Admissibilidade de beneficiários em função da atividade económica exercida
Razoabilidade de custos
Custos Operacionais e de Animação
OTE n.º 2/2017, de 01/09/2017 (revogada)
Regime de apoio à Execução das Estratégias de Desenvolvimento Local de Base Comunitária
OTE n.º 2/2017, de 08/02/2018 (revogada)
Regime de apoio à Execução das Estratégias de Desenvolvimento Local de Base Comunitária
OTE n.º 2/2017, de 08/11/2019 (revogada)
Regime de apoio à Execução das Estratégias de Desenvolvimento Local de Base Comunitária
Regime de apoio à Execução das Estratégias de Desenvolvimento Local de Base Comunitária
OTE n.º 1/2018, de 04/05/2018 (revogada)
Transferência de titularidade de projetos de investimento no âmbito do MAR2020 por mudança de propriedade das embarcaçõesOTE n.º 1/2018, de 21/01/2019 (revogada)
Transferência de titularidade de projetos de investimento no âmbito do MAR2020 por mudança de propriedade das embarcações - 2ª VersãoTransferência de titularidade de projetos de investimento no âmbito do MAR2020 por mudança de propriedade das embarcaçõesOTE n.º 2/2018, de 29/06/2018 (revogada)
Elegibilidade das despesas - FormaçãoOTE n.º 3/2018, de 04/07/2018 (revogada)
Elegibilidade das despesas - Empreendimentos turisticos e restauraçãoAquisição de motoresApresentação de relatório de comercializaçãoVerificação da razoabilidade de custos na substituição de motores em embarcaçõesElegibilidade de despesas com a preparação e execução de Planos de Produção e de Comercialização (PPC)Elegibilidade de despesas com a preparação e execução de Planos de Produção e de Comercialização (PPC)Elegibilidade de despesas com a preparação e execução de Planos de Produção e de Comercialização (PPC)Elegibilidade das despesas com Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) no âmbito do FEAMP (Revogada)
Elegibilidade das despesas com Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) no âmbito do FEAMP (Revogada)
Elegibilidade das despesas com Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) no âmbito do FEAMP
Anexo OTG n.º 1/2016, de 15/06/2022
Lista de Operações concluídas, com data fim igual ou superior a 01/01/2020 (no caso das entidades sem fins lucrativos) ou com data fim igual ou superior a 01/01/2021 (no caso das Instituições de Ensino Superior)Regime de compensação dos custos complementares para os produtos da pesca e da aquicultura nas Regiões Ultraperiféricas
Plano plurianual de investimentos
OTG n.º 5/2016, de 21/11/2017 (revogada)
Regras procedimentais em matéria de instrução de processos de candidatura ao Mar 2020 e preparação da respetiva decisão final à luz do código do procedimento administrativo
Regras procedimentais em matéria de instrução de processos de candidatura ao Mar 2020 e preparação da respetiva decisão final à luz do código do procedimento administrativo
Elegibilidade de despesas com remunerações, ajudas de custo e alojamento
Elegibilidade de despesas com pessoal, deslocações e estadasElegibilidade de despesas com pessoal, deslocações e estadasElegibilidade de despesas com pessoal, deslocações e estadasSistema de contabilidade separado / codificação contabilística adequadaPublicitação dos apoiosCriação e manutenção de postos de trabalhoPontuação final das operaçõesAlterações técnicas do investimento aprovadoApoios a PMEPagamento a título de adiantamentoNúmero de cadência de pedidos de pagamentoExclusão da aplicação da Parte II do CCPZero Carimbos do Mar 2020 – simplificação de procedimentosIndicadores de realização e de resultado
