O Relatório Anual dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI), relativo ao ano de 2020, foi aprovado pela Comissão Interministerial de Coordenação do Acordo de Parceria – CIC Portugal 2020, através da Deliberação n.º 34/2021.
Este sexto Relatório, centrado na prestação de contas relativa à evolução das realizações e resultados da implementação dos FEEI no ano de 2020 retrata um contexto verdadeiramente ímpar de aplicação dos Fundos Europeus com uma crise pandémica sem precedentes. Neste contexto, a flexibilidade e adaptação dos instrumentos de apoio foi um ativo fundamental para mitigar os efeitos socioeconómicos da pandemia e, mesmo, para reforçar o combate aos efeitos socio económicos da crise sanitária, e atuar em contra ciclo através de um forte incremento do investimento público.
Neste relatório pode constatar-se que no ano de 2020 as variações mais relevantes na taxa de compromisso verificaram-se no FEAMP a par com o FSE/IEJ, ambos com um acréscimo de 16 p.p.. Na taxa de execução, o FEAMP registou o maior aumento também de 16 p.p., enquanto que nos demais fundos o aumento da taxa de execução foi de 12 p.p. no FSE/IEJ, Fundo de Coesão e FEADER, e o FEDER registou um aumento de 11 p.p..
Recorde-se que o Mar 2020, único programa financiado pelo FEAMP, demonstrou uma célere resposta às necessidades dos operadores económicos do sector, atuando na compensação de cessações temporárias da atividade da pesca, compensando perdas de faturação das empresas aquícolas, apoiando as PME na resposta às necessidades de equipamentos de proteção individual para manterem a laboração em segurança.
Mar 2020: faz acontecer com sustentabilidade!