Mar 2020 promove sessões técnicas de capacitação das entidades

No contexto do encerramento das contas do exercício contabilístico, a Gestão do Mar 2020, realizou, a 25 e 30 de março e a 6 de abril, sessões com as equipas técnicas de todos os organismos intermédios, nomeadamente todas as Direções Regionais de Agricultura e Pescas, entidades da Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, e os 15 Grupos de Ação Local, que envolveram cerca de 100 participantes.

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A primeira linha de defesa para garantir a conformidade da despesa e a deteção dos erros e a prevenção da fraude, é constituída pelas entidades que integram a gestão dos programas do PORTUGAL 2020: as autoridades de gestão e os organismos intermédios com funções delegadas pela mesma.

Apesar de Portugal se posicionar entre os Estados Membros com melhor performance na execução da Política Comum das Pescas e com taxas de erro decrescentes e abaixo dos limites da materialidade, que permitem concluir pela conformidade da despesa e garantir o funcionamento do sistema de gestão e controlo, importa sempre melhorar os procedimentos para reforçar a confiança na regularidade da despesa executada nos projetos apoiados.

Neste âmbito, foram debatidas as alterações do sistema de gestão e controlo, sistematizados os resultados do controlo e as principais irregularidades identificadas. A última destas 3 sessões técnicas, contou com a colaboração da Autoridade de Auditoria (IGF) e do IFAP enquanto Autoridade de Certificação e estrutura segregada de auditoria. Com estas sessões pretende-se identificar as principais áreas de risco e partilhar com as equipas técnicas as formas de mitigação dos erros, numa ótica preventiva, detetando e corrigindo as situações não conformes para, desta forma, prevenir a ocorrência de irregularidades.

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