faz acontecer com sustentabilidade!
