Se compararmos com o mês de dezembro de 2019, a taxa de compromisso era então de 75% e a taxa de execução era de 31% da dotação programada.

Em um ano o programa aumentou 16 p.p. a taxa de compromisso e a taxa de execução, tendo em 2020 sido executado um investimento de € 112,9 M no sector.

Para dar alguns exemplos concretos de apoios do programa (até final de 2020), estamos a falar de:

- 309 projetos de modernização das embarcações, para melhorar as condições de trabalho e a conservação do pescado e promover a saúde e segurança das tripulações com um investimento de € 19 M, que contam com um apoio público de € 7,4 M.

- 119 projetos de portos de pesca, locais de desembarque, lotas e abrigos, que envolvem um investimento de €75,4 M, e uma despesa pública de €66,2 M e que beneficiam mais de 39 mil pescadores em 32 concelhos do continente e em concelhos das Regiões Autónomas.

- 84 projetos de investimento empresarial no sector aquícola com um investimento de € 110 M, que contam com um apoio público de € 44,2M. Os projetos apresentam uma produção diversificada: Algas, robalo, dourada, truta, linguado, pregado e bivalves (ostra, ameijoa e mexilhão). Tratando-se a aquicultura de um sector emergente, são ainda mais relevantes os investimentos no âmbito da inovação, tendo sido aprovados 44 projetos com um apoio público de €23,9M, que envolvem o estudo de espécies tais como micro e macro algas, pepinos do mar, choco, pargo, cavalos marinhos e rãs, desenvolvimento de alimentos melhorados que promovem uma alimentação saudável, rica em ómega 3 e investigação que visa reduzir o potencial alergénio do peixe.

- 109 projetos de empresas de transformação com um investimento de €183M, que contam com um apoio público de €82,7M, com especial destaque para a região Centro. Estes projetos prevêm a criação de 932 novos postos de trabalho e dinamizar a economia do mar com um incremento da produção, de 102 mil toneladas por ano das quais 44 mil destinam-se à exportação. Recorde-se que o peixe é o maior produto exportado na fileira do sector agro-alimentar.

- 204 projetos de dinamização local das comunidades costeiras, que são acompanhados pelos Grupos de Ação Local e que envolvem um investimento de €30,9 M e um apoio público de €18,9 M.

- 45 projetos das Organizações de produtores (OP) para a dinamização dos Planos de Produção e de Comercialização, muito relevantes para a estabilização dos mercados e para com investimentos de € 11,5 M e que contam com um apoio público de € 7,9 M. As OP têm um papel muito relevante na dinamização do sector da pesca, orientando a atividade dos seus membros em consonância com os objetivos da política comum das pescas (PCP) e da organização comum dos mercados (OCM), favorecendo a valorização das capturas.

São todas estas iniciativas que valorizam o sector e o tornam cada vez mais resiliente e competitivo!

Mar 2020: um mar de oportunidades!