Operação limpeza e Bolsa de recuperação em curso no Mar 2020

Com uma taxa de compromisso a bater os 100%, no programa Mar 2020 está reativada a “operação limpeza”, apenas travada durante o período da pandemia.

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O resultado desta “operação limpeza” é visível desde março, altura em que, apesar de se manter novas aprovações de projetos, o saldo do valor da despesa pública aprovada tem mesmo vindo a decrescer, registando apenas uma subida em junho, para, em julho, voltar a valores próximos de março (502 milhões de euros).

Em termos do número de projetos aprovados atingiu-se o valor máximo em junho, com 6390, para, em julho, baixar para os 6385 projetos, o que representa uma quebra na despesa pública aprovada de quase um milhão de euros (933 mil euros).

Estas quebras têm origem em revogações de apoios, por falta de execução, ou reduções do apoio aprovado por correções financeiras ou por execução abaixo do estimado em candidatura.

A gestão do programa quer manter o nível de compromissos líquido de quebras, em cada momento, de modo a que os compromissos deem de facto lugar a execução. Para tal tem vindo a fazer uma monitorização próxima junto dos beneficiários, com visitas no terreno, para acompanhamento da execução das operações aprovadas e identificação de quebras potenciais.

Paralelamente, para garantir a plena execução do Mar 2020, até final de 2023, esta monitorização integra igualmente os mecanismos da “Bolsa de Recuperação” já que permite identificar os projetos que estão em atraso e, desta forma, ou resolver os problemas que estão a constranger a execução ou desafetar a dotação aprovada e afetá-la a outros projetos, quer através do aumento de apoio público para acompanhar as subidas de preços, em implementação em várias medidas do Programa, quer com novas aprovações.

Recorde-se que no final de julho, o programa Mar 2020 registava uma taxa de execução de 68%, sobretudo impulsionada pelas empresas: quer na pesca, em que os projetos de investimentos a bordo alcançam uma taxa de execução de 73%, na aquicultura em que o investimento produtivo está já executado em 79%, ou na indústria transformadora dos produtos da pesca e da aquicultura, com 72% do FEAMP programado já executado.

Estão em causa investimentos produtivos, já executados ou em curso, na ordem dos 21 milhões de euros a bordo das embarcações de pesca, 83 milhões de euros das empresas aquícolas e 193 milhões de euros das empresas da indústria transformadora dos produtos da pesca e da aquicultura.

Em contraponto os projetos públicos, quer de investigação quer no âmbito da política comum as pescas (inspeção e recolha de dados) quer ainda na vigilância marítima, registam taxas de execução inferiores na ordem dos 41%-45% correspondendo aos sucessivos atrasos que a execução desses projetos tem vindo a sofrer. A exceção são os investimentos públicos em portos de pesca, locais de desembarque, lotas e abrigos em que o investimento público ascende a 91,7 milhões de euros estando 86% executados.

A utilização integral e em tempo útil dos recursos do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas aprovados para Portugal é um objetivo de todos, quer para a Autoridade de Gestão, quer para quem investe quer para os cidadãos.

 

Mar 2020: faz acontecer com sustentabilidade!

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