Orientações Técnicas

OTE n.º 1/2016, de 06/10/2016

Admissibilidade de beneficiários em função da atividade económica exercida

OTE n.º 2/2016, de 19/10/2017

Razoabilidade de custos

OTE n.º 1/2017, de 18/01/2017

Custos Operacionais e de Animação

OTE n.º 2/2017, de 01/09/2017 (revogada)

Regime de apoio à Execução das Estratégias de Desenvolvimento Local de Base Comunitária

OTE n.º 2/2017, de 08/02/2018 (revogada)

Regime de apoio à Execução das Estratégias de Desenvolvimento Local de Base Comunitária

OTE n.º 2/2017, de 08/11/2019 (revogada)

Regime de apoio à Execução das Estratégias de Desenvolvimento Local de Base Comunitária

OTE n.º 2/2017, de 03/06/2020

Regime de apoio à Execução das Estratégias de Desenvolvimento Local de Base Comunitária

OTE n.º 1/2018, de 04/05/2018 (revogada)

Transferência de titularidade de projetos de investimento no âmbito do MAR2020 por mudança de propriedade das embarcações

OTE n.º 1/2018, de 21/01/2019 (revogada)

Transferência de titularidade de projetos de investimento no âmbito do MAR2020 por mudança de propriedade das embarcações - 2ª Versão

OTE n.º 1/2018, de 17/06/2022

Transferência de titularidade de projetos de investimento no âmbito do MAR2020 por mudança de propriedade das embarcações

OTE n.º 2/2018, de 29/06/2018 (revogada)

Elegibilidade das despesas - Formação

OTE n.º 3/2018, de 04/07/2018 (revogada)

Elegibilidade das despesas - Empreendimentos turisticos e restauração

OTE n.º 1/2019, de 21/01/2019

Aquisição de motores

OTE n.º 2/2019, de 09/05/2019

Apresentação de relatório de comercialização

OTE n.º 3/2019, de 10/05/2019

Verificação da razoabilidade de custos na substituição de motores em embarcações

OTE n.º 1/2021, de 19/08/2021 (revogada)

Elegibilidade de despesas com a preparação e execução de Planos de Produção e de Comercialização (PPC)

OTE n.º 1/2021, de 25/05/2022

Elegibilidade de despesas com a preparação e execução de Planos de Produção e de Comercialização (PPC)

Anexo I

Elegibilidade de despesas com a preparação e execução de Planos de Produção e de Comercialização (PPC)

OTG n.º 1/2016, de 28/07/2016

Elegibilidade das despesas com Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) no âmbito do FEAMP (Revogada)

OTG n.º 1/2016, de 15/06/2022

Elegibilidade das despesas com Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) no âmbito do FEAMP (Revogada)

Anexo OTG n.º 1/2016, de 15/06/2022

Lista de Operações concluídas, com data fim igual ou superior a 01/01/2020 (no caso das entidades sem fins lucrativos) ou com data fim igual ou superior a 01/01/2021 (no caso das Instituições de Ensino Superior) (Revogada)

OTG n.º 1/2016, de 05/08/2022

Elegibilidade das despesas com Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) no âmbito do FEAMP (Revogada)

OTG n.º 1/2016, de 18/12/2023

Elegibilidade das despesas com Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) no âmbito do FEAMP

OTG n.º 3/2016, de 19/09/2016

Regime de compensação dos custos complementares para os produtos da pesca e da aquicultura nas Regiões Ultraperiféricas

OTG n.º 4/2016, de 21/11/2016

Plano plurianual de investimentos

OTG n.º 5/2016, de 21/11/2017 (revogada)

Regras procedimentais em matéria de instrução de processos de candidatura ao Mar 2020 e preparação da respetiva decisão final à luz do código do procedimento administrativo

OTG n.º 5/2016, de 14/03/2017

Regras procedimentais em matéria de instrução de processos de candidatura ao Mar 2020 e preparação da respetiva decisão final à luz do código do procedimento administrativo

OTG n.º 1/2017, de 13/11/2017

Elegibilidade de despesas com remunerações, ajudas de custo e alojamento

OTG n.º 1/2019, de 05/04/2019

Elegibilidade de despesas com pessoal, deslocações e estadas

OTG n.º 1/2019, de 11/10/2019

Elegibilidade de despesas com pessoal, deslocações e estadas

Modelo da Timesheet

Elegibilidade de despesas com pessoal, deslocações e estadas

OTG n.º 2/2019, de 16/05/2019

Sistema de contabilidade separado / codificação contabilística adequada

OTG n.º 3/2019, de 16/05/2019 (Revogada, as disposições da presente OTG encontram-se no Capítulo 9 do Manual do Beneficiário)

Publicitação dos apoios

OTG n.º 4/2019, de 17/05/2019

Criação e manutenção de postos de trabalho

OTG n.º 5/2019, de 28/05/2019

Pontuação final das operações

OTG n.º 6/2019, de 02/08/2019- (revogada) - As disposições da presente OTG encontram-se no Manual de Procedimentos do Programa

Alterações técnicas do investimento aprovado

OTG n.º 7/2019, de 16/10/2019

Apoios a PME

OTG n.º 9/2019, de 29/11/2019

Pagamento a título de adiantamento

OTG n.º 10/2019, de 17/12/2019

Número de cadência de pedidos de pagamento

OTG n.º 1/2020, de 10/01/2020

Exclusão da aplicação da Parte II do CCP

OTG n.º 3/2020, de 05/08/2020

Zero Carimbos do Mar 2020 – simplificação de procedimentos

OTG n.º 2/2021, de 08/10/2021

Indicadores de realização e de resultado
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